E-Sfinge Online - Planejamento

Contábil e Planejamento



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  • Central de novidades dos sistemas Cloud

As preparações cadastrais para o envio dos Módulos de e-Sfinge Online estão direcionadas às criações e preenchimentos de Campos adicionais em vários cadastros dos sistemas Planejamento, Contábil, Convênios e Tesouraria. 

Vale destacar que a criação destes campos estão sob responsabilidade das Filiais, os quais deverão disponibilizar às entidades posteriormente. Já o preenchimento deve ser realizado por parte do usuário durante a rotina diária no momento do cadastro (inserção/alteração). Ambas as ações de criação e preenchimento estão contextualizadas nas páginas de cada Módulo, com imagens e exemplos para melhor visualização dos campos.

Nesta página, o usuário da entidade e o profissional técnico, encontram os Campos adicionais relacionados ao Módulo Planejamento. Para conhecer as demais preparações para outros Módulos acesse:

Atos Jurídicos
Execução Orçamentária

A preparação cadastral para o envio do Módulo Planejamento é a criação de Campos adicionais:

Módulo Planejamento
Clique e acesse!
SistemaCadastroCampo Adicional

Planejamento

Tipos de riscos fiscaisTipo TCE
Despesa da LOATipo de dotação
AtoData da Primeira Convocação

Confira as novidades e adequações para o e-Sfinge dos sistemas da área de Planejamento e Contabilidade.

Clique e conheça!

  • Introdução sobre e-Sfinge Online
  • Principais mudanças
  • Configurando a geração do e-Sfinge
  • Acessando o arquivo de geração e envio
  • Fluxo do processo de envio
  • Resultado da geração e envio
  • Consolidação e conferência de dados
  • Agendamento da geração e envio de dados
  • Reenvio e Cancelamento
  • Validações cadastrais
  • Regras de consistências

A partir de 2021 o TCE-SC instituiu por meio da instrução normativa TC-28/2021 a versão on-line do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-SFINGE online), a qual alterou a forma de envio dos dados bimestral para diário, conforme a ocorrência do fato ou da edição do ato.

Diante desta mudança, a geração e validação de dados por meio do sistema Prestação de Contas já está adaptada para atender ao novo formato de envio estabelecido pelo Tribunal de Contas.

E no intuito de orientá-los acerca da geração diária dos dados ao e-Sfinge 2021, este conteúdo foi elaborado e apresenta informações sobre o novo modelo de envio ou cancelamento de dados à respeito do Planejamento de sua entidade, atribuídos ao sistemas da área de Planejamento e Contabilidade.

Principais mudanças do Modulo Planejamento!

e-Sfinge bimestral x e-Sfinge Online

2021

  • Comunicação via WebService (XML)
  • Remessas bimestrais
  • Descartes manuais
  • Arquivos isolados
 

2022

  • Comunicação via REST (JSON)
  • Remessas diárias - exceto Situação da obra - mensal
  • Descartes/Cancelamentos via serviço (automático)
  • 8 arquivos (agrupamento de arquivos por etapa)
  • Documentos formato “.pdf” e assinados digitalmente
  • Envio a partir da pré-publicação dos processos

Quer saber mais sobre as principais mudanças? Fique por dentro:

Mudanças nos Arquivos

Para a geração e envio de forma automática ao TCE, é essencial realizar a configuração da geração do e-Sfinge.

Acesse o sistema Prestação de Contas > Configurando > Geração do e-Sfinge e informe o Script de geração "..." e Script de envio "...". Lembre-se ainda de selecionar a opção Configuração ativa.

Importante!

Essa configuração somente deve estar ativa quando os Módulos Planejamento e Execução e Alterações Orçamentárias estiverem regularizados junto ao TCE.

Como sua ativação resultará nos envios automáticos para o e-Sfinge, o sistema coletará todos os dados que foram inseridos ou alterados no dia. Mas como os dados entre 01/01 a 28/02 dos módulos supracitados poderão ser enviados somente a partir de 01/03/2022, eles deverão ser primeiramente enviados (regularizados) e somente após uma data corte/marco, os envios automáticos poderão de fato ocorrer. É neste momento que essa configuração deverá estar ativa. Enquanto isso não ocorre, prepare a configuração e deixe-a inativa:

Para localizar o arquivo (script) de envio acesse o sistema Prestação de Contas > Gerenciador de Scripts > [CONTÁBIL e PLANEJAMENTO] e-Sfinge Online - Enviar dados.

