e-Sfinge: Como realizar sua geração e envio pelo Contabilidade?

  • Validador
  • Como criar a configuração ODBC

Antes de realizar a configuração do sistema Validador (próximo item), primeiramente, é necessário efetuar seu download por meio do site  http://download.betha.com.br/, bem como, criar uma Configuração ODBC.

Ao clicar, informe seu usuário e senha . Lembre-se sempre de fazer o download da instalação e da atualização do sistema com data mais atual.

Instalada a versão e atualização, é hora de configurar as conexões ODBC. Efetue a abertura do sistema Validador, por meio do atalho criado na sua área de trabalho, e clique sobre o seguinte ícone na tela que será apresentada:

Após, na aba Fonte de dados de usuário, clique no botão Adicionar…:

Ao clicar em Concluir, conforme a imagem anterior, a tela para Configuração ODBC será apresentada e seguintes informações deverão ser preenchidas.

  • Aba ODBC

Data source name: Informe Validador como nome da conexão.

  • Aba Database

Server name: informe Validador como nome do serviço configurado no SYBASE.

Data base name: informe Validador como nome do banco de dados. Em geral utiliza-se esse.

  • Aba Network

Insira as informações de IP e porta as quais foram configuradas no SYBASE. Como sugestão a porta do validador deve ser igual ou superior o código 9015.

Após o preenchimento dessas informações, clique em OK. Pronto! Sua conexão ODBC está criada, veja:

Clique novamente em OK para confirmação da Configuração ODBC e no próximo passo, será apresentado como configurar o Validador.

  • Como configurar o Validador

Na sua área de trabalho, clique no ícone do sistema Validador. A tela de acesso será apresentada, devendo ser informado o Usuário: admin e Senha: admin, ambos padrão para possibilitar o acesso:

A configuração do sistema inicia ao acessar o menu Controle > Entidade. Clique em Editar, para poder inserir dados importantes como Nome,  CNPJ, endereço entre outros.

É muito importante para a geração do e-Sfinge, referente ao CI (Controle Interno), que o campo Entidade para TCE seja preenchido com o código disponível no site do TCE-SC. E para saber como encontrá-lo, observe as orientações a seguir.

Acesse o site do TCE em http://www.tce.sc.gov.br/esfinge e por meio do botão ACESSO AOS SISTEMAS, informe seu Usuário e Senha. 

Após, por meio do menu TCE Virtual > e-Sfinge Web, clique em Análise e Confirmação > Remessa.

Continuando, após os dados da entidade estarem devidamente preenchidos, clique no botão Parâmetros.

Na tela acima é configurado o exercício no qual o envio do e-Sfinge será efetuado. Assim, basta informar e a gravar. 

Pronto! O  validador já está pronto para efetuar o envio ao e-Sfinge.

  • Como importar os artefatos

Para o envio ao e-Sfinge dos arquivos do Compras (Desktop), Contabilidade e Planejamento (Desktop), já estão disponíveis os arqjoblets para geração. Para importá-los na base, realize o procedimento abaixo.

Acesse menu iniciar do Windows e pesquise por Administração, ou acesse a pasta de instalação do sistema Ferramentas, geralmente em: C:\BthTools, e escolha o sistema admin.exe.

Igual ao Validador, acesse o sistema Administração informando admin nos campos Usuário e Senha e escolha a Conexão que deseja atualizar.

Ao logar no sistema, a tela Administração das Ferramentas será apresentada. Assim, na aba Atualização de Banco, no quadro Artefatos, selecione o Sistema que deseja atualizar e clique em Atualizar Artefatos. Aguarde o processo ser concluído.

Esse procedimento deve ser feito nas conexões do Contabilidade e Compras (Desktop). Além disso, é necessário estar com o sistema Ferramentas e Arqjob atualizados no computador que realizará o procedimento.

  • Saiba mais sobre importação de artefatos assistindo ao vídeo ao lado!
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  • Como gerar os arquivos
  • Quais sistemas geram o e-Sfinge

Os sistemas responsáveis pela geração dos arquivos ao e-Sfinge são:

  • Contabilidade
  • Planejamento (Desktop)
  • Compras (Desktop)
  • Folha (Desktop)
  • Tributos (Desktop)

  • Forma de envio

A forma de envio de cada entidade, é sempre Webservice. Quanto aos tipos de envio poderá ser Controle Interno (CI) ou Unidade Gestora (UG), dependendo da entidade que está enviando os dados.

