E-Sfinge Online - Registros Contábeis

Contábil 



  • O que são as preparações cadastrais?
  • Vídeos
  • Central de novidades dos sistemas Cloud

Vale ressaltar que para o Módulo Registros Contábeis não haverá preparações Cadastrais.

Para os demais módulos:

As preparações cadastrais aqui citadas estão voltadas para os demais Módulos (Planejamento, Atos Jurídicos e Execução Orçamentária) de envio ao e-Sfinge Online, aos quais, estão direcionadas às criações e preenchimentos de Campos adicionais em vários cadastros dos sistemas Planejamento, Contábil, Convênios e Tesouraria

Vale destacar que a criação destes campos estão sob responsabilidade das Filiais, os quais deverão disponibilizar às entidades posteriormente. Já o preenchimento deve ser realizado por parte do usuário durante a rotina diária no momento do cadastro (inserção/alteração). Ambas as ações de criação e preenchimento estão contextualizadas nas páginas de cada Módulo, com imagens e exemplos para melhor visualização dos campos.

Nesta página, o usuário da entidade e o profissional técnico, encontram os Campos adicionais relacionados aos módulos supracitados. Para conhecer as demais preparações para outros Módulos acesse:

Confira as novidades e adequações para o e-Sfinge dos sistemas da área de Planejamento e Contabilidade.

Clique e conheça!

  • Introdução sobre e-Sfinge Online
  • Principais mudanças
  • Fluxo do processo de envio
  • Configurando a geração do e-Sfinge
  • Acessando o arquivo de geração e envio
  • Resultado da geração e envio
  • Cancelamento de arquivos
  • Reenvio de arquivos
  • Validações cadastrais
  • Regras de consistências

A partir de 2021 o TCE-SC instituiu por meio da instrução normativa TC-28/2021 a versão on-line do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-SFINGE online), a qual alterou a forma de envio dos dados bimestral para diário, conforme a ocorrência do fato ou da edição do ato. Em julho de 2021, o Tribunal estabeleceu o cronograma de envio dos Módulos por meio da Portaria N.TC-0171/2021.

Diante desta mudança, a geração e validação de dados por meio do sistema Prestação de Contas já está adaptada para atender ao novo formato de envio estabelecido pelo Tribunal de Contas.

E no intuito de orientá-los acerca da geração diária dos dados ao e-Sfinge Online, uma central com todas as informações necessárias foi elabora e contextualiza sobre esse novo modelo de envio dos dados, atribuídos aos sistemas da área de Planejamento e Contabilidade.

Nesta página você acompanhará sobre a geração do Módulo Registros Contábeis. Para conhecer detalhes dos demais Módulos de envio, acesse:

Principais mudanças no Registros Contábeis!

e-Sfinge bimestral x e-Sfinge Online

2021

- Comunicação via WebService (XML)

- Remessas bimestrais

- Descartes manuais

- Arquivos isolados

 

2022

- Comunicação via REST (JSON)

- Remessas Mensais por lote

- Descartes/Cancelamentos via serviço do mês.

- Envio/processamento por mês.

- Registro do processamento por lote do mês

- Controle dos registros através de codigo de controle do mês.

- Realiza a abertura do mês.

- Finaliza o envio do mês.

Arquivos de Registros Contábeis

2021

- ContaBancaria

-LancamentoContabilPlanoUnico

-AplicacaoFinanceiraPlanoUnico

-Divida

-SaldosBancarios

-ConciliacaoBancaria

-ContaContabil

-LancamentoContabil

2022

- iniciarEnvio

-registrosContabeisMunicipaisDTO

-finalizarEnvioDTO

  • Fluxo de envio - Mensal

O envio dos arquivos poderá ocorrer após as seguintes procedimentos:

1- Realizar o encerramento do período contábil para selecionado para o envio;

2- Será enviado com o tipo de envio Manual,  período selecionado primeiro dia e último dia do mês e selecionar apenas o assunto Informações dos Registros Contábeis.

Para a modalidade de Registros Contábeis não é necessário configurar a geração, visto que ocorrerá de forma manual e mensalmente.

Para os demais módulos:

Para a geração e envio de forma automática ao TCE, é essencial realizar a configuração da geração do e-Sfinge.

Acesse o sistema Prestação de Contas > Configurando > Geração do e-Sfinge e informe o Script de geração e Script de envio. Lembre-se ainda de selecionar a opção Configuração ativa, caso contrário, o envio automático não será efetuado pelo sistema e deverá ser realizado de forma manual. 

Importante!