Conheça detalhes da utilização dos parâmetros!

Foram definidos novos prazos para envios dos arquivos conforme abaixo:

  • PPA, LDO E LOA - Dia da Publicação;
  • Meta Física: Primeiro dia de cada ano;
  • Alteração no PPA: Dia da publicação da alteração do PPA;
  • Alteração Orçamentária: Dia da alteração orçamentária.

O envio até a regularização:

O envio dos arquivos do Módulo Planejamento deve ocorrer no dia 01/03/2022, conforme estabelecido pelo TCE.  Orientamos que o envio seja feito de forma forma individual  na seguinte ordem:

  • LDO, todas entidades deverão enviar ;
  • LOA, todas entidades deverão enviar.

O envio será realizado em dois macros processos:

Tipo de envio Manual - os dados referentes ao Módulo Planejamento (PPA, LDO e LOA), vigentes a partir do exercício de 2022, serão encaminhados ao TCE/SC até o último dia do exercício anterior. Ocorrerá até a regularização.

Tipo de envio Automático - envio dos dados de forma diária para o TCE. Este formato deve ser utilizado somente após o envio de todos os dados anteriores constarem devidamente no e-Sfinge. O usuário poderá programar após os envios realizados até regularização.

Clique e conheça!

Após a geração de forma Manual ou Automática, o resultado de cada geração e envio dos dados serão apresentados por meio do ambiente do script [CONTABILIDADE] e-Sfinge 2021 - DataProcessor - Enviar dados, o qual pode ser acessado no sistema Prestação de Contas.

Por meio do botão RESULTADO é possível conferir cada leiaute gerado, bem como o relatório de Validações de do envio ao TCE.

 

Por meio do script [CONTÁBIL e PLANEJAMENTO] e-Sfinge Online – Iteração os dados inseridos, alterados e excluídos são reunidos e “guardados” a cada hora. Então, a cada uma hora aproximadamente, esse script gera um pacote de registros/arquivos e gera um RESULTADO.

E para maior facilidade, um relatório foi desenvolvido e apresenta de forma mais visual as informações do pacote de arquivos dados gerados a cada hora, durante o dia. Ele poderá ser configurado para recebimento automático e a cada consolidação realizada pelo sistema, no e-mail do responsável pelas conferências dos dados ou executá-lo no momento desejado.

Saiba mais detalhes sobre o processo de consolidação e conferência. Clique e conheça!

E com probabilidade de correções serem realizadas durante o dia, relatórios e mensagens poderão ser agendados e enviados por e-mail ao responsável pelos ajustes.

Na tela de execução, após clicar no botão ao lado do EXECUTAR, clique na opção Agendar. Automaticamente você será direcionado para a tela Adicionando agendamento. Acompanhe no pequeno vídeo abaixo como efetuar seu agendamento.

Conforme o vídeo, o horário inserido para execução foi às 18:00. Sugerimos que as execuções ao e-Sfinge Online sejam realizada após o expediente e também que, cada entidade possua agendamentos em horários diferentes.

Saiba mais detalhes sobre o agendamento. Clique e conheça!

Após o cancelamento, quando existir alguma alteração relevante nos arquivos já homologados, seja de Atos Jurídicos (Ato, Responsável, Objeto, etc) ou de outro Módulo, em dia posterior, é necessário seu reenvio. O  script [CONTÁBIL e PLANEJAMENTO] e-Sfinge Online – Enviar dados já está apto para realizar a atualização dessa informação sem qualquer interferência do usuário, desde que configurado o Agendamento Automático. Caso contrário deve ser executado manualmente.

Então quando se tratar de alteração de um registros já enviado, lembre-se de efetuar, por meio do sistema Prestação de Contas, o cancelamento antes, caso contrário, o sistema no qual você está realizando a alteração não permitirá salvá-la.

Se neste mesmo dia da alteração e reenvio de um empenho por exemplo, ocorrer o envio dos demais arquivos diários ao TCE, não é necessário realizar dois envios, mais somente um com o Assunto Todos ao final do expediente. O sistema já reconhece a alteração naquele dia e sabe que o envio do cadastro alterado deve ser enviado com os demais inseridos.

Saiba mais detalhes sobre o processo de reenvio. Clique e conheça!

