Novidades e melhorias do sistema Planejamento (Cloud)

Agora, ao realizar propostas de alterações orçamentárias das despesas, o sistema permite que seja realizada também a reserva de dotação.

Para isso, acesse o ambiente Alterações orçamentárias da despesa. Após realizar a proposta em elaboração, no momento de Concluir proposta ou Enviar ao legislativo, a opção Reservar saldo da(s) despesa(s) será apresentada. 

No primeiro acesso a nova opção estará desmarcada, conforme abaixo. Já nas futuras propostas respeitará a última seleção realizada no navegador utilizado.

Caso a reserva de dotação seja selecionada ao Concluir proposta, quando Enviado ao legislativo a opção não será mais apresentada.

Para tanto, é possível ter visualização facilitada quando uma proposta teve reserva de saldo ou não. Em ambas as listagens das etapas 2 e 3, o indicador Saldo reservado é apresentado:

Com relação aos saldos orçamentários têm-se os seguintes critérios:

  • Ao marcar a opção, serão geradas movimentações de “reserva de despesa” para cada despesa e recurso vinculados nas origens dos créditos daquela proposta. Estas movimentações vão deduzir os saldos disponíveis da despesa orçamentária;
  • Ao sancionar a respectiva proposta, serão geradas movimentações de “liberação de despesa” para cada despesa e recurso vinculados nas origens dos créditos daquela proposta.
  • As movimentações de liberação somarão nos saldos disponíveis da despesa orçamentária, mas juntamente com elas hoje já são geradas movimentações de “origem de crédito” que deduzem esse saldo, ou seja, se sancionar uma proposta reservada, será liberado e utilizado o saldo no mesmo momento, não impactando no saldo final;
  • Ao realizar as tramitações, será validado se existe saldo disponível da despesa para aquela tramitação. Se não existir, será sinalizado o usuário e impedida a operação.
  • Ao reabrir a proposta, as movimentações relacionadas a ela serão excluídas.

Vale ressaltar ainda que o saldo reservado será deduzido na sugestão nos cadastros. Por exemplo, no cadastro de Empenhos quando há a sugestão do saldo.

Outra grande novidade é possibilidade de consultar o saldo orçamentário de uma despesa dispensando a emissão de relatórios. Agora no ambiente Alterações orçamentárias da despesa, está disponível o novo painel Saldo da despesa.

Cada registro pesquisado terá seu saldo final disponível, até 31/12, para aquela despesa e recurso, sendo que despesas com movimentações, mas com saldo zerado, serão também listadas.

E como realizar a consulta? 

Como já é conhecida, a Pesquisa avançada se faz presente com critérios que auxiliarão da busca, como o Número da despesa, Recurso(s)Natureza e Organograma.

Outra opção de busca é por meio da Descrição do Recurso, além do sistema apresentar os resultados da pesquisa em ordenação crescente pelo número da despesa. Veja:

Agora o Planejamento (Cloud) conta com o novo relatório que apresenta os vínculos das peças orçamentárias (PPA, LDO e LOA) aos seus respectivos projetos de leis e atos evidenciando seus históricos.

Para acessá-lo, utilize a tecla F4 ou o menu Utilitários > Gerenciador de relatórios. E sua emissão contempla os seguintes parâmetros disponíveis:

Cabe salientar que as Opções de listagem disponibilizadas são por: Despesa, Receita, Programa e Ação. E cada uma das opções possui peculiaridades na apresentação das informações quando emitido, ocorrendo ainda um agrupamento por Entidade e Organograma. Para exemplo, confira nas imagens esses contextos, quando selecionada para emissão a LOA:

Outra novidade é também a Relação de Indicadores de Programas. Seus parâmetros para emissão contemplam as seguintes opções:

No campo Situação, o relatório possibilita a escolha de apenas uma das opções:

  • A avaliar;
  • Em avaliação;
  • Avaliação.