e-Sfinge: Como realizar sua geração e envio pelo Tributos (Cloud)?


Para realizar o envio de dados ao e-Sfinge corretamente, foi criada a tabela auxiliar
Tabelas e-Sfinge WE, responsável pelos relacionamentos entre os Campos Adicionais e os Campos do e-Sfinge.

Para executá-la, você deve utilizar o script  [e-Sfinge 2020 – Cria Tabela Auxiliar], localizado no sistema Tributos (Cloud), onde a tabela auxiliar será criada, não necessitando nova execução do script, mas sim, apenas o preenchimento das entidades. A tabela será criada conforme figura abaixo:

Confira o que cada coluna representa:

→ Código TCE: Código instituído pelo TCE ou campo do leiaute do arquivo. Não deve ser alterado.

Tabela TCE: Tabelas do TCE onde se encontram os códigos TCEs e não devem ser alteradas. Atenção! Para os campos Valor Venal do Imóvel, Área Edificada do Imóvel, Fração Ideal e Área Territorial Total do Imóvel, informamos a tabela 99, pois se referem ao Leiaute do CadastroImobiliario e não a uma tabela específica do e-Sfinge.

Campo Adicional: Deverá ser preenchido com o rótulo do Campo Adicional.

Campo Selecionado: Deverá ser preenchido com a seleção escolhida no Campo Adicional citado acima. Atenção! Não devem ser alterados os dados na coluna Campo Selecionado para os campos Valor Venal do Imóvel, Área Edificada do Imóvel, Fração Ideal e Área Territorial Total do Imóvel.

Confira um exemplo da configuração de um campo adicional do imóvel e suas opções:

Cada uma dessas opções deve ter um código que é identificado conforme a tabela do TCE:

No Campo adicional deve conter o nome exato do campo existente no sistema:

E o campo selecionado também deve ter o mesmo nome referente às opções inseridas no campo Utilização.

 

Os arquivos referentes à prestação de contas  são enviados por meio do sistema Prestação de Contas, acessível por meio da URL: https://prestacao-contas.cloud.betha.com.br. Após acessar, basta clicar em Gerenciador de Scripts.

Posteriormente, você deve utilizar o script [Tributos] e-Sfinge 2020 – Enviar dados e clicar em Executar:

Na tela a seguir, deve-se informar alguns parâmetros para que a execução seja realizada.

Observe o que cada parâmetro representa:  

→ Entidade: permite informar a entidade em que os arquivos estão sendo gerados.

→ Bimestre: permite informar a competência em que os arquivos estão sendo gerados.

→ Usuário: permite informar CPF do usuário com permissão de envio de dados ao e-Sfinge.

→ Senha: permite informar a senha de acesso ao e-Sfinge.

→ Assunto: permite informar a opção todos, um ou mais arquivos específicos para o envio, é recomendável realizar o envio um a um, visto que se houver erro você consegue identificar rapidamente e não é necessário aguardar todos executarem.

 Carga Inicial: permite informar se será realizada uma carga inicial com todos os dados (até a competência) ou somente dados do bimestre.

→ Gerar/Validar: permite gerar arquivos e validar, apenas gerar os arquivos ou apenas validá-los

→ E-mail(s) para envio das validações: permite informar um ou mais e-mails (separados por ponto e vírgula) para onde as validações serão enviadas quando geradas.

Antes de gerar o arquivo ao Tribunal de Contas, é orientado que o mesmo seja validado, dessa forma, com o retorno da validação é possível ajustar toda e qualquer inconsistência que venha ocorrer.

Essa validação retornará em um relatório onde irá demonstrar as possíveis inconsistências encontradas e inclusive avisos por falta de alguma configuração.

Dessa forma, ao executar o arquivo selecione a opção:

Caso desejar validar e gerar o arquivo, selecione a seguinte opção:

Lembrando que, nessa situação, caso o relatório de validação retorne algo que tenha que ser ajustado, os dados enviados ao Tribunal terão que ser descartados e enviados novamente. 

