SIOPE: Como realizar sua geração e envio pelo Contabilidade?

  • Como configurar
  • Receitas

Para a geração das receitas acesse o menu Módulo Orçamento > Arquivos > Cadastrais > Rubricas, e verifique se nas máscaras das  Receitas, as quais serão consideradas no arquivo SIOPE, está marcado o campo Educação.

  • Despesas

O quadro da despesa no programa do SIOPE está dividido em 3 quebras (níveis). No sistema Contabilidade, essas quebras são configuradas por meio das seguintes Propriedades Adicionais:

Programa SIOPE Propriedades Adicionais no Contabilidade





1ª Quebra





Dados Gerais SIOPE
- Despesas Custeadas com Rec. Vinc. Ação Judicial FUNDEF - Precatórios
- Despesas Custeadas com Rec. Vinc. Convênios
- Despesas Custeadas com Rec. Vinc. FNDE
- Despesas Custeadas com Rec. Vinc. Outros Recursos
- Despesas Custeadas com Rec. Vinc. PDDE
- Despesas Custeadas com Rec. Vinc. PNAE
- Despesas Custeadas com Rec. Vinc. PNAT
- Despesas Custeadas com Rec. Vinc. Salário Educação
- Despesas do FUNDEB
- Despesas Próprias Custeadas com Impostos e Transferências







2ª Quebra







Subfunção SIOPE
242 - Assistência ao Portador de Deficiência
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
271 - Previdência Básica
272 - Previdência ao Regime Estatutário
273 - Previdência Complementar
274 - Previdência Especial
361 - Ensino Fundamental
362 - Ensino Médio
363 - Ensino Profissional (Qualificação para o Trabalho)
364 - Ensino Superior
365 - Educação Infantil (Creche)
365 - Educação Infantil (Pré-Escola)
392 - Difusão Cultural
695 - Turismo
722 - Telecomunicações (Educação a Distância)
812 - Desporto Comunitário
813 - Lazer











3ª Quebra











Classificação SIOPE
Administração Financeira
Administração Geral
Alimentação e Nutrição-Merenda Escolar
Comunicação Social
Desporto Comunitário
Difusão Cultural
Educação de Jovens e Adultos
Educação Especial
Educação Infantil
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Ensino Profissional
Ensino Superior
Formação de Recursos Humanos
Normatização e Fiscalização
Outros Encargos Especiais
Planejamento e Orçamento
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Refinanciamento da Dívida Externa
Refinanciamento da Dívida Interna
Royalties de Petróleo e de Indenizações
Serviço da Dívida Externa
Serviço da Dívida Interna
Tecnologia da Informação
Transporte Escolar

As subfunções estão apenas agregadas a despesa. Quando houver uma despesa com uma outra Subfunção que não seja a desta lista (122 - Administração Geral, por exemplo), e seja vinculada a Educação, basta relacionar a Subfunção Auxiliar da Educação para que seja possível a importação no aplicativo SIOPE.

Logo, essas Propriedades Adicionais estão presentes para preenchimento nos seguintes Cadastros, com as respectiva ordem de prioridade:

  • Especificação das Fontes de Recursos

Para realizar a configuração desse cadastro, acesse o menu Módulo Orçamento > Arquivos > Recursos > Especificações das Fontes de Recursos > aba Propriedades Adicionais. Essa aba possui os Dados Gerais SIOPE e Classificação SIOPE, ou seja, 1ª e 3ª quebra.

  • Detalhamento da Fontes Recursos

O preenchimento deste cadastro se faz por meio do Módulo Orçamento > Arquivos > Recursos > Detalhamento das Fontes de Recursos > aba Propriedades Adicionais. Logo informe o campo referente a 1ª quebra do programa, Dados Gerais SIOPE.

