e-Sfinge: Como realizar sua geração e envio pelo Contabilidade (Desktop)?

Antes de realizar a configuração do sistema Validador (próximo item), primeiramente, é necessário efetuar seu download por meio do site  http://download.betha.com.br/, bem como, criar uma Configuração ODBC.

Ao clicar, informe seu usuário e senha . Lembre-se sempre de fazer o download da instalação e da atualização do sistema com data mais atual.

Instalada a versão e atualização, é hora de configurar as conexões ODBC. Efetue a abertura do sistema Validador, por meio do atalho criado na sua área de trabalho, e clique sobre o seguinte ícone na tela que será apresentada:

Após, na aba Fonte de dados de usuário, clique no botão Adicionar…:

Ao clicar em Concluir, conforme a imagem anterior, a tela para Configuração ODBC será apresentada e seguintes informações deverão ser preenchidas.

Data source name: Informe Validador como nome da conexão.

Server name: informe Validador como nome do serviço configurado no SYBASE.

Data base name: informe Validador como nome do banco de dados. Em geral utiliza-se esse.

Insira as informações de IP e porta as quais foram configuradas no SYBASE. Como sugestão a porta do validador deve ser igual ou superior o código 9015.

Após o preenchimento dessas informações, clique em OK. Pronto! Sua conexão ODBC está criada, veja:

Clique novamente em OK para confirmação da Configuração ODBC e no próximo passo, será apresentado como configurar o Validador.

Na sua área de trabalho, clique no ícone do sistema Validador. A tela de acesso será apresentada, devendo ser informado o Usuário: admin e Senha: admin, ambos padrão para possibilitar o acesso:

A configuração do sistema inicia ao acessar o menu Controle > Entidade. Clique em Editar, para poder inserir dados importantes como Nome,  CNPJ, endereço entre outros.

É muito importante para a geração do e-Sfinge, referente ao CI (Controle Interno), que o campo Entidade para TCE seja preenchido com o código disponível no site do TCE-SC. E para saber como encontrá-lo, observe as orientações a seguir.

Acesse o site do TCE em http://www.tce.sc.gov.br/esfinge e por meio do botão ACESSO AOS SISTEMAS, informe seu Usuário e Senha. 

Após, por meio do menu TCE Virtual > e-Sfinge Web, clique em Análise e Confirmação > Remessa.

Continuando, após os dados da entidade estarem devidamente preenchidos, clique no botão Parâmetros.

Na tela acima é configurado o exercício no qual o envio do e-Sfinge será efetuado. Assim, basta informar e a gravar. 

Pronto! O  validador já está pronto para efetuar o envio ao e-Sfinge.

Para o envio ao e-Sfinge dos arquivos do Compras (Desktop), Contabilidade e Planejamento (Desktop), já estão disponíveis os arqjoblets para geração. Para importá-los na base, realize o procedimento abaixo.

Acesse menu iniciar do Windows e pesquise por Administração, ou acesse a pasta de instalação do sistema Ferramentas, geralmente em: C:\BthTools, e escolha o sistema admin.exe.

Igual ao Validador, acesse o sistema Administração informando admin nos campos Usuário e Senha e escolha a Conexão que deseja atualizar.

Ao logar no sistema, a tela Administração das Ferramentas será apresentada. Assim, na aba Atualização de Banco, no quadro Artefatos, selecione o Sistema que deseja atualizar e clique em Atualizar Artefatos. Aguarde o processo ser concluído.

Esse procedimento deve ser feito nas conexões do Contabilidade, Compras (Desktop) e Folha (Desktop). Além disso, é necessário estar com o sistema Ferramentas e Arqjob atualizados no computador que realizará o procedimento.

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Os sistemas responsáveis pela geração dos arquivos ao e-Sfinge são:

A forma de envio de cada entidade, é sempre Webservice. Quanto aos tipos de envio poderá ser Controle Interno (CI) ou Unidade Gestora (UG), dependendo da entidade que está enviando os dados.