Confira a imagem de exemplo de retorno do relatório de validação:

Após realizar os devidos ajustes, você deve gerar os seguintes arquivos: 

1 – Cadastro Contribuinte;

2 – Cadastro Imobiliário;

3 – Cadastro de Propriedade Imobiliária;

4 – Lançamentos de Créditos Tributários;

5 – Revisão de Valor de Lançamento de Créditos Tributários;

6 – Baixa Crédito Tributário;

7 – Diário Geral da Arrecadação;

8 – Estorno de Receita do Diário Geral de Arrecadação.

Para abrir o arquivo compactado contendo os TXTs e o PDF com as validações, basta clicar no botão Resultado:

Para fins de conferência e análise na identificação de possíveis problemas na geração, você deve acessar os arquivos .txt gerados por meio de um editor de texto como o bloco de notas do Windows ou pelo Notepad++  caso você tenha o programa  instalado.

Segue um exemplo do arquivo TXT onde os dados foram enviados com sucesso:

Confira agora um outro exemplo, onde os dados apresentados tiveram várias inconsistências, quando ocorrer esse problema, é necessário que a entidade verifique o erro apresentado e solucione para posteriormente gerar e enviar o arquivo novamente.

OBS: Como não tem relatório, o ideal é cadastrar um chamado para verificar qual é o tipo de erro descrito e como o mesmo deve ser solucionado.

  • Arquivo Cadastro Contribuinte

Criar Campo adicional no cadastro de Contribuinte com o rótulo “Data Vinculação Contribuinte TCE”, conforme figura abaixo:

No Cadastro de Contribuinte serão gerados apenas Contribuintes onde a Data Vinculação Contribuinte TCE não esteja preenchida ou com que a data seja dentro do bimestre em questão.

Em caso de migração do Desktop para o Cloud, os contribuintes já enviados ao TCE pelo Desktop devem ser preenchidos com data anterior ao próximo bimestre a ser enviado pela entidade ao TCE via cloud.

Obs.: Essa a Data Vinculação Contribuinte TCE também serve para caso queira enviar um contribuinte ao TCE, que por algum motivo não tenha sido enviado em seu bimestre correto, ou seja, o mesmo não existe no TCE e deveria ter sido enviado. Para isso basta informar no campo adicional Data Vinculação Contribuinte TCE, uma data entre o bimestre que está sendo enviado.

  • Arquivo Cadastro Imobiliário

Criar Campo adicional no cadastro de Imóveis com o rótulo Envia TCE, conforme figura abaixo:

No CadastroImobiliario serão gerados apenas Imóveis que estão com situação ATIVADO, e que o campo Envia TCE esteja como Sim;

Obs.: Esse campo serve caso a entidade deseja que algum imóvel não seja enviado ao TCE por algum motivo.

  • Arquivo CadastroPropriedadeImobiliaria

Criar Campo adicional no cadastro de Imóveis com o rótulo Data Vinculação Imóvel TCE, conforme figura abaixo:

No CadastroImobiliario serão gerados apenas Imóveis que estão com situação ATIVADO, e onde a Data Vinculação Imóvel TCE não esteja preenchida ou com que data seja dentro do bimestre em questão.

Em caso de migração do Desktop para o Cloud, os imóveis que já foram enviados ao TCE pelo desktop devem ser preenchidos com data anterior ao próximo bimestre a ser enviado pelo entidade ao TCE via cloud.

Obs.: Essa a Data Vinculação Imóvel TCE também serve para caso queira enviar um imóvel ao TCE, que por algum motivo não tenha sido enviado em seu bimestre correto, ou seja, o mesmo não existe no TCE e deveria ter sido enviado. Para isso basta informar no campo adicional Data Vinculação Imóvel TCE, uma data entre o bimestre que está sendo enviado.

