e-Sfinge: Como realizar sua geração e envio pelo Tributos (Desktop)?

Primeiramente, no sistema Tributos (Desktop), você deve acessar o menu Módulo Administrador > Configurações > Entidade e informar o código para o TCE.

O código pode ser consultado no site do TCE: http://virtual.tce.sc.gov.br/web/#/home

 

Acesse o cadastro de qualquer imóvel e na aba Características identifique o BCI que corresponda às seguintes informações:

  • Tipo de utilização do imóvel (Residencial, Comercial, Industrial, etc); 
  • Área territorial do imóvel; 
  • Fração ideal do imóvel; 
  • Área edificada do imóvel; 
  • Tipo do imóvel (Casa, Apartamento, Sala, etc); 
  • Valor venal territorial; 
  • Valor venal predial; 
  • Condição do contribuinte/imóvel (Tributado, Isento, Imune).

Em seguida, acesse o menu Módulo Cadastral >> Arquivos >> Boletins >> BCI. Para cada item que você identificou anteriormente, preencha o código do TCE no campo exibido na Figura. Informe o código conforme a Tabela 1.

Tabela 1 – Código do TCE para o BCI

BCICódigo do TCE
Tipo de Utilização 1
Área territorial do imóvel 2
Fração ideal do imóvel 3
Área edificada do imóvel 4
Tipo de imóvel 5
Valor Venal territorial 6
Valor venal predial 7
Condição de contribuinte/imóvel 

8

Para o item referente a utilização do imóvel precisam ser criadas as seguintes opções:

  •  Extinção da Inscrição Imobiliária por mudança de número de Inscrição Imobiliária.
  • Extinção da Inscrição Imobiliária por fusão/desmembramento. 
  • Extinção da Inscrição Imobiliária outros motivos 

Acesse o menu Módulo Cadastral >> Arquivos >> Financeiros >> Receitas e  insira para cada sub-receita o Código do TCE, conforme Tabela 87 repassadas pelo TCE.

Em caso de dúvidas sobre qual código TCE deve ser informado para cada sub-receita, verificar junto ao setor contábil qual código deve ser utilizado. 

Para usuários fatura deve ser informado através do cadastro de eventos por meio do menu Módulo Fatura >> Arquivos >> Eventos

Acesse o menu Utilitários >> Gerenciador de Arqjoblets >> Envio_Esfinge 2020 e execute o arqjob Configuração Inicial.

Informe os parâmetros:

PPX_Tipo de Envio 

Unidade Gestora

Conexao com Betha Validador

Conexao com Betha Validador

POX040_EXERCICIO 

Informar o ano 

POX999_Destino 

Informar a localização da pasta em que os arquivos serão salvos 

POX001_Entidade

Informe o código (ver Figura 2) 

POX010_Bimestre 

Bimestre de envio

POX030_Carga Inicial 

Sim, caso esteja mandando primeira carga. Não, caso contrário

POX070_Usuário WebService

Usuário do TCE 

POX080_Senha WebService 

Senha do usuário no TCE

                                                               Figura 2 – Código da entidade no Tributos (Módulo Administrador >> Configurações >> Entidade).

Após realizar a execução, acesse o menu Módulo Cadastral >> Arquivos >> Boletins >> Faixas e preencha o valor retorno conforme a sua tabela.

Faixa

Tabela de Referência

[TCE90] – Tipo de Utilização do Imóvel 

90

[TCE91] – Tipo de Imóvel 

91

[TCE92] – Tipo de Condição do Contribuinte 

92

Por exemplo, nesta entidade, o BCI Tipo de Utilização é o 29/00 (Figura 3). Para cada uma de suas opções, foram informados os códigos conforme a tabela 90 na Faixa [TCE90] – Tipo de Utilização do Imóvel (Figura 4).

                                                                                     Figura 3 – Opções do BCI Tipo de Utilização.

                                                                                      Figura 4 – Cadastro de faixa [TCE90] preenchido.

Depois de preencher os cadastros de faixas das três tabelas, execute a validação.

Acesse o menu Utilitários > Gerenciador de Arqjoblets > selecione a pasta Envio_Esfinge 2020. Para a validação de cada item, será necessário executar os arqjoblets de numeração 9 a 15.

Os usuários são utilizados para acesso do e-Sfinge via serviço do TCE, sendo disponibilizados mediante solicitação da entidade.

Preencha os parâmetros conforme orientado na tabela do 4º Passo e clique em executar, observe como é realizado o preenchimento de acordo com o exemplo a seguir: 

Após executar as validações, verifique se na pasta selecionada há arquivos gerados com o nome “erros”. Se houver, faça os ajustes necessários conforme as mensagens.

É necessário que seja realizada a validação antes de realizar o envio para garantir que não existam erros nos cadastros, após isso, execute os arqjoblets do 1 ao 8 para o envio de acordo com os parâmetros orientados no 4° passo.

Observe que essa ordem deve ser seguida. O item 2 não deve ser enviado caso o envio do 1 não tenha concluído, por exemplo. 

1° passo: Verifique o arquivo XML gerado e se o mesmo possui dados ou se possui somente o Header (cabeçalho).

2° passo: Caso a conexão da entidade esteja lenta, reduza o número de arquivos enviados no Arqjob da Configuração Inicial por meio do campo Editar.

3° passo: Caso a situação persista, você deve verificar se existem contribuintes com caracteres especiais.

OBS: Esses caracteres são de uso normal (!@#$%¨&*^~), os que podem gerar problemas são os caracteres que geralmente vieram de conversões antigas, tais como: , ▢,◆. 

Eles podem ser identificados abrindo o arquivo XML e apresentam a seguinte situação:

Esse erro é apresentado quando o bimestre não se encontra iniciado ou não está na situação aguardando envio ou enviando WS, você deve verificar através do site do TCE, conforme o exemplo abaixo:

O sistema não permite mais o uso de caracteres no campo CEP, entretanto, muitas entidades ainda possuem esses caracteres. 

Quando houver esse tipo de erro, você deve buscar o CEP cadastrado erroneamente e remover os caracteres. 

Esse erro é apresentado quando o imóvel não possui inscrição imobiliária ou incra informado.

Essa situação ocorre quando existe uma falha da comunicação com o TCE ou devido a falha de conexão ou indisponibilidade do serviço do TCE. 

Esse erro é apresentado quando existem pagamentos de receitas que não possuem a rubrica vinculada.

Quando apresentar erro de conexão, você deve verificar qual foi o retorno apresentado:

Retorno 0: A conexão não foi possível, verifique possíveis bloqueios do computador ou rede, a execução como administrador pode solucionar.

Retorno 1: A conexão com o TCE foi realizada, porém, o usuário não tem as permissões para envio.

Deve ser verificado no site do TCE as seguintes permissões:

Quando no arquivo de log de erros apresentar a mensagem, exemplo: “O imóvel X não tem informação do Tipo Utilização na opção XXXX”, você deverá acessar no sistema Tributos (Desktop) o menu Arquivos > Imóveis, inserir o código do imóvel apresentado no arquivo de log (no exemplo será o 3), ir na aba Informações complementares, realizar a busca pela opção apresentada no arquivo de log (no exemplo será o 5500), preencher o campo Tipo de Utilização e gravar. 

OBS 1: Abrir o arquivo de erros no bloco de notas irá facilitar a visualização do erro.