No CI, o envio dos arquivos no Planejamento (Desktop) e Contabilidade está sob responsabilidade da entidade Prefeitura e de forma consolidada.

Já a entidade Câmara, por exemplo, realizará a geração somente dos arquivos Componente Fiscal e Publicidade Relatório Fiscal, com relação ao Controle Interno do Contabilidade.

Já na UG, os arquivos são enviados por todas as entidades como Prefeitura, Fundos, Câmaras, entre outros. 

Como citado anteriormente, para o envio das informações ao e-Sfinge referente o Controle Interno, você deverá acessar o sistema Planejamento (Desktop) e gerar os arquivos referentes às peças PPA e LDO. Já  no Contabilidade realiza a geração do orçamento, ou seja, da LOA. E tudo isso de forma consolidada.

Algumas verificações poderão ser realizadas previamente e como sugestão elencamos logo abaixo.  Confira!

É importante lembrar que os dados da peça orçamentária apenas serão enviados se existir alguma alteração para o respectivo ano de envio. E como todas as alterações de PPA deverão obrigatoriamente  possuir um Ato vinculado, certifique-se que o Ato esteja informado no Cadastro do PPA, caso contrário, insira-o.

Para cadastrá-lo você acesse o Módulo PPA > Arquivos > Legislação > Atos, ou mesmo, o menu Arquivos > Planos Plurianuais. No campo Ato Regulamentador, utilize a tecla F3 para cadastrar.

Ao cadastrar um novo Ato referente às alterações do PPA, para o referido ano de envio do e-Sfinge, o preenchimento de alguns campos se fará com as seguintes informações:

  • Tipo: Lei. Para pesquisar, utilize a tecla F2 e selecione a Classificação 3 – Lei. Para cadastrar utilize o F3;
  • Data a Vigorar: 1º de janeiro do referido ano – 01/01/20XX;
  • Nat. do texto jurídico: PPA e suas alterações. Para pesquisar essa natureza, utilize a tecla F2 e selecione o Código 1. Para cadastrá-la faça uso do F3;
  • Arquivo: Obrigatório. Representa o arquivo do ATO. (Ex.: teste.txt). Ressalta-se que o arquivo .txt ou .doc, deverá ser inserido na pasta textos da entidade onde se encontra o E-sfinge CI;
  • Ementa: Obrigatório.

Os demais campo não citados anteriormente poderão ser informados conforme solicitado.

Na aba Dados adicionais, informe os campos:

  • Tipo de lei: O – Orçamentária;
  • Lei original:
    • Sim – Quando se referir ao 1º ano do PPA;
    • Não – Quando se referir ao 2º, 3º ou 4º ano do PPA.

E aba Fontes de divulgação realize também o preenchimento conforme solicitado obrigatoriamente.b

Já a visualização do Ato referente a LDO pode ser realizada por meio do Módulo LDO > Arquivos > Leis de Diretrizes Orçamentárias. No campo Ato Regulamentador, utilize a tecla F3 para cadastrar.

Ao cadastrar um novo Ato referente à LDO e suas alterações, para o referido ano de envio do e-Sfinge, o preenchimento de alguns campos se fará com as seguintes informações:

  • Tipo: Lei. Para pesquisar, utilize a tecla F2 e selecione a Classificação 3 – Lei. Para cadastrar utilize o F3;
  • Data a Vigorar: 1º de janeiro do referido ano – 01/01/20XX;
  • Nat. do texto jurídico: LDO e suas alterações. Para pesquisar essa natureza, utilize a tecla F2 e selecione o Código 2. Para cadastrá-la faça uso do F3;
  • Arquivo: Obrigatório. Representa o arquivo do ATO. (Ex.: teste.txt). Ressalta-se que o arquivo .txt ou .doc, deverá ser inserido na pasta textos da entidade onde se encontra o E-sfinge CI;
  • Ementa: Obrigatório.

Os demais campo não citados anteriormente poderão ser informados conforme solicitado.

