Publicado em: Qui, 20/08/2020

Importante: Disponibilizado um novo pacote de eventos padrões do Folha (Cloud)

Estamos liberando um novo pacote de fórmulas de eventos padrões do Folha (Cloud). Neste pacote constam correções de fórmulas, novas fórmulas de eventos e também todas as fórmulas de eventos já liberadas anteriormente.

Você pode acessar o pacote de eventos, clicando aqui.

Abaixo confira a lista dos eventos que foram alterados.

16 – ANUÊNIO: A função “AdicionaisTempoServico.busca” teve seu primeiro parâmetro alterado, na qual receberá, a partir de agora, um enum (TipoAdicional.QUANTIDADE_ADICIONAIS ou TipoAdicional.PERCENTUAL_TEMPO_SERVICO). Em virtude dessa modificação, a fórmula foi atualizada.

17 – BIÊNIO: A função “AdicionaisTempoServico.busca” teve seu primeiro parâmetro alterado, na qual receberá, a partir de agora, um enum (TipoAdicional.QUANTIDADE_ADICIONAIS ou TipoAdicional.PERCENTUAL_TEMPO_SERVICO). Em virtude dessa modificação, a fórmula foi atualizada.

18 – TRIÊNIO: A função “AdicionaisTempoServico.busca” teve seu primeiro parâmetro alterado, na qual receberá, a partir de agora, um enum (TipoAdicional.QUANTIDADE_ADICIONAIS ou TipoAdicional.PERCENTUAL_TEMPO_SERVICO). Em virtude dessa modificação, a fórmula foi atualizada.

19 – QUADRIÊNIO: A função “AdicionaisTempoServico.busca” teve seu primeiro parâmetro alterado, na qual receberá, a partir de agora, um enum (TipoAdicional.QUANTIDADE_ADICIONAIS ou TipoAdicional.PERCENTUAL_TEMPO_SERVICO). Em virtude dessa modificação, a fórmula foi atualizada.

20 – QUINQUÊNIO: A função “AdicionaisTempoServico.busca” teve seu primeiro parâmetro alterado, na qual receberá, a partir de agora, um enum (TipoAdicional.QUANTIDADE_ADICIONAIS ou TipoAdicional.PERCENTUAL_TEMPO_SERVICO). Em virtude dessa modificação, a fórmula foi atualizada.

902 – I.N.S.S. PAGO EM FÉRIAS: Alterada a descrição do evento que era anteriormente “I.N.S.S. SOBRE FÉRIAS” de forma a permitir que a migração do Betha FolhaRh Desktop possa enviar e criar o evento normalmente.

903 – I.R.R.F. PAGO EM FÉRIAS: Alterada a descrição do evento que era anteriormente “I.R.R.F. SOBRE FÉRIAS” de forma a permitir que a migração do Betha FolhaRh Desktop possa enviar e criar o evento normalmente.

904 – F.G.T.S. PAGO EM FÉRIAS: Alterada a descrição do evento que era anteriormente “F.G.T.S. SOBRE FÉRIAS” de forma a permitir que a migração do Betha FolhaRh Desktop possa enviar e criar o evento normalmente.

905 – I.P.E.S.C. PAGO EM FÉRIAS: Alterada a descrição do evento que era anteriormente “I.P.E.S.C SOBRE FÉRIAS” de forma a permitir que a migração do Betha FolhaRh Desktop possa enviar e criar o evento normalmente.

906 – FUNDO ASSISTÊNCIA PAGO EM FÉRIAS: Alterada a descrição do evento que era anteriormente “FUNDO ASSISTÊNCIA SOBRE FÉRIAS” de forma a permitir que a migração do Betha FolhaRh Desktop possa enviar e criar o evento normalmente.

907 – FUNDO PREVIDÊNCIA PAGO EM FÉRIAS: Alterada a descrição do evento que era anteriormente “FUNDO PREVIDÊNCIA SOBRE FÉRIAS” de forma a permitir que a migração do Betha FolhaRh Desktop possa enviar e criar o evento normalmente.

908 – FUNDO FINANCEIRO PAGO EM FÉRIAS: Alterada a descrição do evento que era anteriormente “FUNDO FINANCEIRO SOBRE FÉRIAS” de forma a permitir que a migração do Betha FolhaRh Desktop possa enviar e criar o evento normalmente.

Publicado em: Sex, 07/08/2020

Novidades da Versão: COVID19 – Auxílio Doença Típico Empregador Folha (Cloud)

Para atendimento da Lei 13.982/2020 referente a afastamento por auxílio doença relacionado ao COVID19, adequamos o sistema para que o mesmo faça o devido cálculo de folha e prestação de contas a previdência federal. 

Para isso o usuário precisa criar um novo tipo de afastamento denominado “Auxílio doença típico empregador – COVID19” e um novo evento denominado “HORAS AFAST. AUXÍLIO DOENÇA TÍPICO EMPREGADOR – COVID19”. Veja abaixo as orientações de como realizar as configurações do afastamento e do evento.

