E-Sfinge Online -

Relatório de envios e cancelamento de dados



No intuito de orientá-los, este conteúdo foi elaborado e apresenta informações sobre o novo relatório de envio e cancelamento de dados disponibilizado no sistema Prestação de Contas, visando uma maior transparência ao envio/cancelamento de dados, facilitando ainda mais suas conferências.

O objetivo do relatório é de exibir todos os envios/cancelamentos de dados relacionados a compras, contratos e obras, que foram realizados junto ao TCE-SC por meio do sistema Prestação de Contas. O relatório demonstrará todos os envios e cancelamentos armazenados com sucesso no e-Sfinge Online, e além disso, todas as operações que falharam ao tentar armazenar o dado no TCE. Nesta página você poderá verificar as opções de parâmetros do relatório, bem como, sua geração!

A execução do relatório deve ocorrer por meio do sistema Prestação de Contas, o qual já contempla a geração do e-Sfinge atualmente. Porém o acesso ao relatório se dará por meio do link Gerenciador de Relatórios > [COMPRAS e OBRAS] e-Sfinge Online – Relatório de envios/cancelamento de dados, veja:

No relatório, os parâmetros/filtros que serão citados abaixo poderão ser utilizados, sendo que apenas os parâmetros Ambiente do TCE e Considerar apenas operações realizadas com meu usuário são obrigatórios para gerar o relatório.

Este parâmetro permite informar uma data válida ou utilizar o calendário para seleção de uma data ou informar uma opção de data pré-preenchida, como por exemplo, o Primeiro dia do mês ou Último dia do mês.

Data inicial da operação:

Se preenchida a data inicial, serão considerados no relatório apenas as operações de envio/cancelamento de dados realizadas a partir (e inclusive) da data informada.

Se não preenchida a data inicial serão considerados no relatório todos os registros desde o início dos envios/cancelamentos ao e-Sfinge Online.

Data final da operação:

Se preenchida a data final, serão considerados no relatório apenas as operações de envio/cancelamento de dados realizadas até (e inclusive) a data informada.

Se não preenchida a data final serão considerados no relatório todos os registros enviados/cancelados ao e-Sfinge Online até (e inclusive) a data atual/corrente.

Este campo pode permanecer sem preenchimento quando o objetivo é listar dados de envio/cancelamento de todos os assuntos/arquivos ao mesmo tempo. Poderá informar também apenas um assunto que  deseja-se visualizar no relatório. Mas, se deseja validar apenas alguns arquivos, basta selecioná-los. A emissão do relatório está possibilitada ao seguintes arquivos:

  • Pré-publicação de editais e dispensa/inexigibilidade
  • Publicação Processo Licitatório (Edital)
  • Homologação de licitação ou ratificação de dispensa ou inexigibilidade
  • Nova Publicação de Homologação ou ratificação de dispensa ou inexigibilidade de licitação
  • Ocorrência Licitação
  • Contratos
  • Nova Publicação de Contratos
  • Situação da Obra ou Serviço de Engenharia
  • Medição do Contrato


Para que envios/cancelamentos do arquivo/assunto Situação da Obra ou Serviço de Engenharia possam ser exibidos no relatório, não podem ser informado(s) Processo(s) e nem Contrato(s) nos seus respectivos parâmetros.

Este campo permite ao usuário:

Manter em branco para listar dados de envio/cancelamento de todos os processos administrativos do tipo de contratação Licitação / Chamada pública / Credenciamento, ou;

Informar um ou múltiplos processos administrativos do tipo de contratação Licitação / Chamada pública / Credenciamento, que deseja-se visualizar no relatório.

Ao buscar um processo são exibidos e é permitido a busca na listagem por um dos seguintes campos:

  • Número do processo;
  • Ano/exercício do processo;
  • Descrição da modalidade do processo;
  • Nome da entidade do processo.

Somente podem ser informados processos de uma única entidade ao mesmo tempo, sendo estes obrigatoriamente da entidade logada.