  • Arquivo diarioArrecadacao

Para aqueles que tem o Contábil Cloud, sempre verificar se todos os Tributos estão com a identificação da Especificação da Receita, no caminho abaixo:

Para os que não tem a tabela auxiliar Rubricas será verificada neste caso.

Quando é realizada a migração do Desktop para o Cloud, você deve realizar a exportação dos sequenciais do Desktop, gravando eles em um arquivo CSV, utilizando o seguinte script (criar os arquivos separadamente):

//Sequenciais dos Lancamentos – Criar arquivo de lançamento

select i_lanctos,

        (select first id_cloud from bethadba.cloud_lanctos lc where le.i_lanctos = lc.i_lanctos) as i_lancto_cloud, 

         i_lanctos_esfinge, tipo_credito,ano, data_lancto,valor_lancado        

        from bethadba.esfinge_tributos_lancamentos le

        where i_lanctos <> ” 

        and i_lancto_cloud <> ” 

        and i_lanctos_esfinge <> ” 

        and ano <> ”

     order by 3;

output to ‘C:\Betha\SequenciaisDesktop.csv’ quote ”;

//Sequenciais dos Pagamentos – Criar arquivo de pagamento

//Separador

select 0;

output to ‘C:\Betha\SequenciaisDesktopPagamento.csv’ append;

select  ae.i_pagtos,

        acl.i_pagtos_cloud,

        ae.i_arrecadacoes_esfinge, 

        ae.data_arrecadacao, 

        ae.ano_pgto, 

        ae.tipo_arrecadacao, 

        ae.valor_arrecadacao,         

        substr(bethadba.dbf_ret_rubrica(rec.i_receitas, ‘V’, ano_Pgto, 9999, 1),2,8) as rub

from    bethadba.esfinge_tributos_arrecadacoes_lancamentos ae, 

        bethadba.cloud_pagamentos_detalhes acl, 

        bethadba.cloud_receitas rec

where ae.i_pagtos = acl.i_pagtos

        and rec.id_cloud = acl.i_receitas_cloud

        and ae.i_pagtos = acl.i_pagtos

        and ae.i_pagtos <> ” 

        and ae.i_arrecadacoes_esfinge <> ” 

        and ae.ano <> ” 

        and ae.tipo_arrecadacao <> ” 

        and trim(rub) = trim(ae.rubrica)

        group by ae.i_pagtos,acl.i_pagtos_cloud,rub,ae.i_arrecadacoes_esfinge,ae.data_arrecadacao, ae.ano_pgto, ae.tipo_arrecadacao, ae.valor_arrecadacao, ae.rubrica

    order by 3;

output to ‘C:\Betha\SequenciaisDesktopPagamento.csv’ quote ” delimited by ‘;’ append;

// Sequenciais das dívidas – Criar arquivo de dívida

select i_dividas,

        (select first id_cloud from bethadba.cloud_dividas lc where le.i_dividas = lc.i_dividas) as i_dividas_cloud, 

         i_lanctos_esfinge, tipo_credito,’0′, data_lancto,valor_lancado        

        from bethadba.esfinge_tributos_lancamentos le

        where i_dividas > 0

        and i_dividas_cloud is not null  

        and i_lanctos_esfinge <> ”

     order by 1 desc;

output to ‘C:\Betha\SequenciaisDesktopDivida.csv’ quote ” delimited by ‘;’

O arquivo CSV com os sequenciais tanto de LançamentosPagamentos e Dívidas, será gravado na pasta “C:\Betha”. Uma cópia desse script pode ser encontrado ao visualizar o artefato:

[e-Sfinge 2020] Tributos – Criação de Tabelas e Importação de Sequenciais

Após a exportação dos sequenciais para um arquivo CSV, execute o artefato mencionado acima anexando o arquivo CSV no parâmetro da execução.