No intuito de orientá-lo no processo da geração de dados ao e-Sfinge, os sistemas Planejamento, Contábil e Tesouraria agora contam com as mesmas validações conforme as regras já existentes do TCE-SC. Essas validações ou Críticas de usuários objetivam alertar, no momento de uma ação, a falta de alguma informação ou mesmo algum dados no formato inadequado, entre outras situações.

Então confira quais cadastrados estão impactados, regras e como acessar as críticas!

As regras de consistências de retorno do TCE, bem como da própria Betha ainda estão em elaboração. Elas auxiliarão na compreensão das mensagens de erros e avisos durante o envio de dados e como corrigi-los.

Clique e conheça!

Na  Versão 1.09, o campo URL da publicação dos arquivos do módulo Planejamento passa a ser obrigatório para possibilitar o acesso da respectiva divulgação do documento ou ao site em que foi publicado.

Quais as regras de condições do campo URL conforme o TCE?

A URL do documento ou site, quando divulgado na internet, refere-se ao local onde foi publicado o planejamento. É imprescindível a disponibilidade o tempo todo depois do envio, ou seja, não pode ser temporária.

A URL é obrigatória quando o Tipo do Meio de Comunicação for:

  • 05 - Diário Oficial da União;
  • 06 - Diário Oficial do Estado;
  • 07 - Diário da Justiça;
  • 09 - Internet;
  • 10 - Diário da Assembleia;
  • 11 - Diário Oficial do Município;
  • 12 - Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado.

Atenção! É obrigatório que ao menos umas das URLs retorne um PDF de forma direta.

Os scripts já estão adequados?

Sim. Os scripts já estão adequados ao novo formato, inclusive com validações que verificam o não preenchimento do campo URL e emitem um aviso para que a informação seja devidamente inserida.

É necessário realizar algum procedimento?

Sim. É responsabilidade de cada Filial realizar a criação dos Campos adicionais dos sistemas Contábil e Planejamento. Cada sistema deverá possuir três campos adicionais para a inserção do Meio de Comunicação.

Isso porque, o ente pode desejar realizar várias publicações, e cada uma delas, com suas respectivas URLs.

Quais Campos adicionais devem ser criados?

Para suas criações, basta utilizar a ferramenta Campos adicionais localizada no menu Utilitários.

Abaixo são apresentadas as configurações dos campos adicionais ao profissional técnico que realizará a criação no cadastro dos dois campos conforme a tabela abaixo:

Nome do campoTipoOpções / Limite de caracteresCódigo TCE Tipo de ComunicaçãoVariávelComponente do campo
Tipo TCELista de SeleçãoDescrição

Intempérie (Enchente, vendaval, granizo, geada, nevasca, estiagem)

Surtos Epidêmicos

Decisões Judiciais (Ações trabalhistas e precatórios)

Fatos do príncipe (Alterações na legislação vigente que acarretem aumento inesperados de despesas)

Garantias concedidas não cumpridas, inclusive fundos de aval

Indenização por rescisões contratuais ou de outra natureza

Redução de receitas por colapso econômico

Perda de depósitos judiciais em favor do Estado questionados no Judiciário

Outros passivos contingentes (especificar)
01
02
03
04
05
06
07
08
99
tipoPassivoContingente-
Tipo dotaçãoLista de SeleçãoDescrição
Dotação destinada à conservação do Patrimônio Público
Dotação destinada a projetos em andamento
Dotação destinada a pagamento de precatórios>b>
1
2
3
9
carac_desp_loa_100000-
Data da Primeira Convicação---dataPrimeiraConvocacao-
Fonte de FinanciamentoLista de SeleçãoFiscal
Seguridade Social
1
2
fonteFinanciamento-

Os arquivos do Módulo Planejamento que são enviados pela área de Contabilidade são Informações do Plano Plurianual, LDO e LOA da entidade. A execução do arquivo deve ocorrer por meio do sistema Prestação de Contas, o qual já contempla a geração do e-Sfinge atualmente.

Os demais arquivos pertencentes ao Módulo Atos Jurídicos, são gerados pelo script [COMPRAS e OBRAS] e-Sfinge Online – Enviar dados, os quais são provenientes dos sistemas Cloud Compras, Contratos e Obras.

Ao acessá-lo clique em Gerenciador de Scripts e localize o arquivo [CONTABILIDADE] e-Sfinge 2021 – Enviar dados. Ao clicar em EXECUTAR alguns parâmetros da tela de execução do scripts serão apresentados para preenchimento, os quais você acompanha no próximo item.