E-Sfinge Online - Gestão Fiscal

Controladoria



  • Introdução sobre e-Sfinge Online
  • Principais mudanças
  • Fluxo do processo de envio
  • Configurando a geração do e-Sfinge
  • Acessando o arquivo de geração e envio
  • Resultado da geração e envio
  • Cancelamento de arquivos
  • Reenvio de arquivos
  • Validações cadastrais
  • Regras de consistências

A partir de 2021 o TCE-SC instituiu por meio da instrução normativa TC-28/2021 a versão on-line do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-SFINGE online), a qual alterou a forma de envio dos dados bimestral para diário, conforme a ocorrência do fato ou da edição do ato. Em julho de 2021, o Tribunal estabeleceu o cronograma de envio dos Módulos por meio da Portaria N.TC-0171/2021.

Diante desta mudança, a geração e validação de dados por meio do sistema Prestação de Contas já está adaptada para atender ao novo formato de envio estabelecido pelo Tribunal de Contas.

E no intuito de orientá-los acerca da geração diária dos dados ao e-Sfinge Online, uma central com todas as informações necessárias foi elabora e contextualiza sobre esse novo modelo de envio dos dados, atribuídos aos sistemas da área de Planejamento e Contabilidade.

Nesta página você acompanhará sobre a geração do Módulo Gestão Fiscal. Para conhecer detalhes dos demais Módulos de envio, acesse:

Principais mudanças no Registros Contábeis!

e-Sfinge bimestral x e-Sfinge Online

2021

- Comunicação via WebService (XML)

- Remessas bimestrais

- Descartes manuais

- Arquivos isolados

2022

- Comunicação via REST (JSON)

- Remessas bimestrais por lote

- Descartes/Cancelamentos via serviço por registro com justificativa.

- Envio/processamento por bimestral.

- Registro do processamento por lote do bimestre.

- Controle dos registros através de código de controle do bimestre.

Arquivos do Gestão Fiscal

2021

- componentefiscal

-publicidaderelatoriofisca

2022

-gestaofiscaldto

  • Fluxo mensal e por  bimestre!

Para realizar o envio, no script Prestação de Contas > Gerenciador de Scripts > [CONTÁBIL e PLANEJAMENTO] e-Sfinge Online - Enviar dados, basta informar a data inicial e final a data informada da publicação dos dados, conforme cadastro realizado no sistema de Controladoria.

Para a realização do envio foi criado um novo campo no sistema de Controladoria, onde ao informar a fonte de divulgação referente a internet o sistema irá habilitar o campo URL para informar a URL da referida publicação.

Para a modalidade de Gestão Fiscal não é necessário configurar a geração, visto que ocorrerá de forma manual e mensalmente e bimestralmente.

Deseja conhecer mais sobre a Configuração e Geração de envio? Verifique para os demais módulos:

Para a geração e envio de forma automática ao TCE, é essencial realizar a configuração da geração do e-Sfinge.

Acesse o sistema Prestação de Contas > Configurando > Geração do e-Sfinge e informe o Script de geração e Script de envio. Lembre-se ainda de selecionar a opção Configuração ativa, caso contrário, o envio automático não será efetuado pelo sistema e deverá ser realizado de forma manual. 

Importante!

Essa configuração somente deve estar ativa quando os Módulos Planejamento e Execução e Alterações Orçamentárias estiverem regularizados junto ao TCE.

Como sua ativação resultará nos envios automáticos para o e-Sfinge, o sistema coletará todos os dados que foram inseridos ou alterados no dia. Mas como os dados entre 01/01 a 28/02 dos módulos supracitados poderão ser enviados somente a partir de 03/03/2022, eles deverão ser primeiramente enviados (regularizados) e somente após uma data corte/marco, os envios automáticos poderão de fato ocorrer. É neste momento que essa configuração deverá estar ativa. Enquanto isso não ocorre, prepare a configuração e deixe-a inativa:

Para localizar o arquivo (script) de envio acesse o sistema Prestação de Contas > Gerenciador de Scripts > [CONTÁBIL e PLANEJAMENTO] e-Sfinge Online - Enviar dados.

Tipo de envio Manual - O envio dos arquivos dos registros contábeis ocorrerá mensalmente, sendo que o próximo mês só poderá ser enviado, quando o mês anterior estiver totalmente encerrado os envios.