O arquivo se encontra em “C:\Betha\SequenciaisDesktop.csv” , “C:\Betha\SequenciaisDesktopPagamento.csv”“C:\Betha\SequenciaisDesktopDividas.csv”.

Após isso, consulte as tabelas auxiliares que foram criadas no início deste manual para verificar se os dados foram importados corretamente.

AVISO: Ao re-executar o artefato de importação não fará com que os sequenciais já existentes nas tabelas auxiliares sejam removidos.

Importante: Ao importar separadamente Lançamentos e Pagamentos, lembre-se de consultar se foi adicionado uma linha, com o 0, antes dos sequenciais dos PAGAMENTOS, ou executar o separador no SQL, pois o mesmo deverá estar entre os sequenciais.

Exemplos:

Importar somente Lançamentos:

Execute apenas a parte dos Lançamentos do SQL

Resultado:

1132341;66074173;1;1;2020;2020-06-30;9899,67

1130776;66073931;2;1;2020;2020-04-23;660,66

1123529;66073775;3;1;2019;2019-12-19;1669,40

1125816;66073831;4;1;2020;2020-02-04;660,64

Importar Lançamentos e Pagamentos (via Script)

Execute o SQL integralmente

Resultado:

1132341;66074173;1;1;2020;2020-06-30;9899,67

1130776;66073931;2;1;2020;2020-04-23;660,66

1123529;66073775;3;1;2019;2019-12-19;1669,40

1125816;66073831;4;1;2020;2020-02-04;660,64

0

569159;53232524;36533;2020-01-02;2020;01;110,61;11280211

569143;53232672;7867;2020-01-02;2020;01;130,82;11280211

569155;53232457;6417;2020-01-02;2020;01;20,84;11280211

Importar somente os Pagamentos: 

Execute apenas a parte do Separador e Pagamentos do SQL

Resultado:

0

569159;53232524;36533;2020-01-02;2020;01;110,61;11280211

569143;53232672;7867;2020-01-02;2020;01;130,82;11280211

569155;53232457;6417;2020-01-02;2020;01;20,84;11280211

Erro: BTH-4004: O imóvel cod. 2 não contém um valor no campo da ‘Área Edificada’ (ou contém 0 (zero)) e está cadastrado com o tipo do imóvel diferente de ’01’ (Terreno (não edificado)). Este campo é obrigatório quando o tipo do imóvel é diferente de ’01’;

Para resolver deve ser verificado o campo informado nas tabelas auxiliares (Menu Configurando > Cadastros Gerais >> no Menu Lateral Tabelas e-Sfinge WS) que corresponde à Área Edificada (campo obrigatório pelo TCE – Tabela 99):

Sabendo qual o campo vinculado à Área Edificada (no exemplo a ÁREA CONSTRUÍDA), é necessário verificar no imóvel se ele está preenchido (isso para o ANO exercício do envio a ser realizado):

 

Essa orientação também serve para os demais erros de preenchimento de dados dos imóveis, como por exemplo:

BTH-4006: O Valor Venal do imóvel não foi informado para o imóvel cod. 418, ou as tabelas auxiliares não foram corretamente configuradas.

BTH-4005: O Tipo do imóvel não foi informado para o imóvel cod. 418, ou as tabelas auxiliares não foram corretamente configuradas.

OBS.: TABELAS AUXILIARES 

Elas servem para fazer o vínculo entre o código do TCE e os BCIs.

Então o CAMPO ADICIONAL (3) deve conter exatamente o mesmo nome do campo cadastrado nos BCIs (Menu Configurando > Campos Adicionais >> no Menu Lateral Imóveis >> verificar o campo que será relacionado à Tabela do TCE).

No exemplo anterior seria o seguinte:

 

Sobre o erro: BTH-4009: Não foi informado o Código do TCE para a receita SOLICITAÇÃO DE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES (PTC 004) do crédito ( ).

