Não é novidade que a Declaração de Contas Anuais é um conjunto de tabelas de dados patrimoniais e orçamentários disponibilizados aos entes da Federação. A Declaração de Contas Anuais (DCA) é de caráter obrigatória para todos os Estados e Municípios e deve ser transmitida à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até 30 de abril, por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
E para auxiliar na geração desta prestação por meio do Contabilidade (Desktop), um conteúdo foi elaborado e está disponível logo abaixo.
Entenda como gerar a Declaração de Contas Anuais
Vale ressaltar ainda que os responsáveis devem ficar atentos no preenchimento da DCA para evitar erros e inconsistências e atender às Regras de Validação impostas pelo sistema. Os erros como somas incorretas apresentadas nas contas sintéticas dos grupos de contas, classificação incorreta de ativos e passivos, contas de ativo com saldos negativos, falta de preenchimento dos valores dos atos em potenciais ativos e passivos, total do ativo diferente da soma de passivo e patrimônio líquido, valores informados nas contas retificadoras com saldos negativos e campos obrigatórios sem preenchimento.
PASSO 1
Importar os arquivos txts
PASSO 2
Confirmar os relacionamentos das rubricas entre o Contabilidade x DCA
PASSO 3
Verificar o relacionamento das contas
PASSO 4
Emitir os Anexos da DCA
PASSO 5
Gerar o arquivo DCA
- Importar os arquivos txts
De início, vale destacar que o relacionamento das Rubricas do Contabilidade com as rubricas do Siconfi será realizado por meio do Cadastro de Informações de Equivalência. Entretanto, é necessário primeiramente importar os arquivos txts de Configurações de Equivalências e Consultas de Banco Federal.
Realize a importação por meio dos Dados iniciais das Configurações de Equivalências e Consulta de Banco Federal.
- Confirmar os relacionamentos das rubricas entre o Contabilidade x DCA
Para confirmar os relacionamentos das rubricas entre o Contabilidade x DCA, acesse a tela de Relacionamento de Equivalência por meio Utilitários > Informações de Equivalência – MSC, SIOPS > DCA.
Na tela a seguir, será demonstrado do lado esquerdo as Rubricas do Contabilidade que foram utilizadas durante o exercício logado e do lado direito, as Máscaras do DCA.
Com base nos txts importados na etapa anterior, o sistema em um primeiro momento irá sugerir os relacionamentos sem a necessidade de intervenção do usuário, porém, caso algum relacionamento não seja feito ou necessite de alteração, este pode ser preenchido ou modificado pelo usuário a qualquer momento.
Lembre-se que o relacionamento deve ser feito e confirmado para as todas as entidades.
- Verificar o relacionamento das contas
Para o relacionamento das contas, quando a entidade utilizar um nível diferente do Siconfi, será mantido o arquivo txt conforme as seguintes instruções.
Ao executar o arqjoblet [Principal] Gerar DCA, estará disponível o argumento: “Arquivo de relacionamento .txt”.
Este argumento é opcional e, informando-o, o sistema possibilitará que seja indicado um arquivo com extensão .txt que contenha relacionamento entre contas do PCASP Estendido (IPC 00) e contas do Contabilidade/SAPO.
A necessidade deste argumento é para atender a situações específicas de alguns planos de contas dos Estados que possuem máscaras de contas fora do elenco padrão da STN. Se estas contas possuírem movimentação, elas não são geradas no arquivo instancia.xml do SICONFI DCA.
Para que o saldo destas contas não fique fora do arquivo, consequentemente gerando inconsistências ao enviar a instancia.xml, é possível criar um relacionamento da conta exclusiva do estado com uma conta do plano do tesouro. Para isso, basta criar um arquivo com extensão .txt com qualquer nome e, dentro do arquivo, inserir as linhas conforme a formatação abaixo:
9999;9999
999999;99999
Alguns pontos devem ser observados
- O separador entre as máscaras deve obrigatoriamente ser ‘;’ (ponto-e-vírgula). Caso alguma linha do arquivo não possua este separador, ela não será considerada.
- A primeira máscara deve ser do PCASP Estendido (IPC 00) e deve ser uma conta de último nível do plano.
- A segunda máscara deve ser do Plano de Contas do Contabilidade/SAPO e de preferência deve ser analítica. Se for informada uma conta sintética, o saldo do grupo é que será considerado.
- Não há limite estipulado para o tamanho da máscara do PCASP nem do Contabilidade/SAPO.
- Esta configuração só funciona para os Anexos I-AB e I-HI do SICONFI DCA, portanto, o relacionamento só funciona com contas de máscara iniciadas em 1 e 2 para o Anexo I-AB, e 3 e 4 para o Anexo I-HI. Qualquer máscara fora desta configuração será ignorada.
Ao ler o arquivo .txt de relacionamento, o arqjoblet não irá apontar qualquer problema ou validação da formatação, nível de conta ou posição das informações no arquivo, por isso é importante observar com atenção a forma de configuração do arquivo.
Podemos citar uma situação real: a conta 3.3.2.3.2.X do Plano de Contas do Tribunal de São Paulo. Esta conta existe no plano de contas do Estado, porém não existe no plano de contas da STN. Nesse caso, podemos criar um arquivo chamado “relacionamento.txt” e dentro dele inserir a linha:
- Emitir os Anexos da DCA
Realizados os procedimentos anteriores, efetue a emissão de todos os Anexos da DCA por meio do menu Relatórios > SICONFI > Declaração das Contas Anuais (DCA). Com os relatórios em tela, efetue o processo de armazenamento de suas respectivas Fontes de Dados clicando no botão demonstrado ao lado:
- Gerar o arquivo DCA
Agora sim! Neste último passo, você poderá efetuar a geração do arquivo diretamente pela tela de Informações de Equivalência – MSC, SIOPS e DCA, a qual pode ser acessada pelo Módulo Financeiro > Relatórios > SICONFI. Mas se desejar efetuar a geração pelo Gerenciador de Arqjoblets, acesse o Módulo Financeiro > Utilitários e clique na pasta SICONFI 20xx – DCA.
O sistema apresentará o Gerenciador de Arqjoblets, onde deverá ser acessado a pasta já citada, ou seja, SICONFI 20xx – DCA e preenchido os seguinte argumentos para geração:
- Informe a Entidade que será gerada ou 0 para todas as Entidades;
- Indique o exercício de geração;
- Informe o local onde será gravado o arquivo instancia.xml;
- Indique o arquivo de Relacionamento das contas criado no 3º passo. Ressalta-se que não é obrigatório;
- Informe o código da instituição junto ao Siconfi.
Clique em Executar e aguarde a conclusão da geração do arquivo, conforme imagem:
Pronto! Agora o arquivo já está disponível no caminho indicado para geração e você poderá importá-lo no Siconfi.
