Novidades e melhorias do sistema Contabilidade (Desktop)

Está adequada a geração dos dados de Receitas Orçamentárias Diárias para o Transparência (Cloud). Essa melhoria permite o agrupamento das informações por níveis ou qualquer campo do modelo de dados de receita orçamentária detalhada ou por qualquer campo do modelo de dados da receita orçamentária detalhada quando consultadas (pesquisadas).

Ajustada a rotina de Integração da Arrecadação com o sistema Tributos (Cloud). Assim, quando a rubrica for sintética o sistema verificará se existe desmembramento da arrecadação (Módulo Orçamento > Arquivos > Cadastrais > Desmembramentos de Arrecadação):

  • Caso exista desmembramento da arrecadação será verificado se existe a VPA ou ativo permanente informado no Cadastro da Rubrica para as rubricas analíticas;
  • Quando a rubrica for sintética serão geradas as arrecadações para as rubricas analíticas informadas no desmembramento da arrecadação (Módulo Orçamento > Arquivos > Cadastrais > Desmembramentos de Arrecadação);
  • Caso não exista a VPA ou ativo permanente informado no cadastro da rubrica para as rubricas analíticas será apresentada uma mensagem indicando que a rubrica não possui VPA ou ativo permanente informado;
  • Caso não tenha desmembramento de arrecadação, será apresentada uma mensagem indicando que a rubrica XXX é sintética e não possui desmembramento da arrecadação (Módulo Orçamento >> Arquivos >> Cadastrais >> Desmembramentos de Arrecadação);
  • Caso a rubrica seja uma rubrica analítica também será verificado se existe a VPA ou ativo permanente informado no cadastro da rubrica. Caso não exista será demonstrada a mensagem indicando que a rubrica não possui VPA ou ativo permanente informado.

No decorrer do mês de Julho deste ano, alguns clientes que não possuem Regime Próprio de Previdência (RPPS) no seu município, questionaram sobre a geração do Complemento da Fonte (CF), gerada a partir dos lançamentos do sistema e necessários para atendimento da Matriz de Saldos Contábeis – MSC, bem como, da geração de rascunhos dos relatórios do SICONFI.

Até o momento, na execução dos lançamentos da movimentação orçamentária da despesa, algumas regras foram estabelecidas para geração do CF desses campos, sob embasamento no mapeamento do Anexo 1 do RGF e Anexo 4 do RREO. Confira quais as respectivas regras:

 Se for elemento iniciado em xx.xx.01, 03, 05, 07, 13 e for legislativo e plano financeiro do RPPS, então gera o CF 2121;
 Se for elemento iniciado em xx.xx.01, 03, 05, 07, 13 e for legislativo e não for plano financeiro do RPPS, então gera o CF 1121;
 Se for elemento iniciado em xx.xx.01, 03, 05, 07, 13 e não for legislativo e plano financeiro do RPPS, então gera o CF 2111;
Se for elemento iniciado em xx.xx.01, 03, 05, 07, 13 e não for legislativo e não for plano financeiro do RPPS, então gera o CF 1111.

Em contato com Secretaria do Tesouro Nacional, reportaram que tais complementos de fontes devem ser gerados apenas por entidades que possuem RPPS em seu município. Diante deste contexto, a regra acima foi alterada.

Nesta alteração, criou-se no Cadastro de Entidades o seguinte parâmetro:

Como não se tem alcance de forma unificada à todas as entidades que possuem ou não RPPS, já que existem entidades que são separadas da base principal (são inativas e apenas consolidam as informações), para atender a totalidade da regra, a criação deste novo parâmetro foi motivada, uma vez que marcado se aplicará para todas as entidades da base, dispensando a marcação em cada um a delas.

Atenção!

Aos clientes que atualizarem o sistema para a versão 6.0.55-05, se existir uma entidade marcada como RPPS na base de dados, a opção criada acima será marcada de forma automática. Para tanto, atenção as entidades que estão fora da base principal e que não são RPPS mas que no Município tem RPPS, essas devem ser configuradas as marcações.

E aos clientes que não possuem RPPS e que estavam gerando a informação complementar conforme regra anterior, salienta-se que não houve impacto e apenas apresentam dados nos relatórios do SICONFI caso eles sejam gerados pelo modo rascunho, afinal, acredita-se que em sua maioria, a geração ocorra pelo sistema Contabilidade.

Àqueles que desejarem adequar os meses ainda não enviados, devem efetuar a conferência do parâmetro criado no Cadastro de Entidades e em seguida executar a rotina Regerar Contas Correntes (menu Utilitários > Conta Corrente) informando o período desejado:

Para relembrar, no dia 23/06 o Ministério da Saúde liberou um comunicado informando sobre a atualização do sistemas SIOPS, o qual passou a demonstrar os valores referente a COVID. E no dia 17/07, por meio da versão 6.0.55, publicamos a possibilidade de inclusão da Propriedade Adicional – COVID SIOPS, para a correta geração dos dados de Repasse da União, nos Cadastros de Empenhos e Receitas

Neste novo comunicado, o sistema Contabilidade da versão 6.0.55-01-8855, está possibilitando a geração dos arquivos com informações referente a COVID-19 para o SIOPS.