Essa configuração somente deve estar ativa quando os Módulos Planejamento e Execução e Alterações Orçamentárias estiverem regularizados junto ao TCE.

Como sua ativação resultará nos envios automáticos para o e-Sfinge, o sistema coletará todos os dados que foram inseridos ou alterados no dia. Mas como os dados entre 01/01 a 28/02 dos módulos supracitados poderão ser enviados somente a partir de 03/03/2022, eles deverão ser primeiramente enviados (regularizados) e somente após uma data corte/marco, os envios automáticos poderão de fato ocorrer. É neste momento que essa configuração deverá estar ativa. Enquanto isso não ocorre, prepare a configuração e deixe-a inativa:

Para localizar o arquivo (script) de envio acesse o sistema Prestação de Contas > Gerenciador de Scripts > [CONTÁBIL e PLANEJAMENTO] e-Sfinge Online - Enviar dados.

Tipo de envio Manual - O envio dos arquivos dos registros contábeis ocorrerá mensalmente, sendo que o próximo mês só poderá ser enviado, quando o mês anterior estiver totalmente encerrado os envios.

Saiba mais detalhes sobre o arquivo de geração. Clique e conheça!

Após preenchimento dos parâmetros e execução do script [CONTÁBIL e PLANEJAMENTO] e-Sfinge Online - Enviar dados, o sistema se encarregará de verificar a existência de dados a serem gerados/corrigidos e os mostrará por meio do botão RESULTADO.

Ao clicar sobre ele é possível fazer o download do arquivo compactado em formato zip. Se desejar, descompacte-o ou visualize diretamente os arquivos de geração em formatos TXT/JSON e/ou o arquivo de pré-validação e retorno do TCE em HTML.

Saiba mais detalhes sobre o retorno de envio. Clique e conheça!

Embora o TCE permita o cancelamento e reenvio de dados, eles só devem ocorrer em raras exceções por erro causado pelo sistema de gestão utilizado ou quando, por algum motivo, foi gerada a carga no Tribunal, porém esse dado foi excluído do sistema posteriormente. 

Para isso utilize o script [CONTÁBIL e PLANEJAMENTO] e-Sfinge Online – Cancelar dados, no sistema Prestação de Contas, informe o Código(s) Registro Tce e a Justificativa de cancelamento.

ATENÇÃO!

O cancelamento de registros homologados não devem ocorrer pelo site do TCE, mas sim, por meio do sistema conforme apresentado acima

Saiba mais detalhes sobre o cancelamento de dados. Clique e conheça!

Após o cancelamento nos arquivos já homologados de  Registro Contábil é necessário seu reenvio. O script [CONTÁBIL e PLANEJAMENTO] e-Sfinge Online – Enviar dados deve ser executado manualmente.

Então quando se tratar de alteração de um registros já enviado, lembre-se de efetuar, por meio do sistema Prestação de Contas, o cancelamento antes, caso contrário, o sistema no qual você está realizando a alteração não permitirá salvá-la.

Saiba mais detalhes sobre o processo de reenvio. Clique e conheça!

No intuito de orientá-lo no processo da geração de dados ao e-Sfinge Online, os sistemas Planejamento, Contábil e Tesouraria agora contam com as mesmas validações conforme as regras já existentes do TCE. Essas validações ou Críticas de usuários objetivam alertar, no momento de uma ação, a falta de alguma informação ou mesmo algum dados no formato inadequado, entre outras situações.

Então confira quais cadastrados estão impactados, regras e como acessar as validações cadastrais (críticas de usuários)!

As regras de consistências de retorno do TCE, bem como da própria Betha ainda estão em elaboração. Elas auxiliarão na compreensão das mensagens de erros e avisos durante o envio de dados e como corrigi-los.

Clique e conheça!

O arquivo dos Registros Contábeis que são enviados pela área de Contabilidade são:

  • iniciarEnvio
  • registrosContabeisMunicipaisDTO
  • finalizarEnvioDTO

Esses arquivos são oriundos dos sistemas Contábil , e representam o elemento de registro que reúne lançamentos de débito ou crédito relativos a operações de uma mesma natureza. Apresenta a conta contábil por código, ano de criação e nome. 

A execução do arquivo de geração deve ocorrer por meio do sistema Prestação de Contas. Ao acessá-lo clique em Gerenciador de Scripts e localize o arquivo [CONTÁBIL e PLANEJAMENTO] e-Sfinge Online – Enviar dados, até então utilizava-se o arquivo [CONTABILIDADE] e-Sfinge 2021 – Enviar dados.

Ao clicar em EXECUTAR alguns parâmetros da tela de execução do scripts serão apresentados para preenchimento.

