E-Sfinge Online - Execução Orçamentária

Contábil e Tesouraria



  • O que são as preparações cadastrais?
  • Campos adicionais
  • Vídeos
  • Central de novidades dos sistemas Cloud

As preparações cadastrais para o envio dos Módulos de e-Sfinge Online estão direcionadas às criações e preenchimentos de Campos adicionais em vários cadastros dos sistemas Planejamento, Contábil, Convênios e Tesouraria

Vale destacar que a criação destes campos estão sob responsabilidade das Filiais, os quais deverão disponibilizar às entidades posteriormente. Já o preenchimento deve ser realizado por parte do usuário durante a rotina diária no momento do cadastro (inserção/alteração). Ambas as ações de criação e preenchimento estão contextualizadas nas páginas de cada Módulo, com imagens e exemplos para melhor visualização dos campos.

Nesta página, o usuário da entidade e o profissional técnico, encontram os Campos adicionais relacionados ao Módulo Execução Orçamentária. Para conhecer as demais preparações para outros Módulos acesse:

Como esta página trata sobre o Módulo Execução Orçamentária, acompanhe um resumo sobre quais Campos adicionais devem ser criados e preenchidos:

Módulo Execução Orçamentária
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SistemaCadastroCampo Adicional
ContábilNatureza de texto jurídico de atosCod. TCE
AtoProtocolo Legislativo - tipo Data
Protocolo Legislativo - tipo Texto
Data Public. Lei Autorizativa
Numero Lei Autorizativa
OrganogramaCódigo TCE
EntidadeData Implantação
Código TCE
Codigo Tce CI
DívidasGestor/Fiscal do Contrato

Com relação as preparações para os demais Módulos, acompanhe abaixo um resumo e acesse:

Módulo Planejamento
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SistemaCadastroCampo Adicional

Planejamento

Tipos de riscos fiscaisTipo TCE
Despesa da LOATipo de dotação
AtoData da Primeira Convocação
Módulo Atos Jurídicos
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SistemaCadastroCampo Adicional

Contábil

AtoMeio de Comunicação
URL Publicidade

Convênios

AtoMeio de Comunicação
URL Publicidade

O sistema Tesouraria não necessita da criação de Campos adicionais.

Confira as novidades e adequações para o e-Sfinge dos sistemas da área de Planejamento e Contabilidade.

Clique e conheça!

  • Introdução sobre e-Sfinge Online
  • Principais mudanças
  • Fluxo do processo de envio
  • Configurando a geração do e-Sfinge
  • Acessando o arquivo de geração e envio
  • Resultado da geração e envio
  • Agendamento da geração e envio de dados
  • Consolidação e conferência de dados
  • Cancelamento de arquivos
  • Reenvio de arquivos
  • Validações cadastrais
  • Regras de consistências

A partir de 2021 o TCE-SC instituiu por meio da instrução normativa TC-28/2021 a versão on-line do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-SFINGE online), a qual alterou a forma de envio dos dados bimestral para diário, conforme a ocorrência do fato ou da edição do ato. Em julho de 2021, o Tribunal estabeleceu o cronograma de envio dos Módulos por meio da Portaria N.TC-0171/2021.

Diante desta mudança, a geração e validação de dados por meio do sistema Prestação de Contas já está adaptada para atender ao novo formato de envio estabelecido pelo Tribunal de Contas.

E no intuito de orientá-los acerca da geração diária dos dados ao e-Sfinge Online, uma central com todas as informações necessárias foi elabora e contextualiza sobre esse novo modelo de envio dos dados, atribuídos aos sistemas da área de Planejamento e Contabilidade.

Nesta página você acompanhará sobre a geração do Módulo Execução Orçamentária. As informações para este módulo são provenientes dos sistemas Contábil e Tesouraria. Para conhecer detalhes dos demais Módulos de envio, acesse:

Principais mudanças no Módulo Execução Orçamentária!

e-Sfinge bimestral x e-Sfinge Online

2021

- Comunicação via WebService (XML)
- Remessas bimestrais
- Descartes manuais
- Arquivos isolados
- Arquivo com todos os registros

2022

- Comunicação via REST (JSON)
- Remessas diárias - a partir da data de cadastro
- Descartes/Cancelamentos via serviço por registro com justificativa
- Envio/processamento por Cadastro
- Registro do processamento por cadastro
- Controle dos cadastro por data de envio
- Controle dos registros através de codigo de controle (por cadastro)

