e-Sfinge: Como realizar sua geração e envio pelo Contábil (Cloud)?
- Como gerar os arquivos
- Principais validações
- Como gerar os arquivos
- Quais sistemas geram o e-Sfinge
Os sistemas responsáveis pela geração dos arquivos ao e-Sfinge são:
- Contábil
- Planejamento (Cloud)
- Compras (Cloud)
- Folha (Cloud)
- Tributos (Cloud)
- Forma de envio
A forma de envio de cada entidade, é sempre Webservice. Quanto aos tipos de envio poderá ser Controle Interno (CI) ou Unidade Gestora (UG), dependendo da entidade que está enviando os dados.
- Controle Interno - CI
No CI, o envio dos arquivos no Planejamento está sob responsabilidade da entidade Prefeitura e de forma consolidada.
E contrário dos sistemas Desktop, no Cloud, o envio dos arquivos do CI ocorre de forma unificada por meio do script que busca os dados apenas no Planejamento (Cloud).
Já a entidade Câmara, realiza a geração somente dos arquivos Componente Fiscal e Publicidade Relatório Fiscal por meio do mesmo script do Planejamento (Cloud).
- Unidade Gestora - UG
Já o envio dos arquivos referentes a UG, são realizados pelas entidades Prefeitura, Fundos, Câmaras, entre outros.
Logo, a sua geração é realizada pelo script que busca os dados do Contábil.
- Unidade Gestora - UG
Para a geração dos arquivos referentes a UG, bem como, o CI, que veremos logo mais, ambos são realizados pelo sistema Prestação de Contas, ou seja, eles não são gerados pelos sistemas Contábil e Planejamento (Cloud).
Ao acessar o Prestação de Contas, clique em Gerenciador de Scripts. Automaticamente você será redirecionado a um novo ambiente, Scripts.
Após, selecione o script desejado, neste contexto o qual estamos abordando o envio do arquivos referentes ao Contábil (UG), clique sobre [CONTABILIDADE] e-Sfinge 2020 – Enviar dados e em EXECUTAR. Logo, realize o preenchimento dos seguintes parâmetros para geração.
- Entidade: Selecione a entidade responsável pela geração do arquivo da UG;
- Usuário: Informe o usuário da entidade selecionada anteriormente que possui acesso ao TCE;
- Senha: Informe a senha de acesso ao TCE;
- Exercício: Informe o exercício de geração do arquivo;
- Bimestre: Informe o bimestre de geração do arquivo;
- Assunto: Informe quais assuntos, ou seja, os arquivos que deseja gerar da UG. Para realizar a geração de todos os arquivos basta selecionar a opção Todos.
- Simular número de controle do Lançamento Contábil Plano Único: Quando o período já foi encerrado, você deve selecionar a opção Não, assim o sistema gerará com dados reais. Mas se o período ainda não encerrado, selecione a opção Sim, para que a geração ocorra com dados fictícios;
- Ação: Existem três opções disponíveis:
Gerar arquivos e validador: Nesta opção o sistema efetua a geração dos arquivos para o TCE, bem como, retorna outro arquivo da validação dos dados com possíveis inconsistências.
Apenas gerar os arquivos: Nesta opção apenas são gerados os arquivos, sem retorno das validações.
Apenas validar os arquivos: E nesta, os arquivos são apenas validados, ou seja, não são gerados os respectivos arquivos ao TCE.
- E-mail(s) para envio das validações: Seu preenchimento não é obrigatório, porém se deseja acompanhar as validações, informe seu e-mail.
Campos devidamente preenchidos, basta clicar em EXECUTAR.
É interessante seu uso, principalmente se você deseja acompanhar a consistência das informações no decorrer do bimestre e realizar os ajustes antecipadamente.
É possível acompanhar a execução pela listagem do ambiente, bem como, o resultado com os arquivos que foram gerados e/ou validados:
Após o término da execução, ao clicar em RESULTADO, são apresentados os arquivos gerados e validações para possíveis ajustes.
Confira exemplos de validações apresentadas pelo sistema Prestação de Contas.
- BTH-2024: O código do TCE da entidade não foi informado
Essa mensagem é proveniente do cadastro de Entidades, o qual o campo Código TCE não está informado. Para informá-lo, acesse o sistema Contábil e no menu Administrando > Estrutura organizacional > Entidades preencha o respectivo campo localizado na guia CAMPOS ADICIONAIS.
- BTH-2029: O CC 14 - Contratos e Convênios não está preenchido corretamente no lançamento contábil
Essa pré-validação ocorre quando o conta corrente do contrato está incorreto. E para verificá-lo, acesse a funcionalidade Escriturações de documentos e localize o lançamento contábil, neste exemplo, o pagamento do empenho nº 2276 e analise as informações nos componentes do respectivo CC-14.