Saiba mais detalhes sobre o arquivo de geração. Clique e conheça!

Após preenchimento dos parâmetros e execução do script [CONTÁBIL e PLANEJAMENTO] e-Sfinge Online - Enviar dados, o sistema se encarregará de verificar a existência de dados a serem gerados/corrigidos e os mostrará por meio do botão RESULTADO.

Ao clicar sobre ele é possível fazer o download do arquivo compactado em formato zip. Se desejar, descompacte-o ou visualize diretamente os arquivos de geração em formatos TXT/JSON e/ou o arquivo de pré-validação e retorno do TCE em HTML.

Saiba mais detalhes sobre o retorno de envio. Clique e conheça!

Embora o TCE permita o cancelamento e reenvio de dados, eles só devem ocorrer em raras exceções por erro causado pelo sistema de gestão utilizado ou quando, por algum motivo, foi gerada a carga no Tribunal, porém esse dado foi excluído do sistema posteriormente. 

Para isso utilize o script [CONTÁBIL e PLANEJAMENTO] e-Sfinge Online – Cancelar dados, no sistema Prestação de Contas, informe o Código(s) Registro Tce e a Justificativa de cancelamento.

ATENÇÃO!

O cancelamento de registros homologados não devem ocorrer pelo site do TCE, mas sim, por meio do sistema conforme apresentado acima

Saiba mais detalhes sobre o cancelamento de dados. Clique e conheça!

Após o cancelamento nos arquivos já homologados de  Registro Contábil é necessário seu reenvio. O script [CONTÁBIL e PLANEJAMENTO] e-Sfinge Online – Enviar dados deve ser executado manualmente.

Então quando se tratar de alteração de um registros já enviado, lembre-se de efetuar, por meio do sistema Prestação de Contas, o cancelamento antes, caso contrário, o sistema no qual você está realizando a alteração não permitirá salvá-la.

Saiba mais detalhes sobre o processo de reenvio. Clique e conheça!

No intuito de orientá-lo no processo da geração de dados ao e-Sfinge Online, os sistemas Planejamento, Contábil e Tesouraria agora contam com as mesmas validações conforme as regras já existentes do TCE. Essas validações ou Críticas de usuários objetivam alertar, no momento de uma ação, a falta de alguma informação ou mesmo algum dados no formato inadequado, entre outras situações.

Então confira quais cadastrados estão impactados, regras e como acessar as validações cadastrais (críticas de usuários)!

As regras de consistências de retorno do TCE, bem como da própria Betha ainda estão em elaboração. Elas auxiliarão na compreensão das mensagens de erros e avisos durante o envio de dados e como corrigi-los.

Clique e conheça!

O arquivo dos Registros Contábeis que são enviados pela área de Contabilidade são: gestaofiscaldto.

 

Esse arquivo é oriundo do sistema Controladoria , e representam o elemento de registro que reúne lançamentos de débito ou crédito relativos a operações de uma mesma natureza. Apresenta a conta contábil por código, ano de criação e nome. 

A execução do arquivo de geração deve ocorrer por meio do sistema Prestação de Contas. Ao acessá-lo clique em Gerenciador de Scripts e localize o arquivo [CONTÁBIL e PLANEJAMENTO] e-Sfinge Online – Enviar dados, até então utilizava-se o arquivo [CONTABILIDADE] e-Sfinge 2021 – Enviar dados.

Ao clicar em EXECUTAR alguns parâmetros da tela de execução do scripts serão apresentados para preenchimento.

Logo abaixo verifique os parâmetros que deverão ser selecionados:


Atenção! Para realizar a geração e identificar qual o bimestre que deve ser gerado, a data inicial e final deve ser no encerramento do bimestre.
Observe os período de encerramento de cada bimestre:
- 1º Bimestre - Data de 31/03;
- 2º Bimestre - Data de 31/05;
- 3º Bimestre - Data de 31/07;
- 4º Bimestre - Data de 30/09;
- 5º Bimestre - Data de 30/11;
- 6º Bimestre - Data de 31/01.

Tipo de Envio Manual

Sabemos que o envio dos arquivos do Módulo Gestão Fiscal, ocorre no formato mensal e  bimestral. Conforme abaixo:

Já no campo Assuntos, basta selecionar a opção informações dos registros contábeis, pois o sistema apenas enviará os arquivos que possuem cadastros inseridos ou alterados naquele período especificado.