Para resolver esta questão é necessário identificar a receita citada (no caso SOLICITAÇÃO DE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES (PTC 004)), no Cadastro de Receitas. Para isso, acesse o Cadastro de Receitas:

Busque pela receita informada na mensagem:

E Preencha o campo Código do TCE, de acordo com a Tabela 87 do TCE:

Situação 01: Quando a execução é finalizada como CONCLUÍDA e não é gerado nenhum arquivo é porque não existiu nenhum registro de revisão a ser enviado na competência.

OBS: Isso não se trata de um erro.

A seguinte situação se refere a um erro de fato:

Sobre o erro: Ao realizar envio da etapa 5 – Revisões, retorna mensagem de que o “lançamento de crédito não cadastrado”.

Confira abaixo as orientações para resolver os problemas na revisão:

  • Executar o script com os parâmetros do bimestre a ser enviado e preenchendo os campos Data Inicial do Lote e Data Final do Lote, separando ano a ano:

É importante sempre informar os campos:

  • Colocar o usuário e senha corretos, na imagem foi colocado um usuário qualquer justamente para não comunicar com o TCE;
  • Carga inicial: Não
  • Gerar/Validar: Apenas gerar arquivos;
  • Data Inicial e Data Final do Lote, pode gerar o lote conforme o print de 1990 à 2000 e posteriormente fazer o envio em lotes menores como de 2 em 2 anos (Ex: 01/01/2001 à 31/12/2002, em seguida: 01/01/2003 à 31/12/2004) até chegar em 2020;
  • Demais campos preencher conforme imagem;
  • Após fazer o envio de todos os lançamentos existentes, pode enviar a revisão e verificar no TCE se o envio foi corretamente.

Sobre o erro: Erro BTH-4006: O valor venal do imóvel não foi informado para o imóvel *, ou as tabelas auxiliares não foram corretamente configuradas.

Não necessariamente isso é um erro, pois esses dados não serão enviados, então o erro pode ser ignorado até a data de envio da competência informada no campo Data Vinculação Imóvel TCE.

Os imóveis serão gerados em 2020, pois os impostos calculados a eles, são de 2020, mesmo tendo competência 012021, e o TCE nos dá um exemplo claro dessa condição no documento:

https://www.tcesc.tc.br/sites/default/files/Perguntas%20e%20Respostas_tributario_Esfinge2020_v1.07.pdf (Página 15)

Sendo assim, o imóvel também terá que ser gerado, vide o fato que sem o imóvel o lançamento não é validado no TCE.

Um erro bastante comum que pode ocorrer em qualquer um dos arquivos, é o seguinte erro: 

Resultado: Houve um erro na requisição do loteEnv 1.

Mensagem: 

Resultado: Houve um erro na requisição do loteEnv 1.

Faultcode: () 

Na maioria das vezes, um só campo faltante, em uma linha, faz com que o lote todo não seja enviado, ocasionando erros nos arquivos relacionados.

Nesse caso, a solução seria verificar o arquivo RetornoSOAP_Lote_1_XXX*_WS, o mesmo trará informações de quais campos estão faltando. 

Confira o exemplo abaixo do arquivo diarioArrecadacao:

Neste caso, está faltando o codigoEspecificacaoReceita no arquivo diarioArrecadacao, visto que mensagemProcessamento e codigoProcessamento é padrão do TCE. Sempre verificar o leiaute do Tribunal, para se orientar quais campos são obrigatórios, para cada arquivo.

O contribuinte é enviado conforme a data do histórico, ou a data de cadastro do mesmo, caso a data do contribuinte seja maior que o bimestre, tratamos essa data como a última do respectivo bimestre, dessa forma, você deve verificar sempre as validações.

Você sempre deve verificar os campos adicionais Envia TCE e Data Vinculação Imóvel do imóvel que esteja com algum problema no log ao enviar ao e-Sfinge.