  • Controle Interno - CI

No CI, o envio dos arquivos no Planejamento (Desktop) e Contabilidade está sob responsabilidade da entidade Prefeitura e de forma consolidada.

Já a entidade Câmara, por exemplo, realizará a geração somente dos arquivos Componente Fiscal e Publicidade Relatório Fiscal, com relação ao Controle Interno do Contabilidade.

  • Unidade Gestora

Já na UG, os arquivos são enviados por todas as entidades como Prefeitura, Fundos, Câmaras, entre outros. 

  • Controle Interno - CI

Como citado anteriormente, para o envio das informações ao e-Sfinge referente o Controle Interno, você deverá acessar o sistema Planejamento (Desktop) e gerar os arquivos referentes às peças PPA e LDO. Já  no Contabilidade realiza a geração do orçamento, ou seja, da LOA. E tudo isso de forma consolidada.

Algumas verificações poderão ser realizadas previamente e como sugestão elencamos logo abaixo.  Confira!

  • 1º PASSO - Ato do PPA

É importante lembrar que os dados da peça orçamentária apenas serão enviados se existir alguma alteração para o respectivo ano de envio. E como todas as alterações de PPA deverão obrigatoriamente  possuir um Ato vinculado, certifique-se que o Ato esteja informado no Cadastro do PPA, caso contrário, insira-o.

Para cadastrá-lo você acesse o Módulo PPA > Arquivos > Legislação > Atos, ou mesmo, o menu Arquivos > Planos Plurianuais. No campo Ato Regulamentador, utilize a tecla F3 para cadastrar.

Ao cadastrar um novo Ato referente às alterações do PPA, para o referido ano de envio do e-Sfinge, o preenchimento de alguns campos se fará com as seguintes informações:

  • Tipo: Lei. Para pesquisar, utilize a tecla F2 e selecione a Classificação 3 – Lei. Para cadastrar utilize o F3;
  • Data a Vigorar: 1º de janeiro do referido ano – 01/01/20XX;
  • Nat. do texto jurídico: PPA e suas alterações. Para pesquisar essa natureza, utilize a tecla F2 e selecione o Código 1. Para cadastrá-la faça uso do F3;
  • Arquivo: Obrigatório. Representa o arquivo do ATO. (Ex.: teste.txt). Ressalta-se que o arquivo .txt ou .doc, deverá ser inserido na pasta textos da entidade onde se encontra o E-sfinge CI;
  • Ementa: Obrigatório.

Os demais campo não citados anteriormente poderão ser informados conforme solicitado.

Na aba Dados adicionais, informe os campos:

  • Tipo de lei: O – Orçamentária;
  • Lei original:
    • Sim – Quando se referir ao 1º ano do PPA;
    • Não – Quando se referir ao 2º, 3º ou 4º ano do PPA.

E aba Fontes de divulgação realize também o preenchimento conforme solicitado obrigatoriamente.b

  • 2º PASSO - Ato da LDO

Já a visualização do Ato referente a LDO pode ser realizada por meio do Módulo LDO > Arquivos > Leis de Diretrizes Orçamentárias. No campo Ato Regulamentador, utilize a tecla F3 para cadastrar.

Ao cadastrar um novo Ato referente à LDO e suas alterações, para o referido ano de envio do e-Sfinge, o preenchimento de alguns campos se fará com as seguintes informações:

  • Tipo: Lei. Para pesquisar, utilize a tecla F2 e selecione a Classificação 3 – Lei. Para cadastrar utilize o F3;
  • Data a Vigorar: 1º de janeiro do referido ano – 01/01/20XX;
  • Nat. do texto jurídico: LDO e suas alterações. Para pesquisar essa natureza, utilize a tecla F2 e selecione o Código 2. Para cadastrá-la faça uso do F3;
  • Arquivo: Obrigatório. Representa o arquivo do ATO. (Ex.: teste.txt). Ressalta-se que o arquivo .txt ou .doc, deverá ser inserido na pasta textos da entidade onde se encontra o E-sfinge CI;
  • Ementa: Obrigatório.

Os demais campo não citados anteriormente poderão ser informados conforme solicitado.