Vale ressaltar que, se informado ao menos um processo neste parâmetro poderão ser gerados registros de envio/cancelamento de (dependendo dos demais parâmetros informados):

  • Pré-publicações do processo informado;
  • Publicações do processo informado;
  • Homologações do processo informado;
  • Novas publicações de homologação do processo informado;
  • Ocorrências relacionadas ao processo informado;
  • Contratos e aditivos de contratos que possuem vínculos com o processo informado;
  • Novas publicações de contratos e aditivos que possuem vínculos com o processo informado;
  • Medições de contratos que possuem vínculos com o processo informado.

Veja abaixo um exemplo de preenchimento para este parâmetro: 

Neste parâmetro é possível:

Manter em branco para listar dados de envio/cancelamento de todos contratos com termo formal (campo ‘Exige termo’ igual a ‘Sim’ no cadastro do tipo de instrumento que está vinculado ao contrato).

Informar um ou múltiplos contratos com termo formal, que deseja-se visualizar no relatório.

Ao buscar um contrato, são exibidos e é permitida a busca na listagem por um dos seguintes campos:

  • Número do termo do contrato;
  • Ano/exercício do contrato;
  • Descrição do tipo de instrumento;
  • Nome da entidade do contrato.

Somente podem ser informados contratos de uma única entidade ao mesmo tempo neste parâmetro, sendo estes obrigatoriamente da entidade logada.

Vale ressaltar que, se informado ao menos um contrato neste parâmetro serão gerados somente registros de envio/cancelamento (dependendo dos demais parâmetros informados), de:

  • Contratos e todos os respectivos aditivos dos contratos informados;
  • Novas publicações de contratos e de todos os respectivos aditivos dos contratos informados;
  • Medições dos contratos informados;

Importante: se informados processos e informados contratos, somente serão considerados no relatório os contratos/aditivos, novas publicações e medições dos contratos informados neste parâmetro que estão relacionados aos processos informados no parâmetro anterior;

Veja abaixo um exemplo de preenchimento para este parâmetro: 

Neste campo você poderá manter em branco para listar dados de todos aditivos dos contratos. Ou, informar um ou múltiplos números sequenciais de aditivos pertencentes aos contratos informados, que deseja-se visualizar no relatório.

É importante frisar que deve-se informar o número do sequencial do aditivo, somente quando informado ao menos um contrato, caso contrário a emissão do relatório será suspensa e a seguinte mensagem será exibida: Ao menos um contrato precisa ser informado para utilizar o filtro de sequenciais de aditivos!

Se preenchido este parâmetro é possível gerar os arquivos de Contratos e Novas publicações de contratos, exibindo apenas os envios/cancelamentos realizados para tais aditivos das contratações. Como por exemplo:

Você poderá gerar o relatório com este parâmetro  em branco para listar dados de todos os códigos de registros da informação no e-Sfinge Online, inclusive os registros que não possuem código de registro (nos casos de ter dado erro no envio do dado, por exemplo).

Ou ainda informar um ou mais códigos que representam determinado dado no e-Sfinge Online.

Veja:

Neste parâmetro é  obrigatório selecionar para qual ambiente do TCE os registros foram enviados/cancelados.

As opções de ambiente disponíveis são:

  • Homologação;
  • Produção (opção padrão sugerida automaticamente).

Observação: a opção Homologação deve ser utilizada apenas para canais de atendimento e equipes de apoio/suporte do sistema.

Você poderá manter este campo em branco para listar dados de inclusão e cancelamento de registro no e-Sfinge Online. Ou se preferir:

Informar uma das seguintes operações:

    • Inclusão de registro no e-Sfinge;
    • Cancelamento do registro no e-Sfinge.

Permite informar um dos seguintes status da operação:

    • Sucesso (opção padrão sugerida automaticamente);
    • Erro.

Ou ainda, deixar em branco para listar tentativas de envio/cancelamento de dados ao e-Sfinge que foram inseridos/cancelados com sucesso ou que não foram inseridos/cancelados devido a erro retornado pelo e-Sfinge Online.

É obrigatório informar este parâmetro em relação ao que deseja exibir ou não no relatório, se apenas as operações de envio/cancelamento ao e-Sfinge que foram realizadas com o seu próprio usuário (opção Sim) ou por qualquer usuário (opção Não).

