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Geração e envio do SIOPE no Contabilidade



O que é o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação?

O SIOPE é um sistema eletrônico, operacionalizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), instituído para coleta, processamento, disseminação e acesso público às informações referentes aos orçamentos públicos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Sua destinação final é a sociedade, na medida em que permite o acesso a qualquer cidadão das informações declaradas pelos entes federados (estados, Distrito Federal e municípios) sobre o quanto investem em educação no Brasil, fortalecendo, assim, os mecanismos de controle social da aplicação de recursos em manutenção e desenvolvimento do ensino.

Afinal, é por meio de seus indicadores e relatórios, que a eficiência e a eficácia da gestão educacional no seu município, estado e DF são medidas e subsidiam a implementação de políticas públicas educacionais.

Para a geração das receitas acesse o menu Módulo Orçamento > Arquivos > Cadastrais > Rubricas, e verifique se nas máscaras das  Receitas, as quais serão consideradas no arquivo SIOPE, está marcado o campo Educação e Retém Fundeb.

Na coluna Deduções FUNDEB 2021 do quadro Receita Total no programa SIOPE serão consideradas as Deduções (Cadastro de Tipo de Dedução da Receita) do Tipo do STN 05 – FUNDEB ou as Rubricas que possuem o campo Retém Fundeb marcado, conforme na imagem anterior.

Para a coluna Outras Deduções 2021 serão consideras as demais receitas redutoras.

O quadro da despesa no programa do SIOPE está dividido em 3 quebras (níveis). No sistema Contabilidade, essas quebras são configuradas por meio das seguintes Propriedades Adicionais:

Programa SIOPE Propriedades Adicionais no Contabilidade





1ª Quebra





Dados Gerais SIOPE
- Despesas Custeadas com Rec. Vinc. Ação Judicial FUNDEF - Precatórios
- Despesas Custeadas com Rec. Vinc. Convênios
- Despesas Custeadas com Rec. Vinc. FNDE
- Despesas Custeadas com Rec. Vinc. Outros Recursos
- Despesas Custeadas com Rec. Vinc. PDDE
- Despesas Custeadas com Rec. Vinc. PNAE
- Despesas Custeadas com Rec. Vinc. PNATE
- Despesas Custeadas com Rec. Vinc. Salário Educação
- Despesas do FUNDEB
- Despesas Próprias Custeadas com Impostos e Transferências
- Transferências da União referentes a Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação;
- Transferências do Estado referentes a Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação;
- Transferências de Municípios referentes a Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação;
- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação;
- Operações de Crédito Vinculadas à Educação.







2ª Quebra







Subfunção SIOPE
122 - Administração Geral
242 - Assistência ao Portador de Deficiência
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
271 - Previdência Básica
272 - Previdência ao Regime Estatutário
273 - Previdência Complementar
274 - Previdência Especial
306 - Alimentação e Nutrição - Merenda Escolar
361 - Ensino Fundamental
366 - Educação de Jovens e Adultos
367 - Educação Especial
362 - Ensino Médio
363 - Ensino Profissional (Qualificação para o Trabalho)
364 - Ensino Superior
365 - Educação Infantil (Creche)
365 - Educação Infantil (Pré-Escola)
392 - Difusão Cultural
695 - Turismo
722 - Telecomunicações (Educação a Distância)
782 - Transporte Escolar
812 - Desporto Comunitário
813 - Lazer











3ª Quebra











Classificação SIOPE
Administração Financeira
Administração Geral
Alimentação e Nutrição-Merenda Escolar
Comunicação Social
Desporto Comunitário
Difusão Cultural
Educação de Jovens e Adultos
Educação Especial
Educação Infantil
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Ensino Profissional
Ensino Superior
Formação de Recursos Humanos
Normatização e Fiscalização
Outros Encargos Especiais
Planejamento e Orçamento
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Refinanciamento da Dívida Externa
Refinanciamento da Dívida Interna
Royalties de Petróleo e de Indenizações
Serviço da Dívida Externa
Serviço da Dívida Interna
Tecnologia da Informação
Transporte Escolar

As subfunções estão apenas agregadas a despesa. Quando houver uma despesa com uma outra Subfunção que não seja a desta lista (122 - Administração Geral, por exemplo), e seja vinculada a Educação, basta relacionar a Subfunção Auxiliar da Educação para que seja possível a importação no aplicativo SIOPE.