Na aba Dados adicionais, informe os campos:

  • Tipo de lei: O – Orçamentária;
  • Lei original:
    • Sim – Quando se referir a 1ª lei cadastrada para a peça no respectivo ano;
    • Não – Quando se referir a lei de alteração cadastrada durante o respectivo ano.

E aba Fontes de divulgação realize também o preenchimento conforme solicitado obrigatoriamente.

  • Cadastro de Obras no Contabilidade

Para o envio ao e-Sfinge, o Cadastro de Obras deve ser efetuado no sistema Contabilidade por meio do Módulo Financeiro > Arquivos > Obras.

Os campos a seguir são muito importantes, então lembre-se se preenchê-los!

1 – Número da Obra – Corresponde ao número da obra que está sendo cadastrada. Por meio da tecla F2, você pode efetuar uma consulta das obras cadastradas;

2 – Descrição – Refere-se a descrição da obra que está sendo cadastrada;

3 – Data do cadastramento – Este campo corresponde a data em que foi cadastrada a obra no sistema;

4 – Dias p/ o término – Este campo corresponde a quantidade de dias em que a obra será concluída;

5 – Mês e ano p/ o ACP – Corresponde ao mês e ano em que a obra será cadastrada;

6 – Data ordem serviço – Refere-se a data em que foi emitida a ordem de serviço.

Finalizado o cadastro, este será utilizado na Medição de Obras e Situações da Obra, ambos acessos realizados por meio do próprio Cadastro de Obras.

1 – Obra – Este campo é referente ao código da obra, então não é editável;

2 – Número – Refere-se ao número da medição da obra;

3 – Mês/Ano – Refere-se ao mês e ano que a medição da obra foi efetuada;

4 – Nro do Contrato – Este representa o contrato vinculado a obra e pode ser consultado utilizando a tecla F2;

5 – Data – Este campo refe-se a data da medição da obra;

6 – Vlr. Medição – E este, refere-se ao valor da medição da obra;

7 – Perc. Físico – Este campo é referente o percentual físico da medição da obra.

1 – Obra – Este campo é referente ao código da obra. Esse campo não será editável, irá aparecer somente para visualização.

2 – Mês/Ano – Este campo é referente ao mês e ano que a medição da obra foi efetuada.

3 – Contrato – Este campo é referente ao contrato vinculado a obra e pode ser consultado utilizando a tecla F2.

4 – Situação – Neste campo você pode selecionar a situação da obra para o mês e ano informado. As opções existentes são: “Obra em andamento”, “Obra paralisada/Suspensa”, “Obra em ritmo lento”, “Aguardando Ordem de Serviço”, “Cancelada” e “Concluída”.

5 – Justificativa – Este campo é destinado para a descrição de uma justificativa referente à situação que está sendo cadastrada (Este campo não é enviado para o e-sfinge).

6 – Arquivo TXT – (Este campo não é enviado para o e-sfinge).

Para que os arquivos de Medição e Situação sejam enviados para o e-Sfinge, é necessário que o Contrato esteja cadastrado no TCE e no sistema Contabilidade.

  • Erros de geração
  • Arquivo Texto Jurídico CI - Controle Interno

Quando na geração do e-Sfinge do Controle Interno, a mensagem acima for apresentada no arquivo Texto jurídico, a Data de publicação não está preenchida em alguma Lei.

Como solução deve ser verificado, no Cadastro de Leis de todas as entidades, se existe alguma informação faltante. Caso uma entidade possui banco separado, ajusta-se a Lei  e exporta-se os saldos para a Prefeitura novamente.

  • Arquivo Empenho

Quando o arquivo Empenho não é gerado, verifique a existências das seguintes situações:

1 – Contratos vinculados ao Empenho que possuem mais de 16 caracteres, pois esta é uma limitação do TCE/SC.

2 – Na existência de algum Contrato, realize alteração do  seu Número, lembrando de efetuar também tal mudança no Compras e enviar novamente as informações.

3 – Se na tela do Cadastro de Empenhos, os campos Licitação ou Processo Licitatório, apresenta espaços. Ao verificar os empenhos do bimestre com tal situação, informe o respectivo Processo ou Licitação e retire os espaços.