  • Despesa

Além dos anteriores, a configuração também poderá ser realizada no Cadastro de Despesas por meio do Módulo Orçamento > Arquivos > Despesas > aba Propriedades Adicionais. Neste cadastro, a aba possui todas as três quebras, ou seja, Dados Gerais SIOPE, Classificação SIOPE e Subfunção SIOPE. Então realize o preenchimento.

  • Empenho

Por fim, no último a maior nível de prioridade, a configuração do Cadastro de Empenho pode ser realizada pelo Módulo Financeiro > Empenhos > Empenhos > aba Propriedades Adicionais. Neste constam apenas os Dados Gerais SIOPE e Classificação SIOPE, ou seja, 1ª e 3ª quebra.

Nos próximos itens você conhecerá como configurar os Elementos e Rubricas em formato .txt.

  • Elementos

A configuração em formato .txt dos Elementose Rubricas, item posterior, são passos importantes para a geração do arquivo do SIOPE

Os arquivos servirão para relacionar os elementos e rubricas do sistema Contabilidade com programa do SIOPE.

Iniciemos com a configuração dos elementos, localizando na pasta de instalação do sistema Contabilidade (C:\Sapo\Dadostxt) o arquivo Elementos_SIOPE.txt, o qual deverá possuir o seguinte padrão conforme o exemplo:


::Prev
3190110100;31901101000000
3390303900;33903039990000
3350410000;33504199000000
::Exec
3190110100;31901101000000
3390303900;33903039990000
3350410000;33504199000000

Ao analisar os elementos 3190110100;31901101000000 abaixo da primeira linha Prev campo 1 (3190110100) representa o Elemento do SIOPE e possui 10 dígitos. Vale destacar que o SIOPE coloca um dígito (3) a mais antes da codificação, mas não se faz necessário no relacionamento. Já o campo 2 (31901101000000) representa o Elemento sistema Contabilidade com 14 dígitos

O arquivo possui ainda dois cabeçalhos, ::Prev e ::Exec, para diferenciar as previsões (Despesas Orçadas) das Execuções (Empenho, Liquidação e Pagamento).

  • Rubricas

Assim como o elementos, as rubricas também deverão ser devidamente configuradas e efetuado o relacionamento entre o sistema Contabilidade e o programa do SIOPE.

Também na pasta de instalação do sistema Contabilidade (C:\Sapo\Dadostxt) localize o arquivo Rubricas_SIOPE.txt, o qual deverá possuir o seguinte padrão conforme o exemplo:


41112020000;411120200000000
41112043100;411120431000000
41721010210;417210102010000

o primeiro campo, por exemplo 41112020000, represente a Rubrica do SIOPE com 11 dígitos. E o campo 2 (411120200000000) representa a Rubrica sistema Contabilidade com 15 dígitos.

  • Regras de cálculo

Conforme já citado anteriormente, os Dados ou Propriedades Adicionais são passíveis de critérios de prioridade por ordem crescente:

  • Especificação da Fontes de Recurso
  • Detalhamento do Recurso
  • Despesa
  • Empenho

Isso significa que para registros de apuração, após verificar a 1ª, 2ª e 3ª camada, mas a 4ª – Cadastro do Empenho possuir as Propriedades Adicionais devidamente preenchidas, as três anteriores serão desconsideradas.

Logo, se a 4ª camada (Empenho) não constar preenchida, o sistema verificará a 3ª – Despesa para fins de apuração e desconsiderará as 1ª e a 2ª camadas.

Essa verificação se fará até chegar à 1ª camada, caso todas as demais não apresentem o preenchimento das Propriedades Adicionais do SIOPE.

Outro detalhes é o tratamento específico deste critério de 4 níveis. Quando o recurso ou detalhamento da execução (Empenho) é diferente do Recurso e do orçado (Despesa), mesmo que as Propriedades Adicionais constem configuradas na Despesa, na Especificação de Recurso e no Detalhamento de Recurso, as que constarem no Empenho sobressairão às demais, respeitando a hierarquia já citada anteriormente.