Logo, essas Propriedades Adicionais estão presentes para preenchimento nos seguintes Cadastros, com as respectiva ordem de prioridade:

Para realizar a configuração desse cadastro, acesse o menu Módulo Orçamento > Arquivos > Recursos > Especificações das Fontes de Recursos > aba Propriedades Adicionais. Essa aba possui os Dados Gerais SIOPE e Classificação SIOPE, ou seja, 1ª e 3ª quebra, bem como, FUNDEB Complementação, no qual você informa se o Recurso é complementação para o VAAF, VAAT ou nenhum.

O preenchimento deste cadastro se faz por meio do Módulo Orçamento > Arquivos > Recursos > Detalhamento das Fontes de Recursos > aba Propriedades Adicionais. Logo informe o campo referente a 1ª quebra do programa, Dados Gerais SIOPE.

Além dos anteriores, a configuração também poderá ser realizada no Cadastro de Despesas por meio do Módulo Orçamento > Arquivos > Despesas > aba Propriedades Adicionais. Neste cadastro, a aba possui todas as três quebras, ou seja, Dados Gerais SIOPE, Classificação SIOPE e Subfunção SIOPE. Então realize o preenchimento.

Por fim, no último a maior nível de prioridade, a configuração do Cadastro de Empenho pode ser realizada pelo Módulo Financeiro > Empenhos > Empenhos > aba Propriedades Adicionais. Neste constam apenas os Dados Gerais SIOPE e Classificação SIOPE, ou seja, 1ª e 3ª quebra.

Nos próximos itens você conhecerá como configurar os Elementos e Rubricas em formato .txt.

A configuração em formato .txt dos Elementos, é um passo importante para a geração do arquivo do SIOPE, afinal servirá para relacionar os elementos do sistema Contabilidade com programa do SIOPE.

Iniciemos com a configuração dos Elementos, localizado na pasta de instalação do sistema Contabilidade (C:\Sapo\Dadostxt) o arquivo Elementos_SIOPE.txt, o qual deverá possuir o seguinte padrão conforme o exemplo:


::Prev
31901101;31901101000000
33903039;33903039990000
33504100;33504199000000
::Exec
31901101;31901101000000
33903039;33903039990000
33504100;33504199000000

Ao analisar os elementos 31901101;31901101000000 abaixo da primeira linha Prev campo 1 (31901101) representa o Elemento do SIOPE e possui 8 dígitos. Vale destacar que o SIOPE coloca um dígito (3) a mais antes da codificação, mas não se faz necessário no relacionamento. Já o campo 2 (31901101000000) representa o Elemento do sistema Contabilidade com 14 dígitos

O arquivo possui ainda dois cabeçalhos, ::Prev e ::Exec, para diferenciar as previsões (Despesas Orçadas) das Execuções (Empenho, Liquidação e Pagamento).

O sistema realizará a geração do arquivo Elemento_sem_relacionamento para os elementos que possuírem ausência do dexpara (relacionamento) neste arquivo.

A partir do 2021, as Receitas do SIOPE já estão no Novo Ementário da Receita. Assim, o arquivo de receitas somente deverá conter as rubricas que forem solicitados o dexpara (relacionamento) por meio da geração do arquivo Rubricas_sem_relacionamento. Elas deverão possuir o seguinte padrão:


17410101;1740001

Ao analisar as rubricas 17410101;1740001, a primeira (campo 1) representa a Rubrica