Novidades e melhorias do sistema Planejamento (Desktop)

Diversos relatórios da LDO foram adequados para cumprimento às Exigências Legais da LRF para 2019, possibilitando assim, suas emissões a partir desse exercício.

O primeiro deles a citar, refere-se a Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos, cujo acesso se dá no módulo LDO > Relatórios > Demonstrativos da Lei 101/00.

Agora, em RECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) demonstra duas novas linhas, localizadas logo abaixo de Alienação de Bens Imóveis, referentes a Alienação de Bens Intangíveis e Rendimentos de Aplicações Financeiras. Os valores das linhas são oriundos da digitação na janela de emissão, quando esta solicita suas criações para que se possa informar os valores no respectivo relatório.

Para tanto, em APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II), demonstra a soma das DESPESAS DE CAPITAL + DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA.

Igualmente, o anexo Demonstrativo VI – Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS, também se encontra aprimorado. Seu acesso se faz também por meio do módulo LDO > Relatórios > Demonstrativos da Lei 101/00 (LRF).

Como já citado, as adequações para as futuras emissões vigorarão somente a partir de 2019, e dentre, destaca-se a retirada da linha Em Regime de Parcelamento de Débitos dos quadros Plano Previdenciário e do Plano Financeiro. Os valores dessa remoção estão alocados na linha Outras Receitas de Contribuições.

Realizado aprimoramentos no Demonstrativo Mensal do Resultado Primário da LDO e da LOA para 2019, permitindo assim que seja realizada a emissão dos mesmo apurando tal resultando de forma mensal e anual, em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal 101/00 (LRF).

O acesso aos mesmos se faz por meio do módulo LDO, no menu Relatórios > Demonstrativos Complementares > Demonstrativo Mensal do Resultado Primário de 2019, e módulo LOA, no menu Relatórios > Demonstrativos Complementares > Demonstrativo do Resultado Primário de 2019, respectivamente.

A rotina de cópia de dados da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) para LOA (Lei Orçamentária Anual) está mais rápida e ágil.

Ao acessar a tela de cópia das respectivas peças por meio do módulo LOA > Utilitários > Copiar LDO, você poderá informar o desmembramento para cada campo com mais facilidade, assim, tal processo otimizará a rotina processual.