O detalhe é que o comportamento é aplicado a cada registro de empenho e não em uma regra única. E para excluir os dados nas Propriedades Adicionais, basta clicar duas vezes no campo desejado.

A seguir, acompanhe as regras para a geração dos grupos de Despesas com MDE presentes no programa SIOPE.

  • Despesas Próprias custeadas com Impostos e Transferências

  • Considera as despesas que estiverem marcadas como Educação, bem como, contenham o dado adicional Dados Gerais SIOPE igual a 01-Despesas Próprias Custeadas com Impostos e Transferências.
  • Agrupa as subfunções destas despesas em 242, 243, 271, 272, 273, 274, 361, 362, 363, 364, 392, 695, 722, 812, 813 e 365, ao possuírem a informação no campo Educação Infantil da despesa igual a Creche e Pré escola. Além disso, agrupa pelo dado adicional Subfunção auxiliar que existe na Despesa, quando preenchido.
  • Agrupa os valores conforme a lista do dado adicional Classificação SIOPE. Este agrupamento se aplica apenas para às subfunções 361,362,363,364 e 365.
  • Agrupa os valores de Dotação Atualizada até o bimestre, a qual deve ser apurado o valor da despesa atualizada considerando as suplementações:

    - Despesa Empenhada até o bimestre: apurar o valor da despesa empenhada líquida.
    - Despesa Liquidada até o bimestre: apurar o valor da despesa liquidada líquida.
    - Despesa Paga até o bimestre: apurar o valor da despesa paga líquida.
    - Despesa Orçada (Exercício + 1): apurar o valor da despesa do exercício de geração + 1.
  • Despesas com FUNDEB

  • Considera as despesas que estiverem marcadas como Educação, bem como, contenham o dado adicional Dados Gerais SIOPE igual a 02-Despesas do FUNDEB.
  • Agrupa as subfunções destas despesas em 361 e 365, caso possuam a informação no campo Educação Infantil da despesa igual a Creche e Pré escola. Além disso, agrupa pelo dado adicional Subfunção auxiliar que existe na Despesa, quando preenchido.
  • Agrupa os valores conforme a lista do dado adicional Classificação SIOPE.
  • Agrupa os valores conforme:

    - Dotação Atualizada até o bimestre: apurar o valor da despesa atualizada considerando as suplementações.
    - Despesa Empenhada até o bimestre: apurar o valor da despesa empenhada líquida.
    - Despesa Liquidada até o bimestre: apurar o valor da despesa liquidada líquida.
    - Despesa Paga até o bimestre: apurar o valor da despesa paga líquida.
    - Despesa Orçada (Exercício + 1): apurar o valor da despesa do exercício de geração + 1.
  • Despesas Custeadas com Recursos Vinculados

  • Considera as despesas que estiverem marcadas como Educação e possuem o dado adicional Dados Gerais SIOPE igual a:

    03-Despesas Custeadas com Rec. Vinc. PNAE
    04-Despesas Custeadas com Rec. Vinc. PNATE
    05-Despesas Custeadas com Rec. Vinc. PDDE
    06-Despesas Custeadas com Rec. Vinc. Convênios
    07-Despesas Custeadas com Rec. Vinc. FNDE
    08-Despesas Custeadas com Rec. Vinc. Salário Educação
    09-Despesas Custeadas com Rec. Vinc. Outros Recursos
  • Agrupa as subfunções destas despesas em 361,362,363 e 365 caso possuam a informação no campo Educação Infantil da despesa igual a Creche e Pré escola. Além disso, agrupa pelo dado adicional Subfunção auxiliar que existe na Despesa, quando preenchido.
  • Agrupa os valores conforme a lista do dado adicional Classificação SIOPE
  • Apurar os valores conforme:

    - Dotação Atualizada até o bimestre: apurar o valor da despesa atualizada considerando as suplementações.
    - Despesa Empenhada até o bimestre: apurar o valor da despesa empenhada líquida.
    - Despesa Liquidada até o bimestre: apurar o valor da despesa liquidada líquida.
    - Despesa Paga até o bimestre: apurar o valor da despesa paga líquida.
    - Despesa Orçada (Exercício + 1): apurar o valor da despesa do exercício de geração + 1. Para cada subfunção existe um identificador no SIOPE.