Observe o seguinte cenário:

Log TCE:

Número/Matrícula do contribuinte não encontrados no cadastro de contribuintes

Solução Cenário 1:

Verificar o cadastro do Contribuinte citado, e se há algum log no arquivo de contribuintes. Nestes casos, pode ser que o CPF esteja inválido, ou esteja duplicado com outro contribuinte, ou até mesmo  estar com uma data incorreta no cadastro. Lembre-se de verificar as validações para o arquivo Contribuinte.

Sempre verificar os campos Adicionais Envia TCE e Data Vinculação Imóvel do imóvel com algum problema no log ao enviar ao e-Sfinge, observe os seguintes cenários:

Log TCE:

Número da Inscrição Imobiliária não encontrado no cadastro imobiliário

Solução Cenário 1:

Verificar o cadastro dos Imóveis, com essa inscrição imobiliária, você também deve verificar se no arquivo cadastroImobiliario essa inscrição está com o mesmo formato, e se a mesma foi gerada, não deixe de verificar as validações.

Log TCE:

Número/Matrícula do contribuinte não encontrado no cadastro de contribuintes

Solução Cenário 2:

Verificar o cadastro do Contribuinte citado, e se há algum log no arquivo de contribuintes. Nestes casos, pode ser que o CPF esteja inválido, ou esteja duplicado com outro contribuinte, ou até mesmo  estar com uma data incorreta no cadastro. Lembre-se de verificar as validações para o arquivo Contribuinte.

Você deve verificar se não há nenhum lançamento com data 1800 sendo gerado, geralmente esses dados são migrações, onde os dados subiram para o Tributos (Cloud) sem a data, ou se no Tributos (Desktop) já estavam dessa forma.

Confira os exemplos abaixo: 

 

 

 

Solução Cenário 1: 

Verificar na fonte lancamentos.receitas ou debitos.receitas, filtrando pelo idGerado (1165440754), sem o 1 na frente (lancamentos) ou o 2 (dívidas).

Exemplo do script:

Após essas verificações, você deve pegar o idLancamento (82925756):

Resultado do script (JSON):

Neste caso deverá ser aberto um chamado para o suporte do sistema Tributos (Cloud) como Tratamento de Dados para alteração destas datas, e verificação se a data está correta, ou se foi originada de algum erro de migração.

 

Log TCE:

Ano do lançamento do crédito tributário incompatível com a data de lançamento

Solução Cenário 2: 

Por algum motivo o ano está diferente da data, verificar no mesmo formato do cenário 1, o ano do lançamento e a data do mesmo.

Log TCE:

Número/Matrícula do contribuinte não encontrado no cadastro de contribuintes

Solução Cenário 3:

Verificar o cadastro do Contribuinte citado, e se há algum log no arquivo de contribuintes, vide que o erro em si, não é no lançamento, e sim no arquivo de contribuintes. Nestes casos, pode ser que o CPF esteja inválido, ou esteja duplicado com outro contribuinte, ou até mesmo estar com uma data incorreta no cadastro.

Log TCE:

Número da Inscrição Imobiliária não encontrado no cadastro imobiliário

Solução Cenário 4:

Verificar o cadastro dos Imóveis, com essa inscrição imobiliária, você também deve verificar se no arquivo cadastroImobiliario essa inscrição está com o mesmo formato, e se a mesma foi gerada. Não deixar de verificar as validações.

Atualmente estamos enviando apenas a Atualização Monetária do Principal, calculando sempre a diferença entre o bimestre anterior enviado, e o bimestre vigente, através das fontes de acrescimos.debitos e acrescimos.dividas.

No sistema, você deve entrar no módulo atendimento e verificar as correções:

 

Log TCE:

Lançamento de crédito tributário não cadastrado

Solução Cenário 1:

Verificar no arquivo lancamento, se o mesmo foi gerado. Caso não tenha sido  gerado, deve-se consultar via fontes com dado gerado no campo do lançamento, nas fontes (debitos.receitas ou lancamentos.receitas (quando começar com 1), ou dividas.receitas (quando começar com 2)).