O tipo de afastamento Auxílio doença típico empregador – COVID19  deve ser criado com as seguintes configurações:

  • Descrição: Auxílio doença típico empregador – COVID19
  • Classificação: Auxílio doença empregador
  • Movimentação de pessoal: Não preencher
  • Dias previstos: Não preencher
  • Vencimentos: Não
  • Perde tempo de serviço: Não
  • Reduz 13 Salário: Não
  • Reduz Férias: Não
  • Reduz FGTS: Não

Já o evento HORAS AFAST. AUXÍLIO DOENÇA TÍPICO EMPREGADOR – COVID19  deve possuir as seguintes características:

  • Código: Para o modelo padrão usar o “263”. Para os clientes, usar o próximo código disponível da entidade.
  • Nome: HORAS AFAST. AUXILIO DOENÇA TÍPICO EMPREGADOR – COVID19
  • Vigência: Competência atual
  • Tipo: Vencimento, Provento ou Pensão
  • Classificação: Salário família celetista – SALMFAMCEL
  • Unidade: Horas
  • Taxa: 0,0000
  • Envia ao Transparência?: Não
  • Envia ao eSocial?: Não
  • Processamento mensal: Integral
  • Compõem horas do mês: Sim
  • Envia para RAIS?: Sim

Funcoes.somenteFuncionarios()

String descricaoTipoAfastamento = ‘Auxílio doença típico empregador – COVID19’

def afastamentos = [ClassificacaoTipoAfastamento.AUXILIO_DOENCA_EMPREGADOR]

def max = EncargosSociais.RGPS.buscaMaior(1)

def valorCovid

def vaux = Lancamentos.valor(evento)

def afastCovid19 = Funcoes.diasafastcalc30(calculo.competencia, afastamentos, descricaoTipoAfastamento)

if (vaux > 0) {

  valorReferencia = vaux

} else {

  if (afastCovid19 == 0){

    suspender ‘Sem dias de afastamento relacionado ao COVID19’

  }

  vaux = Funcoes.cnvdpbase(afastCovid19)

  valorReferencia = vaux

}

valorCovid = Funcoes.calcprop(funcionario.salario, vaux)

if(valorCovid > max){

  valorCovid = max;

}

valorCalculado = valorCovid

if (valorCalculado > 0) {

  if (Eventos.valor(1) == 0) {

    Bases.compor(funcionario.salario, Bases.HORAEXTRA, Bases.SIND)

  }

  Bases.compor(valorReferencia, Bases.PAGAPROP)

  Bases.compor(valorCalculado,

               Bases.PERIC,

               Bases.IRRF,

               Bases.INSS,

               Bases.PREVEST,

               Bases.FUNDASS,

               Bases.FUNDOPREV,

               Bases.COMPHORAMES,

               Bases.FUNDFIN)

}

Conforme o art. 5º da Lei 13.982, os afastamentos de até 15 dias, decorrente do COVID-19 podem ser abatidos do recolhimento do INSS, respeitando para cada funcionário, o limite do teto do salário de contribuição.

Assim, considerando que o valor excedente ao teto do INSS deve ser pago pela entidade, assim, deve-se alterar a fórmula do evento 151 – HORAS AFAST. AUXÍLIO DOENÇA TÍPICO EMPREGADOR para que faça o cálculo do que foi pago pelo evento do COVID-19 e pague a diferença ao empregado, se for o caso, conforme abaixo.

Funcoes.somenteFuncionarios()

def vaux = Lancamentos.valor(evento)

if (vaux > 0) {

    valorReferencia = vaux

} else {

    def afasauxdoencemp = Funcoes.afasauxdoencemp()

    if (afasauxdoencemp <= 0) {

        suspender “Não há afastamento com a classificação ‘Auxílio doença empregador’ na competência”

    }

    vaux = Funcoes.cnvdpbase(afasauxdoencemp)

    valorReferencia = vaux

}

double remuneracao = Funcoes.calcprop(funcionario.salario, vaux) – Eventos.valor(265)

if (remuneracao > 0) {

    valorReferencia -= Eventos.valorReferencia(263)

    valorCalculado = remuneracao

    if (Eventos.valor(1) == 0) {

        Bases.compor(funcionario.salario, Bases.HORAEXTRA, Bases.SIND)

    }

    Bases.compor(valorReferencia, Bases.PAGAPROP)

    Bases.compor(valorCalculado,

            Bases.PERIC,

            Bases.IRRF,

            Bases.INSS,

            Bases.PREVEST,

            Bases.FUNDASS,

            Bases.FUNDOPREV,

            Bases.COMPHORAMES,

            Bases.FUNDFIN)

}

IMPORTANTE: Na nova fórmula do evento “151 – HORAS AFAST. AUXÍLIO DOENÇA TÍPICO EMPREGADOR”, nas linhas onde tem a escrita “valorReferencia -= Eventos.valorReferencia(263)” e está informado o valor “265”, usar o código do evento que foi criado na base de dados do cliente, caso o mesmo não seja o código “265”.