4 – Por fim verifique a existência de Credor vinculado ao Empenho cadastrado com o tipo Outros, ou seja, sem a informação do CPF ou CNPJ.

  • Principais validações
  • Principais validações do Validador
  • CON 032

CON 032 – Orçamento Ausência de dados de Audiência para a Proposta Orçamentária na remessa do primeiro bimestre

Tipo – Alerta

Devem ser verificados no Planejamento (Desktop), por meio do Módulo PPA > Base estratégicas > Audiências, se os Cadastros das Audiências foram realizados. Caso contrário, cadastre-as no sistema. 

Como a Publicidade fica vinculada ao Ato da Audiência, verifique no Cadastro do Ato, por meio do Módulo PPA > Arquivos > Legislação > Atos, se na aba Fontes de divulgação existem informações sobre a publicação.

E lembre-se! O arquivo Audiência deverá ser enviado novamente após o envio do orçamento.

  • CON 205

CON 205 – Lançamento contábil plano único: Controles Devedores: Divergência de R$ 12790149.65 entre o saldo de 2019 de R$18754924.61 e o saldo de abertura de exercício de 2020 de R$ 5964774.96 

CON 205 – Lançamento contábil plano único: Controles Credores: Divergência de R$ 12790149.65 entre o saldo de 2019 de R$18754924.61 e o saldo de abertura de exercício de 2020 de R$ 5964774.96

Tipo – Impeditivo 

Primeiramente é necessário conferir o Balancete de 2019 no sistema Contabilidade e compará-lo com o TCE para identificar se existe a diferença.

Para emissão do Balancete no Contabilidade, utilize o Módulo Financeiro > Relatórios > Mensais > Balancetes > Verificação.

Deve-se conferir o saldo final do sistema e compará-lo com os valores no site do TCE, pois CON 205 trata da  divergência de saldo.

Por exemplo, se o envio do e-Sfinge for em 2020:

  • Valores de 2019 Contabilidade x Valores de 2019 TCE: se houver divergência, voltar a competência para ajuste;
  • Valores de 2020 Contabilidade x Valores 2020 TCE: se houver divergência verificar se o início do exercício está correto, ou se existe alguma etapa em vermelho.
  • CON 220

CON 220 – A conta bancária banco 0001 agencia 005433 codigo conta 28649-4

Tipo – Impeditivo

Deve ser verificado se houve alguma alteração no Cadastro de Contas Bancárias, seja na Descrição, Agência ou Número da Conta.

Após, confronte tais informações com a conta que está cadastrada dentro do e-Sfinge e observe se possui as mesmas informações. Caso apresente diferenças, realize os devidos ajustes conforme o que consta no site do TCE-SC.

Para saber como realizar a conferência da conta bancária entre o TCE e o Contabilidade, veja o passo a passo:

1 – Acesse o sistema Contabilidade > Módulo Financeiro > Arquivos > Contas > Contas. Pesquise a conta utilizando os dados apresentados na mensagem do TCE/SC e observe a data de inclusão no cadastro da conta;

2 – Após acesse o site do e-sfinge e pelo menu TCE Virtual > e-Sfinge Web > Análise e Confirmação > Remessa.

3 – Selecione o ano de referência da conta em questão e clique em Consultar

4 – Clique em Confirmado na competência correspondente e observe no quadro Registros Contábeis na linha Conta Bancária se a coluna Qtde Informes possui um número maior que zero, o que significa que foi enviado alguma informação nova referente a conta bancária.

Clique sobre esse número para fazer o download do arquivo em Excel. Nele você poderá conferir as informações da conta encaminhada ao TCE. Ressalta-se que os dados no Cadastro de Contas do Contabilidade devem estar iguais aos dados do arquivo em Excel do TCE.

Realizados os devidos ajustes, envie novamente o e-Sfinge.

  • Conheça os CONs e como corrigi-los
  • CON 139

Este CON verifica a contabilização da Despesa Empenhada – Plano Único. Assim, deve-se:

1 – Apurar para o ano atual, o valor apurado 1 = a soma dos lançamentos contábeis a crédito (tipo de lançamento credor) menos a soma dos lançamentos contábeis a débito (tipo de lançamento devedor) da tabela lancamentoContabilPlanoUnico, correspondentes às contas contábeis:

  • 6.2.2.1.3.01.00 (Crédito empenhado a liquidar),
  • 6.2.2.1.3.02.00 (Crédito empenhado em liquidação),
  • 6.2.2.1.3.03.00 (Crédito empenhado liquidado a pagar) e
  • 6.2.2.1.3.04.00 (Crédito empenhado liquidado pago), para o tipo de movimento 2.

