Como efetuar a geração da Declaração de Contas Anuais – DCA

Não é novidade que a Declaração de Contas Anuais é um conjunto de tabelas de dados patrimoniais e orçamentários disponibilizados aos entes da Federação. Esta declaração deve ser preenchida e enviada ao Siconfi, pois seus dados são necessários à consolidação das contas públicas, efetuada pela Secretaria do Tesouro Nacional.

E para a geração por meio do Contabilidade (Desktop), um resumo está disponível logo abaixo com os passos e detalhes que devem ser observados. 😀 

A partir de agora o relacionamento das Rubricas do Contabilidade com as rubricas do Siconfi será realizado por meio do Cadastro de Informações de Equivalência. Entretanto, é necessário primeiramente importar os arquivos txts de Configurações de Equivalências e Consultas de Banco Federal.

Realize a importação por meio dos Dados iniciais das Configurações de Equivalências e Consulta de Banco Federal.​

Para confirmar os relacionamentos das rubricas entre o Contabilidade x DCA, acesse a tela de Relacionamento de Equivalência por meio Utilitários > Informações de Equivalência – Matriz de Saldos Contábeis, SIOPE e SIOPS > DCA.

Na tela a seguir, será demonstrado do lado esquerdo as Rubricas do Contabilidade  que foram utilizadas durante o exercício logado e do lado direito, as Máscaras do DCA.

Com base nos txts importados na etapa anterior, o sistema em um primeiro momento irá sugerir os relacionamentos sem a necessidade de intervenção do usuário, porém, caso algum relacionamento não seja feito ou necessite de alteração, este pode ser preenchido ou modificado pelo usuário a qualquer momento.

Este relacionamento será utilizado na emissão do Anexo I-C – Balanço Orçamentário – Receitas Orçamentários, onde as movimentações realizadas na Rubrica do Contabilidade serão demonstradas na Máscara do DCA ao qual foi relacionada.

O relacionamento deve ser feito e confirmado para as todas as entidades.​

Para o relacionamento das contas, quando a entidade utilizar um nível diferente do Siconfi, será mantido o arquivo txt conforme instruções disponibilizadas no informativo abaixo.

Ao executar o arqjoblet [Principal] Gerar DCA, estará disponível o argumento: Arquivo de relacionamento .txt.

Este argumento é opcional e, informando-o, o sistema possibilitará que seja indicado um arquivo com extensão .txt que contenha relacionamento entre contas do PCASP Estendido (IPC 00) e contas do Contabilidade/SAPO.

A necessidade deste argumento é para atender a situações específicas de alguns planos de contas dos Estados que possuem máscaras de contas fora do elenco padrão da STN. Se estas contas possuírem movimentação, elas não são geradas no arquivo instancia.xml do SICONFI DCA.

Para que o saldo destas contas não fique fora do arquivo, consequentemente gerando inconsistências ao enviar a instancia.xml, é possível criar um relacionamento da conta exclusiva do estado com uma conta do plano do tesouro. Para isso, basta criar um arquivo com extensão .txt com qualquer nome e, dentro do arquivo, inserir as linhas conforme a formatação abaixo:

99999;99999

9999;9999

999999;99999

 
Alguns pontos devem ser observados:
  • O separador entre as máscaras deve obrigatoriamente ser ‘;’ (ponto-e-vírgula). Caso alguma linha do arquivo não possua este separador, ela não será considerada;
  • A primeira máscara deve ser do PCASP Estendido (IPC 00) e deve ser uma conta de último nível do plano.
  • A segunda máscara deve ser do Plano de Contas do Contabilidade/SAPO e de preferência deve ser analítica. Se for informada uma conta sintética, o saldo do grupo é que será considerado.
  • Não há limite estipulado para o tamanho da máscara do PCASP nem do Contabilidade/SAPO.
  • Esta configuração só funciona para os Anexos I-AB e I-HI do SICONFI DCA, portanto, o relacionamento só funciona com contas de máscara iniciadas em 1 e 2 para o Anexo I-AB, e 3 e 4 para o Anexo I-HI. Qualquer máscara fora desta configuração será ignorada.

Ao ler o arquivo .txt de relacionamento, o arqjoblet não irá apontar qualquer problema ou validação da formatação, nível de conta ou posição das informações no arquivo, por isso é importante observar com atenção a forma de configuração do arquivo.

EXEMPLO PRÁTICO

Podemos citar uma situação real: a conta 3.3.2.3.2.X do Plano de Contas do Tribunal de São Paulo. Esta conta existe no plano de contas do Estado, porém não existe no plano de contas da STN. Nesse caso, podemos criar um arquivo chamado “relacionamento.txt” e dentro dele inserir a linha:

33231;33233

A primeira máscara então é a conta do IPC 00 e a segunda máscara, após o separador ponto-e-vírgula, é a máscara do plano de São Paulo. Quando for gerada a instancia.xml do DCA, ao apurar os valores do Anexo I-HI, os valores da máscara 33233 de São Paulo serão somados aos valores da conta 33231, não ficando assim contas fora do elenco padrão do PCASP Estendido.

IMPORTANTE!

Nos relacionamentos das contas de máscaras iniciadas em 3 ou 4 (as VPAs e VPDs), não utilizar máscara do PCASP Estendido maior que o 5º nível, pois o SICONFI DCA limita todo o grupo 3 e 4 até o 5º nível somente.

Realizados os procedimentos acima, realize a emissão de todos os Anexos da DCA por meio do menu Relatório > Siconfi > Declaração das Contas Anuais. Com os relatórios em tela, efetue o processo de armazenamento de suas respectivas Fontes de Dados clicando no botão:

Agora sim! Neste último passo, efetue a geração do arquivo diretamente na tela de Informações de Equivalência > DCA > Gerar arquivo.

Será aberta a janela do Gerenciador de Arqjoblets, onde deverá ser preenchido os  seguinte argumentos para geração:

  1. Informe a Entidade que será gerada ou 0 para todas as Entidades;​
  2. Indique o exercício de geração;​
  3. Informe o local onde será gravado o arquivo instancia.xml;​
  4. Indique o arquivo de Relacionamento das contas criado no 3º passo. Ressalta-se que não é obrigatório;​
  5. Informe o código da instituição junto ao Siconfi.​

Clique em Executar e aguarde a conclusão da geração do arquivo, conforme imagem:

Pronto! Agora o arquivo já está disponível no caminho indicado para geração e você poderá importá-lo no Siconfi.

Confira também as adequações na DCA de 2019 no sistema Contabilidade

Por meio da versão 6.0.49 a geração da Declaração de Contas Anuais – DCA  para o exercício de 2020 foi otimizada. Além disso os Anexos também foram adequados para a respectiva prestação de contas ao Siconfi.

Como já relatado acima, o acesso ao arquivo de geração se faz por meio do Módulo Financeiro > Utilitários > Gerenciador de Arqjoblets > SICONFI – DCA.

E para emissão dos relatórios, utilize o Módulo Financeiro > Relatórios > SICONFI > Declaração das Contas Anuais (DCA).

Agora nos próximos itens, confira quais Anexos e o que mudou em cada um deles.

Adequado o modelo de 2020 conforme o leiaute de 2019, bem como, possibilitada a emissão, o armazenamento dos dados na fonte de dados e geração do arquivo para o Siconfi. Deve-se importar os txts de Configuração de equivalência e Consulta de Banco.

Realizada também a inclusão da conta 6.3.1.5.0.00.00Restos Processados Não Pagos a liquidar bloqueados (C_RESTOS_N_PROC_ALIQUIDAR_BLOQ na linha PASSIVO FINANCEIRO) para ser considerado no somatório.

Abaixo segue as adequações realizadas no Anexo 14 – Balanço Patrimonial:

 

Campo

Conta Contábil

Exclusões

ATIVO CIRCULANTE

Créditos a Curto Prazo

Não teve alteração

Inclusão

1.1.3.2.2.00.00

1.1.3.6.2.00.00

1.1.3.8.2.00.00

Ativo Não Circulante Mantido para Venda

1.1.6.0.00.00

Não teve alteração

Realizável a Longo Prazo

Não teve alteração

1.2.1.2.2.00.00

Imobilizado

Não teve alteração

1.2.3.7.2.00.00

PASSIVO CIRCULANTE

Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo

Não teve alteração

2.1.2.0.0.00.00

2.1.2.1.2.00.00

2.1.2.5.2.00.00

2.1.2.8.2.00.00

Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo

Não teve alteração

2.2.2.1.2.00.00

 2.2.2.8.2.00.00

Reservas de Capital

Não teve alteração

Inclusão

2.3.3.3.2.00.00

2.3.3.4.2.00.00

2.3.3.9.2.00.00

Reservas de Lucros

Não teve alteração

Inclusão

2.3.5.3.2.00.00

2.3.5.4.2.00.00

2.3.5.5.2.00.00

2.3.5.6.2.00.00

2.3.5.7.2.00.00

2.3.5.8.2.00.00

2.3.5.9.2.00.00

Neste anexo serão demonstradas as movimentações das receitas conforme relacionamento na tela de Informações de Equivalência. Logo, deve-se importar os txts de Configuração de equivalência e Consulta de Banco.

Para que os valores sejam demonstrados, é importante que os relacionamentos sejam confirmados para todas as entidades. 

Importante!

Caso não sejam demonstrados valores para o Anexo I-C, mesmo após confirmação, utilize o recurso Excluir relacionamento. Esta opção fará a exclusão e o novo relacionamento automaticamente, restando apenas a confirmação.

Atenção!

É possível que o Anexo I-C – Balanço Orçamentário – Receitas Orçamentárias apresente valores zerados. Caso isso aconteça, você deverá acessar as Informações de Equivalência por meio do Módulo Financeiro > Relatórios > SICONFI. Selecionando a opção de Equivalência DCA e clicando em Informações de Equivalência, a tela abaixo será apresentada. Basta clicar em Excluir Relacionamento e efetuá-lo novamente.

Esta situação ocorre para quem já efetuou o relacionamento antes da liberação das adequações do DCA. Então fique atento! 😉 

Igualmente ao Anexo I-AB, para esses foram possibilitadas as suas respectivas emissões do Siconfi, armazenamento dos dados na fonte de dados e geração do arquivo. Deve-se importar os txts de Configuração de equivalência e Consulta de Banco.A alteração também incluiu a exclusão dos elementos: 3.1.90.08.003.3.90.26.00 e 4.4.60.00.00.
 

Além de estar também adequado conforme o modelo de 2020, possibilitada também a sua emissão do Siconfi, armazenamento dos dados na fonte de dados e geração do arquivo. Deve-se importar os txts de Configuração de equivalência e Consulta de Banco. 

Abaixo segue as adequações realizadas no Anexo I-HI – Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial:

Campo

Conta Contábil

Exclusões

Impostos 

Contribuições

Totalizadores

Totalizadores

Contribuições Sociais

Não teve alteração

Inclusão:

4.2.1.7.2.00.00

Taxas 

Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos

Totalizadores

Totalizadores

Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços

Não teve alteração

4.3.3.1.2.00.00

Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos

Não teve alteração

4.4.1.1.2.00.00

Juros e Encargos de Mora

Não teve alteração

4.4.2.1.2.00.00

4.4.2.5.2.00.00

Aportes do Banco Central

4.4.8.0.0.00.00

Não teve alteração

Operações da Autoridade Monetária

4.9.3.0.0.00.00

Não teve alteração

Subvenções Econômicas

4.9.5.0.0.00.00

Não teve alteração

Serviços

Não teve alteração

3.3.2.3.2.00.00

Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos

Não teve alteração

3.4.1.1.2.00.00

Juros e Encargos de Mora

Não teve alteração

3.4.2.5.2.00.00

Aporte ao Banco Central

Não teve alteração

3.4.8.0.0.00.00

Reavaliação, Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas 

Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas

Não teve alteração

Não teve alteração

Operações da Autoridade Monetária

3.9.3.0.0.00.00

Não teve alteração

Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas

Não teve alteração

Inclusão:

3.9.9.1.2.00.00