Em função do afastamento alteramos as funções diasafastcalc30() e diasafast() para permitir buscar afastamentos de determinada classificação por descrição do tipo de afastamento.

Publicado em: Ter, 04/08/2020

Ajuste na Rescisão

Atualizamos o cálculo de Rescisão integral e complementar para constar os campos Trabalhou no dia da Rescisão? e Repor Vaga? e adicionamos os parâmetros trabalhouDiaRescisao e reporVaga no Service Layer e nas fonte de dados “calculoFolha.buscaCalculoRescisao”.

Cadastro de afastamentos

Disponibilizamos o campo Observação e os Campos Adicionais na fonte de integração de afastamento “afastamento.buscarTodos”.

Atualização do Service layer de Organogramas

Disponibilizamos o envio de dados dos Campos adicionais no Cadastro de Organogramas pelo Service Layer.

Alteração de função

Alteramos a função “NiveisSalariais.getNivelSalarialValor” para que, no primeiro argumento, receba uma descrição em vez do ID do nível.

Alteração de fontes

Alteramos algumas fontes de dados para criação de novos campos e criamos novas fontes, veja:

Fonte “pessoa.buscarTodos”

  • orgaoEmissorIdentidade
  • ufEmissaoIdentidade
  • dataEmissaoRg
  • enderecos
  • telefones
  • emails

Fonte “cargo.buscarTodosComHistorico”

  • cbo

Fonte “funcionario.buscarTodos”

  • dataAdmissaoOrigem

Criada fonte e adicionado os campos abaixo “Endereco.buscarTodos”

  • bairro
  • logradouro
  • cep
  • numero
  • descricao
  • complemento
  • principal

Criada fonte e adicionado os campos abaixo “Logradouro.buscarTodos”

  • municipio
  • tipoLogradouro
  • descricao
  • cep
  • bairros

Criada fonte e adicionado os campos abaixo “TipoLogradouro.buscarTodos”

  • descricao
  • abreviatura

Criada fonte e adicionado os campos abaixo “Bairro.buscarTodos”

  • municipio
  • nome
  • zonaRural

Criada fonte e adicionado os campos abaixo “Municipio.buscarTodos”

  • estado
  • nome
  • codigoIbge
  • codigoSiafi
  • cep

Criada fonte e adicionado os campos abaixo “Estado.buscarTodos”

  • pais
  • nome
  • uf
  • codigoIbge

Criada fonte e adicionado os campos abaixo “Email.buscarTodos”

  • descricao
  • endereco
  • principal

Criada fonte e adicionado os campos abaixo “Telefone.buscarTodos”

  • descricao
  • tipo
  • numero
  • principal
  • observacao

Múltiplos vínculos

Realizamos alguns ajustes no sistema para possibilitar o cálculo de funcionários com múltiplos vínculos, fique por dentro do que já foi disponibilizado:

Agora as matrículas do tipo Funcionários, exceto conselheiros, são calculadas de forma agrupada por pessoas, assim, os cálculos mensal e de 13º para pessoas que possuem múltiplos vínculos serão realizados de forma conjunta para a pessoa – férias e rescisão continuam sendo calculadas individualmente. Alteramos também o processo de exclusão para que, ao excluir uma folha de uma matrícula que seja múltiplo vínculo de uma pessoa, todas as outras matrícula dessa pessoa sejam removidas corretamente.

Ajustamos o recálculo das folhas de múltiplos vínculos para que, ao recalcular uma folha de uma matrícula que possua múltiplos vínculos na entidade, o sistema recalcule também as folhas dos múltiplos vínculos nos casos de mensal e 13º.

Disponibilizamos a função reservada Eventos.valorCalculadoMultiplosVinculos(), a qual busca o valor calculado de um evento para outros vínculos de uma matrícula que está sendo calculada, podendo indicar qual código do evento, tipo de valor (calculado ou referência), tipo de processamento e sub processamento que se deseja pesquisar.

Criamos a função reservada Bases.valorCalculadoMultiplosVinculos(), que busca o valor calculado de uma base para outros vínculos de uma matrícula que está sendo calculada, podendo indicar qual base, tipo de valor (calculado ou referência), tipo de processamento e sub processamento que se deseja pesquisar.

Ajustado o processo de carregamento das matrículas para que, ao ser executado um cálculo de folha, a mesma esteja admitida/ativa, assim, alteramos a seleção de matrículas com o cálculo, para não carregar matrículas cuja a admissão seja futura em relação a data de referência. A data de referência foi arbitrada do seguinte modo:

  • Para rescisão, retorna a data de rescisão como referência;
  • Para férias, retorna a data de início de gozo de férias, ou caso essa seja nula (somente pagamento de abono) retorna a data de pagamento, como referência;
  • Para 13º salário, retorna a data de pagamento como referência;
  • Para mensal, retorna o último dia da competência de cálculo.