2 – Apurar para o ano atual , o valorApurado2 = a soma do valorEmpenhado da tabela Empenho menos a somado valorEstorno da tabela EstornoEmpenho.

Condição: Quando o valorApurado1 no item 1 seja diferente da soma do valorApurado2 no item 2 para o ano atual.

Análise: Verifique os totais de empenhos a liquidar, em liquidação, liquidados e não pagos e liquidados e pagos (Orientações Gerais), estão fechando entre o Contabilidade e o TCE-SC

Verifique também se os saldos das contas abaixo estam de acordo com seus respectivos lançamentos geradores no período indicado. Para isso utilize o Módulo Financeiro > Relatórios > Mensais > Balancetes >> Verificação.

  • 6.2.2.1.3.01.00 (Crédito empenhado a liquidar),
  • 6.2.2.1.3.02.00 (Crédito empenhado em liquidação),
  • 6.2.2.1.3.03.00 (Crédito empenhado liquidado a pagar)
  • 6.2.2.1.3.04.00 (Crédito empenhado liquidado pago)

Logo, efetue os ajustes necessários para as contas que estão em desacordo e verifique se o valor da Despesa Orçamentária foi importado no Webservice. Lembrando sempre que um dos requisitos para o envio correto do arquivo lançamentocontabil.txt responsável por estes valores é o encerramento mensal.

Ainda com relação ao CON 139, bem como, o CON 141 e o CON 142, os quais serão apresentados nos próximos itens, deve-se observar que caso os valores do e-Sfinge não estejam em acordo com o sistema Contabilidade, realize os seguintes procedimentos:

1 – Certifique-se que o sistema Contabilidade esteja atualizado;

2 – Atualize o arqjob E-SFINGE – 2020, por meio do seguinte procedimento:

Acesse o sistema Administração, disponível no menu Iniciar do Windows > pesquise por Administração ou então acesse a pasta de instalação do sistema Ferramentas (geralmente em: C:\BthTools) e escolha o sistema admin.exe.

Logo, acesse o sistema com o usuário e senha admin e escolha a conexão que utiliza para acessar o Contabilidade.

No sistema Administração, aba Atualização de banco e quadro Artefatos, selecione o sistema Sapo e clique em Atualizar Artefatos e aguarde o alerta de atualização concluída.

3 – Após realize o envio do lançamento contábil ao TCE.

Se persistir:

  • Cancele os meses que está enviando o e-Sfinge;
  • Regere os lançamentos por meio do menu Utilitários > Regerar Lançamentos dos Eventos Contábeis incluindo apenas os meses em questão;
  • Encerramento mensal;
  • Novo envio do e-sifnge.
  • CON 141 e CON 142

Este verifica contabilização da despesa empenhada e não liquidada, onde:

Condição: Aplicado somente para a esfera municipal diferente de empresas a partir de 2010.

1 – Obter ValorEmpenho = somatório dos empenhos (-) o somatório dos estornos de empenhos.

2 – Obter ValorLiquidacao = somatório das liquidações (-) o somatório dos estornos de liquidações.

3 – ValorNaoLiquidado = ValorEmpenho – ValorLiquidacao.

4 – Obter SaldoEmpenhadoNãoLiquidado= a soma dos lançamentos contábeis a crédito (tipo de lançamento credor) menos a soma dos lançamentos contábeis a débito (tipo de lançamento devedor) das contas contábeis 6.2.2.1.3.01.00 (Crédito empenhado a liquidar) e 6.2.2.1.3.02.00 (Crédito empenhado em liquidação) da tabela LancamentoContabilPlanoUnico.

  1. Aplicar a regra para o exercício atual (todas as competências do ano atual).
  2. Considerar somente Tipo Movimento Contábil = 2 CONDIÇÃO: Se ValorNaoLiquidado <> SaldoEmpenhadoNãoLiquidado.

