Publicado em: Qua, 14/11/2019

– Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Resultado Primário e Nominal

Este relatório foi elaborado conforme o relatório 03.06.00 ANEXO 6 – DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL e detalhamento das regras referente ao seguinte  mapeamento. O manual orienta que o cálculo do resultado primário e nominal deve ser elaborado de acordo com a metodologia acima da linha, no qual disponibilizamos este modelo. Ressaltamos que devido a esta nova regra do relatório, os valores informados no cadastro de Resultados nominais não serão mais retornados. 
Para valores de anos anteriores, o modelo ainda busca do CSV e por isto, com o novo modelo foram criados novos detalhamentos para linha Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria. Para apresentar os valores das linhas IPTU, ISS, ITBI, IRRF e Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria, deverão ser abertos chamados de tratamento de dados, com valores para cada linha e exercício, solicitando a planilha modelo de alimentação do CSV. 

– Demonstrativo I – Metas Anuais  e Demonstrativo III – Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores

Devido a nova regra de cálculo do resultado primário e nominal, este relatório foi adequado para retornar valores a partir de 2020 nas linhas Receita Primárias (I), Despesas Primárias (II), Resultado Primário III = (I-II) e Resultado Nominal, conforme o relatório Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Resultado Primário e Nominal detalhado anteriormente.

– Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde

Este modelo foi adequado também de acordo com o Manual dos Demonstrativos Fiscais, o qual detalhará valores dos impostos e dívida ativa juntamente com as suas respectivas multas e juros. Observe:

Para tanto, o novo quadro de Despesas da Saúde considera a função 10 e as subfunções da saúde elencadas e agrupados por categoria econômica, descartadas as transferências de consórcios (naturezas de despesa com modalidade (3ª e 4ª dígito) diferente de 71, 73 e 74).

Se os clientes desejarem desconsiderar os valores no quadro de despesa, poderá ser criado e utilizado o Marcador com a descrição ASPS (Não computadas) e vinculá-lo ao recurso, onde neste caso será desconsiderado o valor destas despesas.

– Demonstrativo VI – Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS (MDF – 2020)

Criado neste modelo o quadro específico das receitas e despesas com a administração do RPPS.

 

Informamos também que para diferenciar os modelos de 2020, disponibilizamos os relatórios na tag Anexos LRF 2020