Na aba Dados adicionais, informe os campos:

  • Tipo de lei: O – Orçamentária;
  • Lei original:
    • Sim – Quando se referir a 1ª lei cadastrada para a peça no respectivo ano;
    • Não – Quando se referir a lei de alteração cadastrada durante o respectivo ano.

E aba Fontes de divulgação realize também o preenchimento conforme solicitado obrigatoriamente.

Para o envio ao e-Sfinge, o Cadastro de Obras deve ser efetuado no sistema Contabilidade por meio do Módulo Financeiro > Arquivos > Obras.

Os campos a seguir são muito importantes, então lembre-se se preenchê-los!

1 – Número da Obra – Corresponde ao número da obra que está sendo cadastrada. Por meio da tecla F2, você pode efetuar uma consulta das obras cadastradas;

2 – Descrição – Refere-se a descrição da obra que está sendo cadastrada;

3 – Data do cadastramento – Este campo corresponde a data em que foi cadastrada a obra no sistema;

4 – Dias p/ o término – Este campo corresponde a quantidade de dias em que a obra será concluída;

5 – Mês e ano p/ o ACP – Corresponde ao mês e ano em que a obra será cadastrada;

6 – Data ordem serviço – Refere-se a data em que foi emitida a ordem de serviço.

Finalizado o cadastro, este será utilizado na Medição de Obras e Situações da Obra, ambos acessos realizados por meio do próprio Cadastro de Obras.

1 – Obra – Este campo é referente ao código da obra, então não é editável;

2 – Número – Refere-se ao número da medição da obra;

3 – Mês/Ano – Refere-se ao mês e ano que a medição da obra foi efetuada;

4 – Nro do Contrato – Este representa o contrato vinculado a obra e pode ser consultado utilizando a tecla F2;

5 – Data – Este campo refe-se a data da medição da obra;

6 – Vlr. Medição – E este, refere-se ao valor da medição da obra;

7 – Perc. Físico – Este campo é referente o percentual físico da medição da obra.

1 – Obra – Este campo é referente ao código da obra. Esse campo não será editável, irá aparecer somente para visualização.

2 – Mês/Ano – Este campo é referente ao mês e ano que a medição da obra foi efetuada.

3 – Contrato – Este campo é referente ao contrato vinculado a obra e pode ser consultado utilizando a tecla F2.

4 – Situação – Neste campo você pode selecionar a situação da obra para o mês e ano informado. As opções existentes são: “Obra em andamento”, “Obra paralisada/Suspensa”, “Obra em ritmo lento”, “Aguardando Ordem de Serviço”, “Cancelada” e “Concluída”.

5 – Justificativa – Este campo é destinado para a descrição de uma justificativa referente à situação que está sendo cadastrada (Este campo não é enviado para o e-sfinge).

6 – Arquivo TXT – (Este campo não é enviado para o e-sfinge).

Para que os arquivos de Medição e Situação sejam enviados para o e-Sfinge, é necessário que o Contrato esteja cadastrado no TCE e no sistema Contabilidade.

Quando na geração do e-Sfinge do Controle Interno, a mensagem acima for apresentada no arquivo Texto jurídico, a Data de publicação não está preenchida em alguma Lei.

Como solução deve ser verificado, no Cadastro de Leis de todas as entidades, se existe alguma informação faltante. Caso uma entidade possui banco separado, ajusta-se a Lei  e exporta-se os saldos para a Prefeitura novamente.

Quando o arquivo Empenho não é gerado, verifique a existências das seguintes situações:

1 – Contratos vinculados ao Empenho que possuem mais de 16 caracteres, pois esta é uma limitação do TCE/SC.

2 – Na existência de algum Contrato, realize alteração do  seu Número, lembrando de efetuar também tal mudança no Compras e enviar novamente as informações.

3 – Se na tela do Cadastro de Empenhos, os campos Licitação ou Processo Licitatório, apresenta espaços. Ao verificar os empenhos do bimestre com tal situação, informe o respectivo Processo ou Licitação e retire os espaços.

4 – Por fim verifique a existência de Credor vinculado ao Empenho cadastrado com o tipo Outros, ou seja, sem a informação do CPF ou CNPJ.