Análise:

  • Verifique os totais de empenhos não liquidados (Orientações Gerais), e analise se estão de acordo com Contabilidade e o TCE-SC.
  • Verifique se os saldos da conta abaixo fecha com seus respectivos lançamentos gerados no período indicado. Psara isso utilize o Módulo Financeiro > Relatórios > Mensais > Balancetes > Verificação),  6.2.2.1.3.02.00 (Crédito empenhado em liquidação).
  • Verifique quais contas estão em desacordo e efetue os ajustes necessários.
  • Verifique se o valor da Despesa Orçamentária foi importado no Webservice.

Assim como no item  anterior, lembre-se que um dos requisitos para o envio correto do arquivo lançamentocontabil.txt, responsável por estes valores, é o encerramento mensal.

  • CON 145 e 148

Ocorre quando não é gerado o conta corrente ou efetuado lançamento em alguma conta incorretamente. Para saber qual o lançamento, acesse site do TCE, baixe o arquivo Lançamento Contábil – Plano Único enviado e busque o respectivo lançamento pelo número de controle.

  • CON 163

CON 163 – Processo Licitatório número PR28/2018 informado no empenho número 2181 não cadastrado

Deve ser verificado se o processo licitatório foi enviado ao TCE. 

Se o processo é referente ao bimestre de envio, verifique a data de homologação, a data de publicação e arquivos textos.

Se o processo é do bimestre anterior, verifique no e-Sfinge se o processo foi enviado. As informações constantes nos empenhos devem ser as mesmas que estão no TCE.

  • CON 164 e CON 229

Nestes CONs, deve ser verificado se o contrato foi enviado ao TCE. Vale ressaltar que o esse é enviado pelo sistema Compras (Desktop), onde as informações do Cadastro do Contrato devem ser iguais as que constam no Contabilidade.

Se o contrato refere-se ao bimestre de envio, verifique a data de assinatura, responsável pela administração, bem como, a publicação no sistema Compras (Desktop). 

Se o contrato é do bimestre anterior, verifique no e-sfinge se o contrato foi enviado.

  • CON 167

Verifique se a data do documento está igual ou superior a data da liquidação. Observar também se o tipo de documento fiscal existe na tabela 67 do TCE. Assim, se não estiver gerando o arquivo, verifique a data de algum documento que está errado, como por exemplo 31/12/2690.

  • CON 200 e CON 201

Pode ocorrer em algumas situações, tais como:

1 – Lançamentos faltantes. Para ajuste é orientado executar o arqjob Atualizar o regerar lançamentos disponível em Utilitários > Gerenciador de arqjoblets > Gerais. Após execução, regere os lançamentos do bimestre por meio do menu Utilitários > Regerar Lançamentos dos Eventos Contábeis. 

Lembre-se apenas, que para efetuar esse último procedimento o encerramento mensal do bimestre que está sendo gerado, deverá ser cancelado;

2 – Outra situação é quando não o arqjob Realizar lançamentos de ajustes em contas de DFR não é gerado;

3 – Quando em lançamentos incorretos;

4 – Ou mesmo na falta do conta corrente em algum lançamento.

Assim, verifique essas situações e caso a mensagem persistir será necessário análise do balancete. E para conferência dos valores de DFR tem-se os seguintes relatórios para serem emitidos:

  • Balancete de Verificação – que possibilita a emissão por fonte de recursos.
  • Razão Contábil – que possibilita a listagem das movimentações por recursos.
  • Regra de Validação das Fontes de Recursos (Relatórios > Demonstrativo de Fontes de Recursos > Fontes de Recursos) – neste modelo é possível identificar possíveis inconsistências para posterior ajuste caso necessário. Neste menu ainda existem vários outros modelos que podem ser utilizados para identificação dos valores das DFRs.
  • Regra de Validação das Fontes de Recursos (Relatórios > Demonstrativo de Fontes de Recursos > Fontes de Recursos – Modelo: Resumo Saldos Bancários Por Destinação de Recursos).
  • CON 208 e CON 209

Do tipo Impeditivo, deve-se analisar o Balancete de Verificação e Razão Analítico. Realize a conferência primeiramente se o saldo do Balancete, referente ao bimestre anterior, está igual no Contabilidade x TCE. Se afirmativo, confira o Razão, também entre ambos, acessando o Módulo Financeiro > Relatórios > Diários > Razão Analítico > Contínuo.