Para agilizar a busca, utilize a Pesquisa avançada e no campo Documentos, selecione a opção Pagamento. Após basta informar o número do empenho. Observe:
- Controle Interno - CI
Como citado anteriormente, para o envio das informações ao e-Sfinge referente o Controle Interno se dá de foma unificada pela entidade Prefeitura. Já a Câmara realiza a geração somente dos arquivos Componente Fiscal e Publicidade Relatório Fiscal. Ambos utilizam mesmo script [PLANEJAMENTO] e-Sfinge 2020 – Enviar dados.
Assim, igualmente a UG, para enviar os arquivos do CI, acesse o sistema o Prestação de Contas, clique em Gerenciador de Scripts. Automaticamente você será redirecionado a um novo ambiente, Scripts.
Selecione o script já citado e clique em EXECUTAR. Logo, realize o preenchimento dos seguintes parâmetros para geração.
- Entidade: Selecione a entidade responsável pela geração do arquivo da CI;
- Usuário: Informe o usuário da entidade selecionada anteriormente que possui acesso ao TCE;
- Senha: Informe a senha de acesso ao TCE;
- Unidade Gerencial: Informe o código da entidade do CI no TCE. Para saber onde encontrá-lo, basta acessar a sala virtual do TCE, ele estará ao lado do nome da entidade;
- Exercício: Informe o exercício de geração do arquivo;
- Bimestre: Informe o bimestre de geração do arquivo;
- Assunto: Informe quais assuntos, ou seja, os arquivos que deseja gerar da UG. Para realizar a geração de todos os arquivos basta selecionar a opção Todos.
- Somente as despesas priorizadas: Quando selecionada a opção Sim, o sistema retorna apenas as despesas da LDO marcadas como Priorizadas. Filtro válido somente para o arquivo MetaPrioridade.
- Ação: Existem três opções disponíveis:
Gerar arquivos e validador: Nesta opção o sistema efetua a geração dos arquivos para o TCE, bem como, retorna outro arquivo da validação dos dados com possíveis inconsistências.
Apenas gerar os arquivos: Nesta opção apenas são gerados os arquivos, sem retorno das validações.
Apenas validar os arquivos: E nesta, os arquivos são apenas validados, ou seja, não são gerados os respectivos arquivos ao TCE.
- E-mail(s) para envio das validações: Seu preenchimento não é obrigatório, porém se deseja acompanhar as validações, informe seu e-mail.
Campos devidamente preenchidos, basta clicar em EXECUTAR.
É interessante seu uso, principalmente se você deseja acompanhar a consistência das informações no decorrer do bimestre e realizar os ajustes antecipadamente.
E acompanhe também a execução pela listagem do ambiente, bem como, o resultado com os arquivos que foram gerados e/ou validados:
- Componente Fiscal
Para envio do Controle Interno – CI, é necessário efetuar o cadastro de Componente fiscal. Ele é realizado por meio do sistema Controladoria pelo menu Planejando > Gestão fiscal > Componente Fiscal.
Para adicionar um novo registro utilize o botão + COMPONENTE e preencha o seguintes campos conforme a imagem.
Observe um exemplo:
Observe que o ambiente apresenta na sua listagem todos os Componentes fiscais cadastrados referentes aos bimestres de envios.
- Publicidades dos Relatórios Fiscais
Outros cadastros necessários para envio do Controle Interno – CI são as Publicidades dos Relatórios Fiscais. Ele é realizado por meio do sistema Controladoria pelo menu Planejando > Gestão fiscal > Publicidades da LRF.
Para adicionar um novo registro utilize o botão + PUBLICIDADE LRF e preencha o seguintes campos conforme a imagem.
Observe um exemplo:
Observe que o ambiente apresenta na sua listagem todos as publicações cadastradas.
- Principais validações
- Conheça as consistências (CONs) e como corrigi-las
- CON 139 e CON 141
Ocorre quando algum arquivo não foi enviado ao TCE ou não foi efetuado o encerramento do respectivo bimestre de envio. Outra situação na qual esta inconsistência pode ser apresentada é quando algum cadastro foi enviado ao TCE e após envio, alguma informação foi alterada neste cadastro.
- CON 145 e CON 148
Esta CON é oriunda de um conta corrente, o qual não foi gerado ou efetuado lançamento em alguma conta incorretamente, ou seja, conta não disponível no plano de contas do TCE ou desmembrada erroneamente.
Para saber qual o lançamento, acesse site do TCE, baixe o arquivo Lançamento Contábil – Plano Único enviado e busque o respectivo lançamento pelo número de controle.
- CON 163
CON 163 – Processo Licitatório número PR28/2018 informado no empenho número 2181 não cadastrado
Deve ser verificado se o processo licitatório foi enviado ao TCE.
Se o processo é referente ao bimestre de envio, verifique no sistema Compras porque os dados não estão sendo enviados. E se o processo é do bimestre anterior, verifique no e-Sfinge se esse foi enviado. As informações constantes nos empenhos devem ser as mesmas que estão no TCE.