Lembre-se!
As anulações das despesas empenhadas são consideradas no respectivo período em que ocorreram. Por exemplo, se houve um empenho com data de 29/02/2020 e sua anulação está com data de 01/03/2020, o valor da anulação somente será registrado no arquivo no bimestre seguinte.

  • Como gerar e importar os arquivos
  • Geração do arquivo de envio

Por fim para a realizar a geração do arquivo de envio ao SIOPE, acesse o menu Módulo Financeiro > Utilitários > Gerenciador de Arqjoblets > pasta SIOPE 20XX > opção [Principal] Gerar arquivo SIOPE. Preencha os seguintes parâmetros:

  • Exercício: ano de referência para geração dos arquivos;
  • Bimestre: bimestre de referência das informações;
  • Arquivo Rubricas_SIOPE.txt: diretório dos arquivos TXT com as classificações de rubricas;
  • Arquivo Elementos_SIOPE.txt: diretório dos arquivos TXT com as classificações de elementos;
  • Considerar Reestimativa da Receita: se marcar a opção “Sim” esse campo irá considerar as informações do cadastro Alterações de previsão de receita;
  • Destino: diretório onde será gerado o arquivo .CSV;
  • Pagamento pelo valor líquido: se selecionar a opção Sim irá considerar o pagamento das despesas pelo valor líquido, se selecionar Não será pelo valor bruto.

Feito isso, clique no botão Executar e aguarde o final da geração do arquivo.

Na existência de algum Elemento e Rubrica sem relacionamento, o sistema realizará automaticamente a geração dos arquivos em formato .txt com os nomes Elementos_sem_relacionamento e Rubricas_sem_relacionamento na mesma pasta informada para a geração do arquivo .CSV.

  • Importação do arquivo no programa SIOPE

Após a geração do arquivo pelo Contabilidade, acesse o programa do SIOPE e por meio do menu Arquivo > Importar Dados de arquivo CSV., selecione o respectivo arquivo.

Após selecionar o arquivo, uma janela com as opções de preenchimento Todos os itens ou Apenas o item selecionado e suas planilhas será apresentado. 

Na primeira opção, a tela de confirmação será apresenta e basta clicar em Sim para concluir a importação. Já a segunda opçãoApenas o item selecionado e suas planilhas, é utilizada para importação individualizada, seja das Receitas, Despesas entre outros. 

  • Conferência das informações
  • Como conferir as informações no programa do SIOPE

Para realizar a conferências das Informações Complementares, utilize o Anexo 8 disponível para acesso no Módulo Financeiro > Relatórios > LRF > Anexos RREO > ANEXO 8 – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. Elas se baseiam neste demonstrativo.

Observe que o próprio programa SIOPE cita em suas linhas de Informações Complementares, quais itens se relacionam, facilitando a conferência. Veja:

Dica!

Utilize os seguintes relatórios para demais conferências das informações importadas no programa do SIOPE:

  • Balancete da Receita
    Módulo Financeiro > Relatórios > Mensais > Balancetes > Receita
  • Balancete da Despesa
    Módulo Financeiro > Relatórios > Mensais > Balancetes > Despesa
  • Receitas Municipais
    Módulo Financeiro > Relatórios > Gerenciador de relatórios > Pasta SIOPE (2016)
  • Demonstrativo das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
    Módulo Financeiro > Relatórios > Gerenciador de relatórios > Pasta SIOPE (2016)
  • Demonstrativo das Despesas com Educação por Subfunção
    Módulo Financeiro > Relatórios > Gerenciador de relatórios > Pasta SIOPE (2016)
  • Assista ao vídeo sobre a geração
  • Tira-dúvidas online do SIOPE