  • CON 218

Este CON verifica inconsistência do Conta Corrente 3 – Célula da Despesa.

Condição: Conforme regra conforme Tabela de Contas Correntes publicada no site do TCE.

Análise: Deve ser verificado se já foi enviada a remessa os dados relativos ao Controle Interno (envio efetuado pela entidade PM) e se este não apresentou erros durante o envio da competência em questão.

Verifique também no e-Sfinge se todas as despesas cadastradas no exercício foram importadas corretamente, por meio do envio de dados do CI. Assim, se está informado o contrato ou convenio para os lançamentos relevantes.

  • CON 301

Essa validação acontece somente no último bimestre e as situações que possibilitam sua geração são:

1 – A não utilização da VPA 4.6.4.1.4.02.00 – OUTROS GANHOS COM DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS (FINANCEIRO) para baixas de Passivo Financeiro não empenhado, que não sejam Restos a Pagar, por exemplo, consignações.

2 – A não utilização da VPD 3.6.5.1.1.03 – BAIXAS DE CRÉDITOS A RECEBER (FINANCEIRO) para baixas de Ativo Financeiro registrados indevidamente.

3 – Utilização da VPD 3.5.1.3 em aportes para cobertura de déficit atuarial, os quais são empenhados, apresentando duplicidade. Assim, o saldo da conta 3.5.1.3.2.02.02 – RECURSOS PARA FORMAÇÃO DE RESERVA deve ser transferido para a 3.1.2.1.2.99.00 – OUTROS ENCARGOS PATRONAIS – RPPS.

4 – Outra possível situação é na baixa de Ativo Permanente utilizar a VPD de baixa de Ativo Financeiro. Para ajustar, faça o lançamento contábil transferindo a VPD 3.6.5.1.1.03.00 (F) para 3.6.5.1.1.99.00 (P).

5 – Quando na retenção de empenho em conta errada, transfere-se o valor da conta conta 2.1.1.4.1.01.00 –  CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR (EMPENHO) para conta de consignações 2.1.8.8.1.01.02 – INSS (CONSIGNAÇÕES).

6 – Quando no registro em receita extraorçamentária e orçamentária, em duplicidade, devendo ser estornado a orçamentária.

7 – Quando no registro de perdas do RPPS ao baixar a conta de investimentos (F) em contrapartida com Provisões para perdas (P). Para ajuste, deve ser realizado o registro de dedução de receita ou despesa orçamentária.

  • CON 500

Quando ocorrer essa situação, deve ser verificado se o arquivo texto está na mesma pasta que foi informado no validador, bem como, verificar a sua extensão.

  • CON 600

Quando ocorrer o CON 600, ressalta-se que deverá ser corrigido primeiro os CONs 200, 201, 202, 203 e 204.

As situações que podem ocasioná-lo são:

1 – Transferências entre contas bancárias com recursos diferentes do que especifica o TCE. Para ajustar deve-se verificar de forma agrupada as especificações de DDR (00, 01 e 02), ), (10, 11 e 12) e (18 e 19).

2 – Lançamentos entre contas financeira e patrimonial.

3 – Desconto de retenção orçamentária com recurso diferente do empenho.

4 – Quando em lançamentos faltantes. Para ajustes execute o arqjob Atualizar o regerar lançamentos disponível em Utilitários > Gerenciador de Arqjoblets > Gerais. Concluída esta execução, efetue a rotina de regerar os lançamentos do bimestre por meio do menu Utilitários > Regerar Lançamentos dos Eventos Contábeis. Lembre-se! Para efetuar esse procedimento cancele o encerramento mensal do bimestre que está sendo gerado. 

Dica! 

A seguir, a rotina sugerida pode ser executada para o item 1 ou quando não foi possível identificar a divergência.

Efetue um lançamento contábil debitando e creditando a conta 3.6.5.1.1.03 –  DESINCORPORAÇÃO DE CRÉDITOS A RECEBER (FINANCEIRO) transferindo o recurso por meio do arjob Ajuste DFR CONTA 3.6.5.1.1.03, localizado em Utilitários > Gerenciador de Arqjoblets > PCASP – Validações de Inconsistências.

  • CON 602

Essa validação trata:

Valor 1: Montante das contas 1.X.X.X.2.XX.XX, débitos menos créditos, tipo de movimento 02 mensal, de todasUGs do Município.

