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DCA no Contabilidade



Não é novidade que a Declaração de Contas Anuais é um conjunto de tabelas de dados patrimoniais e orçamentários disponibilizados aos entes da Federação. A Declaração de Contas Anuais (DCA) é de caráter obrigatória para todos os Estados e Municípios e deve ser transmitida à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até 30 de abril, por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

E para auxiliar na geração desta prestação por meio do Contabilidade (Desktop), um conteúdo foi elaborado e está disponível logo abaixo.

Entenda como gerar a Declaração de Contas Anuais

Clique e conheça as etapas para a geração da DCA

PASSO 1

Importar os arquivos txts

PASSO 2

Confirmar os relacionamentos das rubricas entre o Contabilidade x DCA

PASSO 3

Verificar o relacionamento das contas

PASSO 4

Emitir os Anexos da DCA

PASSO 5

Gerar o arquivo DCA

De início, vale destacar que o relacionamento das Rubricas do Contabilidade com as rubricas do Siconfi será realizado por meio do Cadastro de Informações de Equivalência. Entretanto, é necessário primeiramente importar os arquivos txts de Configurações de Equivalências e Consultas de Banco Federal.

Realize a importação por meio dos Dados iniciais das Configurações de Equivalências e Consulta de Banco Federal.​

Para confirmar os relacionamentos das rubricas entre o Contabilidade x DCA, acesse a tela de Relacionamento de Equivalência por meio Utilitários > Informações de Equivalência – MSC, SIOPS > DCA.

Na tela a seguir, será demonstrado do lado esquerdo as Rubricas do Contabilidade  que foram utilizadas durante o exercício logado e do lado direito, as Máscaras do DCA.

Com base nos txts importados na etapa anterior, o sistema em um primeiro momento irá sugerir os relacionamentos sem a necessidade de intervenção do usuário, porém, caso algum relacionamento não seja feito ou necessite de alteração, este pode ser preenchido ou modificado pelo usuário a qualquer momento.

Este relacionamento será utilizado na emissão do Anexo I-C - Balanço Orçamentário - Receitas Orçamentários, onde as movimentações realizadas na Rubrica do Contabilidade serão demonstradas na Máscara do DCA ao qual foi relacionada.
Lembre-se que o relacionamento deve ser feito e confirmado para as todas as entidades.

Para o relacionamento das contas, quando a entidade utilizar um nível diferente do Siconfi, será mantido o arquivo txt conforme as seguintes instruções.

Ao executar o arqjoblet [Principal] Gerar DCA, estará disponível o argumento: Arquivo de relacionamento .txt.

Este argumento é opcional e, informando-o, o sistema possibilitará que seja indicado um arquivo com extensão .txt que contenha relacionamento entre contas do PCASP Estendido (IPC 00) e contas do Contabilidade/SAPO.

A necessidade deste argumento é para atender a situações específicas de alguns planos de contas dos Estados que possuem máscaras de contas fora do elenco padrão da STN. Se estas contas possuírem movimentação, elas não são geradas no arquivo instancia.xml do SICONFI DCA.

Para que o saldo destas contas não fique fora do arquivo, consequentemente gerando inconsistências ao enviar a instancia.xml, é possível criar um relacionamento da conta exclusiva do estado com uma conta do plano do tesouro. Para isso, basta criar um arquivo com extensão .txt com qualquer nome e, dentro do arquivo, inserir as linhas conforme a formatação abaixo:

99999;99999
9999;9999
999999;99999​

Alguns pontos devem ser observados

Ao ler o arquivo .txt de relacionamento, o arqjoblet não irá apontar qualquer problema ou validação da formatação, nível de conta ou posição das informações no arquivo, por isso é importante observar com atenção a forma de configuração do arquivo.

Exemplo:

Podemos citar uma situação real: a conta 3.3.2.3.2.X do Plano de Contas do Tribunal de São Paulo. Esta conta existe no plano de contas do Estado, porém não existe no plano de contas da STN. Nesse caso, podemos criar um arquivo chamado “relacionamento.txt” e dentro dele inserir a linha:

33231;33233

A primeira máscara então é a conta do IPC 00 e a segunda máscara, após o separador ponto-e-vírgula, é a máscara do plano de São Paulo. Quando for gerada a instancia.xml do DCA, ao apurar os valores do Anexo I-HI, os valores da máscara 33233 de São Paulo serão somados aos valores da conta 33231, não ficando assim contas fora do elenco padrão do PCASP Estendido.

Nos relacionamentos das contas de máscaras iniciadas em 3 ou 4 (as VPAs e VPDs), não utilizar máscara do PCASP Estendido maior que o 5º nível, pois o SICONFI DCA limita todo o grupo 3 e 4 até o 5º nível somente.

Realizados os procedimentos anteriores, efetue a emissão de todos os Anexos da DCA por meio do menu Relatórios > SICONFI > Declaração das Contas Anuais (DCA). Com os relatórios em tela, efetue o processo de armazenamento de suas respectivas Fontes de Dados clicando no botão demonstrado ao lado:

Agora sim! Neste último passo, você poderá efetuar a geração do arquivo diretamente pela tela de Informações de Equivalência – MSC, SIOPS e DCA, a qual pode ser acessada pelo Módulo Financeiro > Relatórios > SICONFI. Mas se desejar efetuar a geração pelo Gerenciador de Arqjoblets, acesse o Módulo Financeiro > Utilitários  e clique na pasta SICONFI 20xx – DCA.

O sistema apresentará o Gerenciador de Arqjoblets, onde deverá ser acessado a pasta já citada, ou seja, SICONFI 20xx – DCA e preenchido os  seguinte argumentos para geração:

Clique em Executar e aguarde a conclusão da geração do arquivo, conforme imagem:

Pronto! Agora o arquivo já está disponível no caminho indicado para geração e você poderá importá-lo no Siconfi.