Arquivos de Execução Orçamentária

2021

- Texto Jurídico
- Publicidade
- Conta bancária
- Aplicação Financeira Plano Único
- Dívida
- Saldos Bancários
- Conciliação Bancária
- Empenhos
- Estono Empenho
- Subempenho
- Estorno Subempenho
- Liquidação
- Estorno Liquidação
- Pagamento
- Estorno Pagamento
- Desembolso Plano Único
- Precatório
- Tomada Contas Especial
- Dados complementares Prestação de Contas
- Dados Prestação de Contas
- Arquivo Texto Prestação de Contas TCE
- Documento Comprobatório Liquidação
- Prestação de Contas Recurso Antecipado
- Documento Comprobatório
- Arquivo Físico
- Arquivo Texto
2022
- Empenho
- Estorno Empenho
- Estorno Liquidação
- Estorno Pagamento
- Estorno Subempenho
- Liquidação
- Pagamento Empenho
- Subempenho
  • Fluxo de envio - Diário
  • Início do envio - 03/03/2022

O envio dos arquivos de Execução Orçamentária, bem como Atos Jurídicos e Planejamento (Alterações Orçamentárias) são no modelo diário conforme a IN TC-28/2021.  

Para a geração e envio de forma automática ao TCE, é essencial realizar a configuração da geração do e-Sfinge.

Acesse o sistema Prestação de Contas > Configurando > Geração do e-Sfinge e informe o Script de geração e Script de envio. Lembre-se ainda de selecionar a opção Configuração ativa, caso contrário, o envio automático não será efetuado pelo sistema e deverá ser realizado de forma manual. 

Importante!

Essa configuração somente deve estar ativa quando os Módulos Planejamento e Execução e Alterações Orçamentárias estiverem regularizados junto ao TCE.

Como sua ativação resultará nos envios automáticos para o e-Sfinge, o sistema coletará todos os dados que foram inseridos ou alterados no dia. Mas como os dados entre 01/01 a 28/02 dos módulos supracitados poderão ser enviados somente a partir de 03/03/2022, eles deverão ser primeiramente enviados (regularizados) e somente após uma data corte/marco, os envios automáticos poderão de fato ocorrer. É neste momento que essa configuração deverá estar ativa. Enquanto isso não ocorre, prepare a configuração e deixe-a inativa:

Para localizar o arquivo (script) de envio acesse o sistema Prestação de Contas > Gerenciador de Scripts > [CONTÁBIL e PLANEJAMENTO] e-Sfinge Online - Enviar dados.

Tipo de envio Manual - envio dos dados retroativos a partir de 03/03/2022 relacionada ao período de 01/01/2022 até o momento da data corte, ou seja, data na qual a entidade iniciará o envio automático (diário).

Tipo de envio Automático - envio dos dados de forma diária para o TCE. No primeiro momento, este formato deve ser utilizado apenas no envio da remessa dos arquivos do Módulo Atos Jurídicos, pois seu envio já ocorrer de forma diária desde 01/05/2021. Na remessa do Módulo Execução e Alterações Orçamentárias, somente poderá ser utilizado, após todos os dados retroativos constarem devidamente homologados no e-Sfinge.

Saiba mais detalhes sobre o arquivo de geração. Clique e conheça!

Após preenchimento dos parâmetros e execução do script [CONTÁBIL e PLANEJAMENTO] e-Sfinge Online - Enviar dados, o sistema se encarregará de verificar a existência de dados a serem gerados/corrigidos e os mostrará por meio do botão RESULTADO.

Ao clicar sobre ele é possível fazer o download do arquivo compactado em formato zip. Se desejar, descompacte-o ou visualize diretamente os arquivos de geração em formatos TXT/JSON e/ou o arquivo de pré-validação e retorno do TCE em HTML.

Saiba mais detalhes sobre o retorno de envio. Clique e conheça!

Na tela de execução, após clicar no botão ao lado do EXECUTAR, clique na opção Agendar. Automaticamente você será direcionado para a tela Adicionando agendamento. Acompanhe no pequeno vídeo abaixo como efetuar seu agendamento.

Conforme o vídeo, o horário inserido para execução foi às 18:00. Sugerimos que as execuções ao e-Sfinge Online sejam realizadas após o expediente e também que, cada entidade possua agendamentos em horários diferentes.

Saiba mais detalhes sobre o agendamento. Clique e conheça!

Por meio do script [CONTÁBIL e PLANEJAMENTO] e-Sfinge Online – Iteração os dados inseridos, alterados e excluídos são reunidos e “guardados” a cada hora. Então, a cada uma hora aproximadamente, esse script gera um pacote de registros/arquivos e gera um RESULTADO.

E para maior facilidade, um relatório foi desenvolvido e apresenta de forma mais visual as informações do pacote de arquivos dados gerados a cada hora, durante o dia. Ele poderá ser configurado para recebimento automático e a cada consolidação realizada pelo sistema, no e-mail do responsável pelas conferências dos dados ou executá-lo no momento desejado.

Saiba mais detalhes sobre o processo de consolidação e conferência. Clique e conheça!

Embora o TCE permita o cancelamento e reenvio de dados, eles só devem ocorrer em raras exceções por erro causado pelo sistema de gestão utilizado ou quando, por algum motivo, foi gerada a carga no Tribunal, porém esse dado foi excluído do sistema posteriormente. 

Para isso utilize o script [CONTÁBIL e PLANEJAMENTO] e-Sfinge Online – Cancelar dados, no sistema Prestação de Contas, informe o Código(s) Registro Tce e a Justificativa de cancelamento.

ATENÇÃO!

O cancelamento de registros homologados não devem ocorrer pelo site do TCE, mas sim, por meio do sistema conforme apresentado acima

Saiba mais detalhes sobre o cancelamento de dados. Clique e conheça!

Após o cancelamento, quando existir alguma alteração relevante nos arquivos já homologados, seja de Execução Orçamentária (Empenho, Liquidação, Anulações etc.) ou de outro Módulo, em dia posterior, é necessário seu reenvio. O  script [CONTÁBIL e PLANEJAMENTO] e-Sfinge Online – Enviar dados já está apto para realizar a atualização dessa informação sem qualquer interferência do usuário, desde que configurado o Agendamento Automático. Caso contrário deve ser executado manualmente.

Então quando se tratar de alteração de um registros já enviado, lembre-se de efetuar, por meio do sistema Prestação de Contas, o cancelamento antes, caso contrário, o sistema no qual você está realizando a alteração não permitirá salvá-la.

Se neste mesmo dia da alteração e reenvio, de um empenho por exemplo, ocorrer o envio dos demais arquivos diários ao TCE, não é necessário realizar dois envios, mais somente um com o Assunto Todos ao final do expediente. O sistema já reconhece a alteração naquele dia e sabe que o envio do cadastro alterado deve ser enviado com os demais inseridos.

Saiba mais detalhes sobre o processo de reenvio. Clique e conheça!

No intuito de orientá-lo no processo da geração de dados ao e-Sfinge Online, os sistemas Planejamento, Contábil e Tesouraria agora contam com as mesmas validações conforme as regras já existentes do TCE. Essas validações ou Críticas de usuários objetivam alertar, no momento de uma ação, a falta de alguma informação ou mesmo algum dados no formato inadequado, entre outras situações.

Então confira quais cadastrados estão impactados, regras e como acessar as validações cadastrais (críticas de usuários)!

As regras de consistências de retorno do TCE, bem como da própria Betha ainda estão em elaboração. Elas auxiliarão na compreensão das mensagens de erros e avisos durante o envio de dados e como corrigi-los.

Clique e conheça!

Na  Versão 1.15 do leiaute publicado pelo TCE em 10/02/2022, alguns dados precisam ser informados, e como são específicos para a prestação de contas estadual de SC, é necessário a criação e preenchimento de Campos adicionais no sistema Contábil.

Os scripts já estão adequados?

Sim. Os scripts já estão adequados ao novo formato, inclusive com validações que verificam o não preenchimento e emitem um aviso para que a informação seja devidamente inserida.

É necessário realizar algum procedimento?

Sim. É responsabilidade de cada Filial realizar a criação dos Campos adicionais nos cadastros do sistema Contábil e disponibilizá-los às entidades. Com relação ao sistema Tesouraria, no momento não é necessária a criação de campos adicionais para geração dos arquivos do Módulo Execução Orçamentária.

Como acessar a funcionalidade de Campos adicionais?

Utilize a ferramenta Campos adicionais localizada no menu Utilitários. Observe um pequeno vídeo que resume a criação e utilização dos campos adicionais:

Abaixo são apresentadas as configurações dos campos adicionais ao profissional técnico que realizará a criação no cadastro de Atos dos sistemas Contábil e Convênios.

Configuração de Campos adicionais no cadastro de Naturezas de texto jurídico

Obrigatório?Nome do campoTipoOpções/ Limite de CaracteresValorSomente leitura?Dica de preenchimentoVariável
SimCod. TCELista de SeleçãoPPA"01"NãoInserir o tipo da natureza jurídica do ato naturezaTextoJuridico
   LDO"02"Não  
   LOA"03"Não  
   Lei org"04"Não  
   Estatuto"05"Não  
   Código"06"Não  
   Lei Contratação Temporária"07Não