Valor 2: Montante das contas 3.X.X.X.2.XX.XX, débitos menos créditos, tipo de movimento 02 mensal, de todas UGs do Município.

Valor 3: Montante das contas 2.X.X.X.2.XX.XX, créditos menos débitos, tipo de movimento 02 mensal, de todas UGs do Município.

Valor 4: Montante das contas 4.X.X.X.2.XX.XX, créditos menos débitos, tipo de movimento 02 mensal, de todas UGs do Município.

Diferença: (1+2) <>(3+4).

Para as conferências, utilize o demonstrativo disponível por meio do menu Relatórios > Balancetes > Verificação, emitindo-o com os seguintes parâmetros de emissão Administração = Consolidada e Grupo(s) de Contas = 1xxx2,2xxx2,3xxx2,4xxx2.

Efetue também as devidas correções no(s) lançamento(s) equivocados.

  • CON 603

Este verifica a inconsistência das operações Intra Orçamentárias, das Unidades Gestoras pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município. Duas observações importantes no CON 603 são que as UGs incluídas no Balanço Consolidado e no 6º bimestre ele é Impeditivo.

Essa inconsistência é referente ao saldo final das contas INTRA OFSS, pois o saldo do Ativo deve ser igual ao do Passivo, bem como, VPD igual VPD, ou seja, (1 + 3) -( 2 + 4) = 0.

A verificação dos valores, pode ser realizada ao emitir o Balancete de Verificação por meio do Módulo Financeiro > Relatórios > Mensais > Balancetes > Verificação. A primeira emissão deverá ser realizada de forma consolidada, isso possibilitará visualizar se o saldo do Contabilidade está de acordo com o que consta no e-Sfinge. 

Parâmetros para a emissão do Balancete:

  • Administração: Consolidade;
  • Seleção: Anual;
  • Sair com Lançamentos de Encerramento: Não;
  • Grupo(s) de Contas: 1xxx2, 2xxx2, 3xxx2, 4xxx2.

Se estiver correto, será necessário identificar qual entidade apresenta a diferença, porque quando se trata dessas contas, geralmente é transferência realizada em grupos errados.

  • CON 605

Sua validação também ocorre somente no último bimestre. Ao ser apresentado durante o envio do e-Sfinge na sua entidade, verifique se as Conciliações Bancárias do Contabilidade estão conforme a listagem abaixo:

1 – As conciliações bancárias do mês 12 possuem o Motivo informado?

2 – As conciliações bancárias do mês 12 possuem o documento informado?

3 – As conciliações bancárias do mês 12 possuem o documento TCE?

4 – Existe conciliação bancária cadastrada no mês 12 para todas as contas bancárias que possuem saldo, mesmo que o saldo da conta contábil seja igual ao extrato?

Todos esses itens deverão ser verificados.

  • Conferência dos lançamentos
  • Como conferir se os lançamentos foram para o e-Sfinge

Conferir com antecedência se os valores estão fechando entre o Contabilidade e o e-Sfinge, inclusive de bimestres já confirmados, auxilia no envio das informações do 6° bimestre.

Durante o encerramento anual, o sistema realiza os encerramentos de contas e quando alguns lançamentos não constam no e-Sfinge, CONs do tipo impeditivo e alerta serão gerados. Por esse motivo, identificar e ajustar com antecedência é a melhor escolha.

  • Como conferir no Contabilidade?

Na entidade e exercício que será realizada a conferencia acesse Módulo Financeiro > Relatórios > Diários > Razão Analítico > Resumo dos Lançamentos. Insira a data inicial e final do período que se deseja conferir e clique no botão >> para que todos os lançamentos sejam movidos do quadro Lançamentos disponíveis para Lançamentos selecionados.

Emissão realizada, acesse a última página e faça a soma da coluna Crédito e Débito da linha Total geral.

  • Como conferir no Contabilidade?

Após acessar ambiente clique no menu TCE Virtual > Análise e Confirmação > Remessa. Selecione a entidade e o bimestre que deseja conferir.

Verifique, no quadro Registros Contábeis, linha Lançamento Contábil – Plano Único, se o valor da coluna Valor Totalizado representa o mesmo apresentado no item anterior.