- CON 164 e CON 229
Nestas consistências, deve ser verificado se o contrato foi enviado ao TCE. Vale ressaltar que o esse é enviado pelo sistema Compras.
Se o contrato refere-se ao bimestre de envio, no sistema Compras o motivo do não envio. E se o contrato é do bimestre anterior, verifique no e-Sfinge se esse foi enviado.
- CON 167
Verifique se a data do documento está igual ou superior a data da liquidação. Observar também se a nota fiscal eletrônica – NF-e apresenta a chave de acesso, bem como, se o cadastro de Comprovantes (Contábil > Administrando > Comprovantes) está preenchido corretamente.
- CON 200
Pode ocorrer em algumas situações, tais como:
1 – Ajustes de recursos;
2 – Falta de Conta Corrente em algum lançamento;
3 – Lançamentos incorretos.
- CON 208 e CON 209
Do tipo Impeditivo, deve-se analisar o Balancete dinâmico. Realize a conferência primeiramente se o saldo do Balancete, referente ao bimestre anterior, está igual no Contábil x TCE. Se afirmativo, analise o Balancete dinâmico do respectivo bimestre com o TCE, objetivando a identificação de qual lançamento está divergente.
- CON 218
Esta consistência verifica o Conta Corrente 3 – Célula da Despesa.
Condição: Regra conforme Tabela de Contas Correntes publicada no site do TCE.
Análise: Deve ser verificado se já ocorreu o envio da remessa os dados relativos ao CI (envio efetuado pela entidade PM) e se este não apresentou erros durante o envio da competência em questão.
Após verifique no sistema do e-Sfinge se todas as despesas cadastradas no exercício foram importadas corretamente por meio do envio de dados do CI.
- CON 226
A CON 226 pode ocorrer nos casos onde a Dívida não é enviada ao e-Sfinge ou quando existem divergências entre os dados do Conta Corrente e o respectivo cadastro no e-Sfinge.
A situação mais comum nestes casos é a falta da identificação do Texto Jurídico da Dívida. Ele deve conter as seguintes informações:
1 – No cadastro do Ato, informe um Tipo que contenha a classificação Lei Autorizativa(09) e uma Natureza do texto jurídico que possua, na guia CAMPOS ADICIONAIS, o Cod. TCE igual a 14 – Lei – Dívida.
2 – A geração do arquivo da Dívida deve ser acompanhada da geração dos arquivos Texto Jurídico e Arquivo Texto.
- CON 500
Quando ocorrer essa situação, deve ser verificado se no cadastro de Atos (Contábil ou Planejamento (Cloud) > Administrando > Atos > Atos) o respectivo registro possui o arquivo em anexo:
- CON 600
Quando ocorrer a CON 600, antes de corrigi-la, ressalta-se que deverão ser corrigidas primeiro as CONs 200, 201, 202, 203 e 204.
As situações que podem ocasioná-las são:
1 – Arrecadações que não foram enviadas ao TCE.
2 – Lançamentos entre contas financeira e patrimonial.
3 – Desconto de retenção orçamentária com recurso diferente do empenho.
Dica!
A seguir, a rotina sugerida pode ser executada quando não for possível identificar a divergência.
Efetue um lançamento contábil debitando e creditando a conta 3.6.5.1.1.03 – DESINCORPORAÇÃO DE CRÉDITOS A RECEBER (FINANCEIRO) transferindo o recurso para outro.
- CON 602 e CON 603
As CON 602 e CON 603 possuem a mesma validação. A diferença entre os dois é que o primeiro é apresentado como Alerta até o 5º bimestre e o segundo se torna Impeditivo no 6º bimestre.
Elas verificam a consistência das operações Intra Orçamentárias das Unidades Gestoras pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município.
Como já citado, a CON 603 é Impeditiva no 6° bimestre após o envio o Controle Interno, no entanto, a entidade pode verificá-lo continuamente se está ocorrendo como alerta:
1 – Após a confirmação do bimestre verifique as restrições do Controle Interno. Se até o momento a entidade efetuou algum lançamento inválido, o CON já será demonstrado;
2 – A vantagem de verificação por bimestre é devido o período para conferência ficar menor, ou seja, a localização do lançamento incorreto se faz mais ágil.
3 – Outro ponto importante é a realização do ajuste no bimestre seguinte, diferente do 6° bimestre, no qual é necessário desfazer o encerramento anual para ajustar o impeditivo.
Por fim, para as conferências, utilize o demonstrativo Balancete de Verificação disponível por meio da tecla F4 ou pelo menu Utilitários > Gerenciador de relatórios. Realize a emissão de forma Consolidada e os Grupo(s) 1???2,2???2,3???2,4???2 conforme o período desejado.
Efetue também as devidas correções no(s) lançamento(s) equivocados.