 

Tipo de Envio Automático

Importante!

Para o módulo Gestão Fiscal não haverá o tipo de envio automático. 

Desta forma, se faz necessário ao usuário, finalizar o período e executar os arquivos para envio.

Data Inicial e Data Final

Veja que nos campos Data Inicial e Data Final está selecionada a opção 10/02/2022 e 10/02/2022 e no Assunto Informações dos Informações do Gestão Fiscal. Os campos Data Inicial e Data final obedecerão o Tipo de Envio e os Assuntos a serem gerados e enviados. Por exemplo:

 

Atenção!

Os dados só serão gerados corretamente  se o mês de geração estiver encerrado no período contábil.

Assuntos

Após toda a regularização de dados retroativos e funcionamento pleno da recepção dos arquivos por parte do TCE, a regra geral de envio será:

Já no campo Assuntos, basta seleciona a opção Informações do Gestão Fiscal, pois o sistema apenas enviará os arquivos que possuem cadastros inseridos ou alterados naquele período especificado.

Módulo Registros Contábeis

Assunto

Formato de envio
Informações dos Registros ContábeisMensalmente

Para os demais módulos:

Módulo Atos Jurídicos
AssuntoFormato de envio
Informações do convênioNo mesmo dia da sua publicação
Informações do contrato de dívidaNo mesmo dia de sua publicação e antes do envio do empenho. Sugere-se o envio no momento da assinatura
Conforme o item Tipo de Envio Automático, durante o período de transição/regularização dos dados dos demais Módulos abaixo, realize o envio dos Assuntos de Atos Jurídicos separadamente, agendando tal execução.
Módulo Planejamento
AssuntoFormato de envio
Informações do Plano Plurianual No mesmo dia da sua publicação do PPA
Informações das Alterações do Plano PlurianualNo mesmo dia da publicação da alteração do PPA

Informações da Lei de Diretrizes Orçamentárias

No mesmo dia da sua publicação da LDO

Informações da Lei Orçamentária Anual

No mesmo dia da sua publicação da LOA
Informações das Metas Físicas RealizadasNo primeiro dia de cada ano
Informações da alteração orçamentáriaNo mesmo dia da sua publicação/diário
Os Assuntos LDO e LOA somente deverão ser encaminhados conforme regra acima, após a regularização dos registros referentes a LDO 2022 e LOA 2022, os quais serão encaminhados com data de 01/01/2022, não a data de sua publicação. Com relação a LDO e LOA de 2023, estas serão enviados conforme a data de sua publicação.
O Assunto Alterações Orçamentárias será enviados junto com os Assuntos de Execução Orçamentária, pois se enquadra também no formato diário. Assim, ao selecionar a opção Todos, automaticamente o sistema identificará quais arquivos estão enquadrados no envio diário, não sendo necessário selecionar cada um individualmente.
Módulo Execução e Alterações Orçamentárias
AssuntoFormato de envio
Informações do empenho e sua anulaçãoNo mesmo dia da sua publicação/diário
Informações do subempenho e sua anulaçãoNo mesmo dia da sua publicação/diário
Informações da liquidação e sua anulaçãoNo mesmo dia da sua publicação/diário
Informações do pagamento e sua anulaçãoNo mesmo dia da sua publicação/diário
Informações do precatórioNo mesmo dia da sua publicação/diário
Não se preocupe! Para o envio dos Assuntos relacionados a este Módulo, basta selecionar a opção Todos. O sistema automaticamente identificará quais arquivos estão enquadrados no envio diário, então não é necessário selecionar cada um individualmente.

Ação

As ações disponíveis para seleção são:

  • Gerar arquivos e validar: Permite a pré-validação dos dados, ou seja, verifica a consistência dos dados. Além disso, efetua a geração e envio dos arquivos ao e-Sfinge Online concomitantemente à pré-validação;
  • Apenas gerar arquivosPermite a geração e envio dos arquivos ao e-Sfinge Online, sem executar a pré-validação;
  • Apenas validarPermite apenas a pré-validação dos arquivos, sem a geração e envio dos arquivos ao e-Sfinge Online.

 

E-mail(s) para envio das validações

Este campo possibilita informar, se necessário, um ou mais e-mails para recebimento do relatório de pré-validações dos dados.