Logo abaixo verifique os parâmetros que deverão ser selecionados:


Atenção! Antes de selecionar os parâmetros certifique-se se que o período que será selecionado já foi encerrado. Pois dados só serão gerados corretamente, se o mês de geração estiver com o período contábil encerrado.

Tipo de Envio Manual

Sabemos que o envio dos arquivos do Módulo Registros Contábeis, ocorre no formato mensal em 01/01/2022. Conforme abaixo:

Já no campo Assuntos, basta selecionar a opção informações dos registros contábeis, pois o sistema apenas enviará os arquivos que possuem cadastros inseridos ou alterados naquele período especificado.

 

Tipo de Envio Automático

Importante!

Para o módulo Registros Contábeis não haverá o tipo de envio automático. E sim Manual, pois todas informações do mês subsequente à ocorrência dos fatos deverá conter o período fechado.

Desta forma, se faz necessário ao usuário, finalizar o período e executar os arquivos para envio.

Data Inicial e Data Final

Veja que nos campos Data Inicial e Data Final está selecionada a opção 01/01/2022 e 31/01/2022 e no Assunto Informações dos Registros Contábeis. Os campos Data Inicial e Data final obedecerão o Tipo de Envio e os Assuntos a serem gerados e enviados. Por exemplo:

Atenção!

Os dados só serão gerados corretamente  se o mês de geração estiver encerrado no período contábil.

Assuntos

Após toda a regularização de dados retroativos e funcionamento pleno da recepção dos arquivos por parte do TCE, a regra geral de envio será:

Já no campo Assuntos, basta seleciona a opção informações dos registros contábeis, pois o sistema apenas enviará os arquivos que possuem cadastros inseridos ou alterados naquele período especificado.

Módulo Registros Contábeis

Assunto

Formato de envio
Informações dos Registros ContábeisMensalmente

 

Para os demais módulos:

Módulo Atos Jurídicos
AssuntoFormato de envio
Informações do convênioNo mesmo dia da sua publicação
Informações do contrato de dívidaNo mesmo dia de sua publicação e antes do envio do empenho. Sugere-se o envio no momento da assinatura
Conforme o item Tipo de Envio Automático, durante o período de transição/regularização dos dados dos demais Módulos abaixo, realize o envio dos Assuntos de Atos Jurídicos separadamente, agendando tal execução.
Módulo Planejamento
AssuntoFormato de envio
Informações do Plano Plurianual No mesmo dia da sua publicação do PPA
Informações das Alterações do Plano PlurianualNo mesmo dia da publicação da alteração do PPA

Informações da Lei de Diretrizes Orçamentárias

No mesmo dia da sua publicação da LDO

Informações da Lei Orçamentária Anual

No mesmo dia da sua publicação da LOA
Informações das Metas Físicas RealizadasNo primeiro dia de cada ano
Informações da alteração orçamentáriaNo mesmo dia da sua publicação/diário
Os Assuntos LDO e LOA somente deverão ser encaminhados conforme regra acima, após a regularização dos registros referentes a LDO 2022 e LOA 2022, os quais serão encaminhados com data de 01/01/2022, não a data de sua publicação. Com relação a LDO e LOA de 2023, estas serão enviados conforme a data de sua publicação.
O Assunto Alterações Orçamentárias será enviados junto com os Assuntos de Execução Orçamentária, pois se enquadra também no formato diário. Assim, ao selecionar a opção Todos, automaticamente o sistema identificará quais arquivos estão enquadrados no envio diário, não sendo necessário selecionar cada um individualmente.
Módulo Execução e Alterações Orçamentárias
AssuntoFormato de envio
Informações do empenho e sua anulaçãoNo mesmo dia da sua publicação/diário
Informações do subempenho e sua anulaçãoNo mesmo dia da sua publicação/diário
Informações da liquidação e sua anulaçãoNo mesmo dia da sua publicação/diário
Informações do pagamento e sua anulaçãoNo mesmo dia da sua publicação/diário
Informações do precatórioNo mesmo dia da sua publicação/diário
Não se preocupe! Para o envio dos Assuntos relacionados a este Módulo, basta selecionar a opção Todos. O sistema automaticamente identificará quais arquivos estão enquadrados no envio diário, então não é necessário selecionar cada um individualmente.

Ação

As ações disponíveis para seleção são:

  • Gerar arquivos e validar: Permite a pré-validação dos dados, ou seja, verifica a consistência dos dados. Além disso, efetua a geração e envio dos arquivos ao e-Sfinge Online concomitantemente à pré-validação;
  • Apenas gerar arquivosPermite a geração e e