CON 032 – Orçamento Ausência de dados de Audiência para a Proposta Orçamentária na remessa do primeiro bimestre

Tipo – Alerta

Devem ser verificados no Planejamento (Desktop), por meio do Módulo PPA > Base estratégicas > Audiências, se os Cadastros das Audiências foram realizados. Caso contrário, cadastre-as no sistema. 

Como a Publicidade fica vinculada ao Ato da Audiência, verifique no Cadastro do Ato, por meio do Módulo PPA > Arquivos > Legislação > Atos, se na aba Fontes de divulgação existem informações sobre a publicação.

E lembre-se! O arquivo Audiência deverá ser enviado novamente após o envio do orçamento.

CON 205 – Lançamento contábil plano único: Controles Devedores: Divergência de R$ 12790149.65 entre o saldo de 2019 de R$18754924.61 e o saldo de abertura de exercício de 2020 de R$ 5964774.96 

CON 205 – Lançamento contábil plano único: Controles Credores: Divergência de R$ 12790149.65 entre o saldo de 2019 de R$18754924.61 e o saldo de abertura de exercício de 2020 de R$ 5964774.96

Tipo – Impeditivo 

Primeiramente é necessário conferir o Balancete de 2019 no sistema Contabilidade e compará-lo com o TCE para identificar se existe a diferença.

Para emissão do Balancete no Contabilidade, utilize o Módulo Financeiro > Relatórios > Mensais > Balancetes > Verificação.

Deve-se conferir o saldo final do sistema e compará-lo com os valores no site do TCE, pois a CON 205 trata da  divergência de saldo.

Por exemplo, se o envio do e-Sfinge for em 2020:

  • Valores de 2019 Contabilidade x Valores de 2019 TCE: se houver divergência, voltar a competência para ajuste;
  • Valores de 2020 Contabilidade x Valores 2020 TCE: se houver divergência verificar se o início do exercício está correto, ou se existe alguma etapa em vermelho.

CON 220 – A conta bancária banco 0001 agencia 005433 codigo conta 28649-4

Tipo – Impeditivo

Deve ser verificado se houve alguma alteração no Cadastro de Contas Bancárias, seja na Descrição, Agência ou Número da Conta.

Após, confronte tais informações com a conta que está cadastrada dentro do e-Sfinge e observe se possui as mesmas informações. Caso apresente diferenças, realize os devidos ajustes conforme o que consta no site do TCE-SC.

Para saber como realizar a conferência da conta bancária entre o TCE e o Contabilidade, veja o passo a passo:

1 – Acesse o sistema Contabilidade > Módulo Financeiro > Arquivos > Contas > Contas. Pesquise a conta utilizando os dados apresentados na mensagem do TCE/SC e observe a data de inclusão no cadastro da conta;

2 – Após acesse o site do e-sfinge e pelo menu TCE Virtual > e-Sfinge Web > Análise e Confirmação > Remessa.

3 – Selecione o ano de referência da conta em questão e clique em Consultar

4 – Clique em Confirmado na competência correspondente e observe no quadro Registros Contábeis na linha Conta Bancária se a coluna Qtde Informes possui um número maior que zero, o que significa que foi enviado alguma informação nova referente a conta bancária.

Clique sobre esse número para fazer o download do arquivo em Excel. Nele você poderá conferir as informações da conta encaminhada ao TCE. Ressalta-se que os dados no Cadastro de Contas do Contabilidade devem estar iguais aos dados do arquivo em Excel do TCE.

Realizados os devidos ajustes, envie novamente o e-Sfinge.

As CONs 012 e 032 ocorrem quando as Audiências da LDO e LOA não foram enviadas ao TCE.

Logo, deverão ser cadastradas as Audiências Públicas no sistema Planejamento (Desktop) por meio do Módulo PPA > Base Estratégica > Audiências referente a LDO e LOA conforme exemplo abaixo:

O arquivo Audiência deverá ser enviado novamente após o envio do orçamento. Para isso, acesse o Validador e selecione somente o arquivo Audiência para geração.