As opções de “resposta” para este parâmetro são:

  • Sim;
  • Não (opção padrão sugerida automaticamente);

Para facilitar a utilização de cada parâmetro, está disponível um botão explicativo ao lado do descritivo de cada parâmetro (conforme exemplo abaixo).

Após preenchimento dos devidos parâmetros conforme instruções supracitadas e clicar em EXECUTAR, o relatório será emitido no modelo abaixo:

Na parte superior (cabeçalho), além de ser exibido as informações padrões como entidade, título, página e data de emissão, serão exibidos os parâmetros que foram informados para que o mesmo fosse gerado.

O corpo do relatório é composto pelo cabeçalho das colunas que são os seguintes: Campos identificadores do registro, Operação, Data/Horário, Usuário, Status, Código TCE e Tipo de operação. 

Também possui agrupamentos (quebras) de informações por arquivo/assunto, onde a ordem dos assuntos exibidos segue o seguinte padrão:

  • Pré-publicação de editais e dispensa/inexigibilidade;
  • Publicação Processo Licitatório (Edital);
  • Homologação de licitação ou ratificação de dispensa ou inexigibilidade;
  • Nova Publicação de Homologação ou ratificação de dispensa ou inexigibilidade de licitação;
  • Ocorrência Licitação;
  • Contratos;
  • Nova Publicação de Contratos;
  • Situação da Obra ou Serviço de Engenharia, e Medição do Contrato.

Dentro de cada quebra por assunto os registros são ordenados por ordem cronológica dos fatos, ou seja, ordem crescente da data da operação (que poderá ser um envio de dado ou um cancelamento de dados).

Vamos conhecer cada detalhe das informações apresentadas no relatório? Veja na tabela abaixo:

Coluna

Descrição

Campos identificadores do registro

Para cada assunto/arquivo há um grupo de informações que representam determinado cadastro/registro no sistema.

-Pré-publicação de editais e dispensa/inexigibilidade:

  • Processo (número e ano do processo);
  • Sequencial (número sequencial do processo);
  • Modalidade: (descrição da modalidade do processo);
  • Exemplo:

-Publicação Processo Licitatório (Edital):

  • Processo (número e ano do processo);
  • Sequencial do processo (número sequencial do processo);
  • Modalidade do processo (descrição da modalidade do processo);
  • Tipo da publicação: (descrição do tipo da publicação do processo);
  • Data da publicação;
  • Exemplo: 

-Homologação de licitação ou ratificação de dispensa ou inexigibilidade:

    • Processo (número e ano do processo);
    • Sequencial (número sequencial do processo);
    • Modalidade (descrição da modalidade do processo);
    • Exemplo:

-Nova Publicação de Homologação ou ratificação de dispensa ou inexigibilidade de licitação:

  • Processo (número e ano do processo);
  • Sequencial do processo (número sequencial do processo);
  • Modalidade do processo (descrição da modalidade do processo);
  • Tipo da publicação (descrição do tipo da publicação do processo);
  • Data da publicação;
  • Exemplo:

-Ocorrência Licitação:

Se ocorrência é oriunda de uma publicação de retificação:

  • Processo (número e ano do processo);
  • Sequencial do processo (número sequencial do processo);
  • Modalidade do processo (descrição da modalidade do processo);
  • Tipo da publicação (descrição do tipo da publicação do processo);
  • Data da publicação;
  • Exemplo:

Se ocorrência é oriunda de um ato final de processo:

  • Processo (número e ano do processo);
  • Sequencial do processo (número sequencial do processo);
  • Modalidade do processo (descrição da modalidade do processo);
  • Data/hora do ato final;
  • Exemplo:

-Contratos:

  • Contrato (número do termo e ano da contratação);
  • Sequencial da contratação (número sequencial da contratação);
  • Sequencial do aditivo (exibido somente para aditivos)
  • Exemplos:
  • Contrato:
  • Aditivo:

Nova Publicação de Contratos:

  • Contrato (número do termo e ano da contratação);
  • Sequencial da contratação (número sequencial da contratação);
  • Sequencial do aditivo (exibido somente para aditivos)
  • Tipo da publicação (descrição do tipo da publicação do processo);
  • Data da publicação;
  • Exemplos:
  • Contrato: