Novidades e melhorias do sistema Planejamento (Desktop)

Criado o relatório supracitado com base na 10ª Edição do Manual de Demonstrativos Fiscais – MDF de 2020, e já está disponível nos módulos LDO e LOA com seus respectivos acessos pelo menu Relatórios > Demonstrativos Complementares.

Neste tópico serão apresentados os aprimoramentos realizados nos relatórios do sistema Planejamento (Desktop). Independente os demonstrativos citados, os mesmos podem ser acessados pelo Módulo LDO > Relatórios > Demonstrativos da lei 101/00 (LRF).

1 – Adequado os cabeçalhos dos Anexos da LRF

São muitos os Anexos e Demonstrativos para atendimento da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, que tiveram seus cabeços adequados conforme o modelo da Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Os mesmos são:

  • Anexo VII – Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências;

  • Demonstrativo I– Metas Anuais;

  • Demonstrativo 2 – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior;

  • Demonstrativo 3 – Metas Fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores;

  • Demonstrativo 4 – Evolução do Patrimônio Líquido;

  • Demonstrativo 5 – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos;

  • Demonstrativo 7 – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita;

  • Demonstrativo 8 – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado.

A imagem abaixo exemplifica a alteração visual nos relatórios legais especificados.

Antes…

Depois…

2 – Adequado o relatório DEMONSTRATIVO VI às novas orientações para 2020

Conforme as novas orientações para o exercício de 2020, o DEMONSTRATIVO VI – Receitas e despesas previdenciárias do RPPS, cuja nova definição se faz como Demonstrativo VI – Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS, foi adequado. Para tanto, seu acesso pode ser realizado por Módulo LDO > Relatórios > Demonstrativos da lei 101/00 (LRF).

Acompanha nos próximos itens quais alterações realizadas nas linhas, colunas e descrições do mesmo.

  • No quadro RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS, foi incluída a linha Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II), no qual passa a considerar a classificação R_AMORT_DEFICIT_ATUARIAL_RPPS. Logo, adequou-se também a linha Outras receitas correntes para que considere a soma desta nova incluída;

  • Alterada a “janela” de emissão do relatório ao incluir a linha Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II), possibilitando a digitação dos valores. E quando preenchido os mesmos considerará os dados informados (conforme regras dos demais campos);

  • Alteradas as descrições das linhas no relatório e na “janela” de emissão sendo:

DE

PARA

RECEITAS DE CAPITAL (II)

RECEITAS DE CAPITAL (III)

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS – (III) = (I + II)

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS – (IV) = (I + III – II)

ADMINISTRAÇÃO (IV)

ADMINISTRAÇÃO (V)

PREVIDÊNCIA (V)

PREVIDÊNCIA (VI)

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V)

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)