Quais adequações preciso realizar no Sistema?

Após a devida atualização do sistema, é necessária a realização da importação do arquivo de consulta de banco federal por meio do menu Utilitários > Importar Dados Iniciais > Consulta de Banco Federal.

Além da importação, caso a entidade tenha recebimentos ou execuções de despesas com Repasse da União, se faz necessária a verificação dos seguintes itens:

Quadro demonstrativo da Transferência de recursos advindos da União COVID-19

Neste quadro constam os Recursos advindos de portarias específicas e para esse entendimento, optamos por incluí-los no campo COVID SIOPS Rec da aba Propriedades Adicionais. Isso permitirá à entidade, especificar conforme a contabilização. Observe:

Assim, se não houver um detalhamento para as Receitas utilizadas com Recursos da União (212), os valores serão gerados na linha Outros recursos advindos de transferências da União.

(aviso)Importante!

Sugerimos que a entidade realize os detalhamentos corretamente, cadastrando as Rubricas específicas para cada portaria, o que tornará mais efetivo o controle.

Quadro Despesas decorrentes da situação de emergência de saúde COVID-19

Tal situação se revela igual a este quadro, onde para a Subfunção 302 constam os seguintes desmembramentos: 

E não havendo detalhamento informado, os valores serão gerados na linha Outras ações da assistência hospitalar e ambulatorial

Quais cadastros serão considerados para geração dos arquivos?

Embasadas no relacionamento De x Para da tela de Informações de Equivalência, o sistema analisará os recursos utilizados e o recursos do SIOPS, bem como, o campo COVID = SIM dos cadastros de EmpenhoReceita ou Especificação das Fontes Recursos

 

(aviso) Importante!
Aplicação desta regra é igual a já existente para o envio das informações ao Transparência Fly. Quando a marcação COVID = SIM estiver no Cadastro da Receita e Despesa não deverá estar no Cadastro da Especificação das Fontes de Recursos. Logo, se este cadastro apresentar marcação, ela não deverá constar nos cadastros de Receitas e Despesas. Ainda está em análise a disponibilização da Propriedade Adicional COVID no Cadastro de Despesas, mas assim que liberada, o manual será atualizado e um novo informativo será publicado.
 
Como efetuar o relacionamento das informações e a geração o arquivo do SIOPS?
 

No Módulo Financeiro, acesse o menu Relatórios > SICONFI > Informações de Equivalência – MSC, SIOPS e DCA. Selecione a equivalência SIOPS e após a ação que deseja realizar, parametrizar os relacionamentos por meio do botão Informações de Equivalência ou Gerar Arquivo. Você também poderá acessar as funcionalidades pelo menu Utilitários > Informações de Equivalência – MSC, SIOPS e DCA.

 
E como realizar a conferência antes da geração?
 
Para conferência dos empenhos, utilize a Relação de Empenhos, filtrando pelo Recurso utilizado. O mesmo para o Relatório de Arrecadações. Além disso, outra sugestão, é conferir os empenhos e receitas, referentes a COVID, diretamente no Transparência Fly.Para futuras adequações, já estão em análises melhoramento das conferências antes do envio, assim como pré-validações referentes aos Repasses da União onde serão utilizadas as propriedades adicionais. Avaliados também aprimoramentos nos filtros dos relatórios de empenhos, arrecadações e SIOPS para que possuam a Propriedade Adicional COVID = SIM. E quando liberadas, também serão publicadas tais adequações.
 

Para maiores detalhes, utilize o Manual do SIOPS!

No dia 17 de Julho de 2020, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou a Portaria de nº 394 e Nota Técnica SEI nº 28794/2020/ME, os quais incluem as novas fontes de recursos para atendimento da COVID-19. A pequena citação foi retirada da Portaria:

Art. 1º Aprovar o rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados, a título de transferências obrigatória e voluntária, no bojo da Ação 21C0 para enfrentamento da Covid-19. 

Parágrafo único. O rol de que trata o caput é definido no Anexo I desta Portaria. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem seus efeitos aplicados a partir de agosto de 2020.

Abaixo segue a lista de fontes de recursos incluídas:

ANEXO I

FONTE DE RECURSOS

Código PrincipalDetalhamentoNomenclatura

214

0000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2142100Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
2150000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

2152100Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
2200000Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde.
5600000Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020.

Diante do exposto, foram realizados testes de geração da Matriz de Saldos Contábeis com as novas fontes inclusas, já citadas, mas verificou-se que a MSC ainda não está apta para receber essas fontes.

 Após contato com a Secretaria do Tesouro Nacional – STN, esta reportou que durante o mês de agosto será liberada adequações para que a MSC receba as novas fontes de recursos. Assim, estamos em constante acompanhamento às novas publicações, para que os sistemas Contabilidade e Contábil, recebam as devidas adequações e possibilitem a geração das novas fontes à MSC.