Obs.: Caso o ano esteja diferente, o TCE não irá achar esse lançamento,logo, deve ser verificado qual o ano correto que deve ser gerado, e abrir um chamado para a equipe de Extensões.

As baixas consistem em Isenções, Cancelamentos, Inscrições de Dívidas, e outras situações.

Log TCE:

Lançamento de crédito tributário não cadastrado

Solução Cenário 1:

Verificar no arquivo lancamento, se o mesmo foi gerado. Caso não tenha sido  gerado, deve-se consultar via fontes com dado gerado no campo do lançamento, nas fontes (debitos.receitas ou lancamentos.receitas (quando começar com 1), ou dividas.receitas (quando começar com 2)).

Obs.: Caso o ano esteja diferente, o TCE não irá achar esse lançamento,logo, deve ser verificado qual o ano correto que deve ser gerado, e abrir um chamado para a equipe de Extensões.

Log TCE:

Lançamento de crédito tributário não cadastrado

Solução Cenário 1:

Verificar no arquivo lancamento, se o mesmo foi gerado. Caso não tenha sido  gerado, deve-se consultar via fontes com dado gerado no campo do lançamento, nas fontes (debitos.receitas ou lancamentos.receitas (quando começar com 1), ou dividas.receitas (quando começar com 2)).

Obs.: Caso o ano esteja diferente, o TCE não irá achar esse lançamento,logo, deve ser verificado qual o ano correto que deve ser gerado, e abrir um chamado para a equipe de Extensões.

Log TCE:

Lançamento de crédito tributário não cadastrado

Solução Cenário 2:

Conforme o cenário, verifica-se que o código do lançamento não foi inserido no arquivo. Alguns cenários podem ocasionar esse tipo de situação, sendo o mais habitual, algumas informações relativas as receitas (fonte debitos.receitas, lancamentos.receitas, dividas.receitas), não serem alimentadas corretamente no ato da migração, ou por consequência de ter ocorrido  algum problema interno do sistema.

Nestes casos, sempre deve verificar pelo código do diarioArrecadacao (segundo campo), fonte pagamentos.detalhes.valores, e buscar o débito deste pagamento. Em seguida deve ser verificada na tabela de lançamentos, qual o id do Lançamento. Com esses dados verificam-se se há dados nas tabelas citadas anteriormente.

Log TCE:

Código da Especificação da Receita não informado/inválido

Solução Cenário 3:

O TCE valida as especificações das Receitas conforme a STN (Leiaute da MSC), sendo assim, toda Especificação que não estiver contida neste manual, não será aceita pelo TCE.

Cada cenário deve ser verificado para que não seja oneroso nem para a Betha, e nem para o cliente. Em caso de dúvida, reportar o incidente para a equipe de Extensões.

Arquivo lancamento

Arquivo diarioArrecadacao

Log TCE:

Data da Operação de Arrecadação do crédito tributário não pode ser anterior ao Lançamento do Crédito Tributário

Solução Cenário 4:

O TCE valida as datas em ordem cronológica, ou seja, primeiro o lançamento, e depois os relacionados a ele (revisão, baixa, diarioArrecadacao). Caso a data do lançamento for menor que o pagamento estão ocasionará esse erro. Neste caso a equipe de Extensões deverá ser acionada.

Log TCE:

Arrecadação da receita não cadastrada

Solução Cenário 1:

Os campos sequenciais arrecadação e estorno são iguais, pois os mesmos derivam da mesma fonte, pagamento.detalhes.valores, dessa forma, deve ser  verificado se na fonte de dados tem a data de pagamento e a data de estorno. Caso só tenha a data de estorno, deve-se abrir um chamado para o suporte para que seja ajustada essa questão.