Na publicação de novas informações pela STN e na realização das adequações nos sistemas, repassaremos os devidos conhecimentos!

A partir de 2020, a funcionalidade Validação de Conta Corrente, para a maioria dos estados, não está mais disponível no sistema Contabilidade. Somente o estado de SP ainda a utilizará para a validação dos Contas Correntes do AUDESP.

Seu acesso se faz por meio do menu Utilitários > Conta Corrente > Validação de Conta Corrente.

Várias são as alterações que estão sendo realizadas para o adequado envio de informações da COVID ao Transparência Fly.

Nessa versão, estão alteradas as cargas incrementais, bem como, a disponibilização de um novo fundamento legal.

Com relação às cargas incrementais, as adequações realizadas propõe que ao realizar a inserção, alteração ou exclusão na Propriedade Adicional do Cadastro do Empenho ou da Receita, estes serão enviados ou reenviados ao Transparência Fly. Ressalta-se ainda que se tais ações forem realizadas também no Cadastro de Especificação das Fontes de Recursos, todos os Empenhos e Receitas vinculados àquele recurso, serão marcados para serem enviados ao Transparência.

Esse envio será realizado por meio de carga incremental, dispensando a carga inicial.

Já a última melhoria supracitada, a adequado refere-se novamente ao Cadastro de Empenhos, no qual foi incluído no botão […], do campo Tipo Proc Licit., o novo fundamento Art. 4º, Caput da Lei 13.979/2020. Este estará disponível quando a justificativa for Dispensa ou Inexigibilidade do processo, e possibilitará citar a legislação referente aos empenhos relacionados a COVID.

Vale destacar que essa alteração também já foi realizada no sistema Compras (Desktop), bem como, está disponível para os estados que já utilizavam o campo Fundamento Legal, como RS, ES, AM, PA e MG. Para SC por exemplo, o campo é texto e não houve alteração.

No dia 23/06 o Ministério da Saúde liberou um comunicado informando sobre a atualização do sistemas SIOPS, o qual passou a demonstrar os valores referente a COVID.

Nesta primeira etapa, identificamos a necessidade da inclusão da Propriedade Adicional – COVID SIOPS, para a correta geração dos dados de Repasse da União, nos Cadastros de Empenhos e Receitas. Assim, objetivando o conhecimento aos clientes, nos próximos itens constam as adequações realizadas e liberadas na versão 6.0.55, para eles possam efetuar os ajustes se necessários. 

Quais as particularidades desta pasta?

O Repasse da União está dividido e é apresentado pelo Quadro demonstrativo da Transferência de recursos advindos da União COVID-19 e Despesas decorrentes da situação de emergência de saúde COVID-19:

Quadro demonstrativo da Transferência de recursos advindos da União COVID-19

Neste quadro constam os Recursos advindos de portarias específicas e para esse entendimento, optamos por incluí-los no campo COVID SIOS Rec da aba Propriedades Adicionais. Isso permitirá à entidade, especificar conforme a contabilização. Observe:

Sendo assim, se não houver um detalhamento para as Receitas utilizadas com Recursos da União (212), os valores serão gerados na linha Outros recursos advindos de transferências da União.

Importante!

Sugerimos que a entidade realize os detalhamentos corretamente, cadastrando as Rubricas específicas para cada portaria, o que tornará mais efetivo o controle.

Despesas decorrentes da situação de emergência de saúde COVID-19

Tal situação se revela igual a este quadro, onde para a Subfunção 302 constam os seguintes desmembramentos:

E não havendo detalhamento informado, os valores serão gerados na linha Outras ações da assistência hospitalar e ambulatorial

O Sistema já está preparado para a geração dos arquivos?

As adequações para a geração ainda estão em desenvolvimento. A previsão de liberação tem data limite para o dia 26/07 e ao ser liberado, um novo informativo será divulgado abordando o contexto geral.

Adequada a linha 44.2 – Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino do Anexo 8 – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE.

Nesta melhoria, a alteração objetiva desconsiderar a marcação do campo Vinc. ao FUNDEB. Desta forma, a regra para a linha será:

  • Campo ‘Educação’ da despesa vinculada ao resto = marcado;

  • Se a Aplic./Origem no cadastro da despesa, vinculado ao empenho anterior/ordem anterior possui as configurações = 4 -FUNDEB 60% – Principal5 – FUNDEB 40% – Complementar7 – FUNDEB 40% – Principal ou 8 – FUNDEB 40% – Complementar;

  • Se não Aplic./Origem no cadastro de Recurso, do Recurso vinculado ao empenho anterior/ordem anterior = 4 -FUNDEB 60% – Principal5 – FUNDEB 40% – Complementar7 – FUNDEB 40% – Principal ou 8 – FUNDEB 40% – Complementar.

As demais regras já existentes permanecem inalteradas: