SIOPE: Como realizar a Configuração da
Folha (Desktop) para o SIOPE

O SIOPE apresenta as seguintes características:

• Inserção e atualização permanente de dados da União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios;
• Caráter declaratório;
• Processos informatizados de declaração, armazenamento, disponibilização e extração dos dados;
• Publicidade das informações declaradas e dos indicadores calculados;
• Realização de cálculo automático dos percentuais mínimos aplicados em manutenção e desenvolvimento de ensino de acordo com a metodologia adotada (para tomar conhecimento desta metodologia, consulte o manual disponível na seção Downloads);
• Correspondência entre as informações declaradas na base de dados com os demonstrativos contábeis publicados pelos entes da federação.

Atribui-se ao declarante a responsabilidade:

• Pela inserção dos dados no programa de declaração;
• Pela fidedignidade dos dados declarados em relação aos demonstrativos contábeis;
• Pela veracidade das informações inseridas na base dos dados. Fonte: http://www.fnde.gov.br/fnde-sistemas/sistema-siope-apresentacao. Em observância aos regramentos do art.165, § 3º, da CF e do art. 52 da LRF, que determinam ao Poder Executivo dos entes federados a publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4 até trinta dias após o encerramento de cada bimestre, a partir do exercício de 2017 o SIOPE passará a captar os dados BIMESTRALMENTE.

A partir do exercício de 2017 é necessário informar os dados relativos à planilha de “Remuneração dos Profissionais de Educação”. Estas informações são provenientes do sistema Folha, onde através deste serão verificadas as informações de Carga Horária, Categoria Profissional, Salário, Remuneração e demais informações cujo o preenchimento será detalhado neste manual.

As informações de remuneração gerada na prestação de contas compreende o total de pagamentos devidos aos profissionais da educação, em decorrência do efetivo exercício em cargo, emprego ou função, integrantes da estrutura, quadro ou tabela de servidores do Estado, Distrito Federal ou Município, conforme o caso. De modo geral, os itens que compõem a remuneração, incluem:

• Salário ou vencimento básico;
• 13 salário, inclusive 13 salário proporcional;
• 1/3 de adicional de férias;
• Férias vencidas, proporcionais ou antecipadas;
• Gratificações inerentes ao exercício de atividades ou funções, inclusive gratificações ou retribuições pelo exercício de cargos ou funções de direção ou chefia;
• Horas extras, aviso prévio, abono;
• Salário-família, quando as despesas correspondentes recaírem sobre o empregador;

 

  • O arquivo será gerado em formato CSV.

  • A nomenclatura do arquivo irá obedecer o seguinte formato: SIOPE + “” + “Código TCE” (Cadastro de Entidades do Folha) + “” + “Ano de Exercício” + “_” + “Mês” (Formato ‘MM’). Exemplo: SIOPE_123_2018_01.csv.

  • Cada linha do arquivo irá conter um único registro que terá seus campos ou colunas distinguidos por um separador.

  • O separador entre os campos é o caractere “ponto e vírgula” (“;”).

  • Todo final de linha “não” irá conter um carácter “ponto e vírgula” (“;”).

  • Os valores de salário/remuneração serão separados somente por vírgula nos centavos (quando houver centavos), sem o prefixo R$ e sem qualquer outra formatação.

    • Exemplo 1: R$ 1.000.000,00 (1 Milhão de reais). Será gerado “1000000” (sem aspas)

    • Exemplo 2: R$ 1.000.000,99 (1 Milhão de reais e noventa e nove centavos). Será gerado “1000000,99” (sem aspas)

  • Para gerar as informações para o SIOPE a Entidade precisa configurar a integração contábil na Folha acesse: Arquivos >> Integração Contábil

    • Para realizar a validação, se as informações serão envidas corretamente para o SIOPE, deverá ser emitido o relatório de Integração Contábil, acessando o menu: Relatórios >> Resumo >> Integração Contábil, os Modelos “Detalhado por funcionários” e “Patronal”.

Formato:

      • X – significa que aceita qualquer caractere alfanumérico.
      • Z – significa que a posição somente poderá ser ocupada por algarismos.
      • Nos campos “X” ou “Z” – é informado, entre parênteses, o tamanho máximo do campo.
  •  

Máscara:

      • 9 – Ocupada por algarismos sem formatação.

9999,99 – Ocupada por algarismos com formatação decimal (A mascara decimal poderá ter uma quantidade de algarismos maior que a exemplificada)

Colunas:

Os cadastros da Folha que irão gerar informações para o SIOPE são:

 

  • Cadastro de Históricos de Pessoas;

  • Cadastro de Históricos de Pessoas Físicas;

  • Cadastro de Funcionários;

  • Cadastro de Históricos Salariais;

  • Cadastro de Cargos;

  • Cadastro de Tabelas;

  • Consulta de Cálculos;

  • Cadastro de Parâmetros de Outras Previdências e Assistências;

  • Cadastro de Entidades guia Previdência Federal;

  • Cadastro de Condições para Eventos;

  • Cadastro de Recursos;

  • Cadastro de Elementos de Despesas;

  • Cadastro de Despesas;

  • Cadastro de Complemento das Despesas;

As Filiais e Revendas deverão orientar as entidades que pagam os profissionais da educação como Horistas e/ou Diaristas, a configurar corretamente a carga horária bem como o salário contratual, para que não seja enviado para o SIOPE valores divergentes do que foi pago na folha de pagamento.

Segue abaixo como serão geradas as informações para o SIOPE quando forem pagos funcionários com categoria Horista e Diarista:

Categoria Horista

O salário do funcionário horista somente será gerado calculado para o SIOPE, conforme a carga horária definida no Cadastro de Funcionários, ou seja, será considerado a quantidade de horas do mês multiplicado pelo salário informado.

Exemplo: 200 horas/mês x R$ 20,00 valor/hora = R$ 4000,00.


Conforme a exigência do SIOPE, a informação utilizada na carga horaria do sistema SIOPE Municipal, será gerada pelo campo ­Horas por sem. e não mais pelo campo Horas por mês do Cadastro de Funcionários, conforme imagem abaixo:

Para gerar o arquivo do SIOPE, as Filiais e Revendas deverão orientar as Entidades a criarem as características e vincula-las no Cadastro de Funcionários conforme descritas abaixo:

    • Criar a característica com o nome Código do Local de Exercício do tipo Lista.
      • A Entidade deverá informar o código (numérico) que identifica o Local de exercício (Por exemplo: a Escola que o funcionário está trabalhando) junto ao SIOPE.
      • A Entidade deverá buscar juntamente com o SIOPE a relação dos códigos dos locais de exercício e a descrição dos mesmos.
      • Para cada local de exercício do município, deverá haver um Código do Local de Exercício e Descrição do Local de Exercício respectivamente.

IMPORTANTE: O código do local de exercício que deverá ser informado MANUALMENTE pela entidade é o número de identificação do INEP das Unidades Escolares. Para identificar este código você poderá utilizar o relatório de locais de exercício disponibilizado pelo aplicativo SIOPE Municipal.

No SIOPE acesse o menu: Relatórios >> Locais de Exercício.

    • Criar a característica com o nome Tipo de Categoria do tipo Lista com as opções:
      • 1 – PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
      • 2 – OUTROS PROFISSIONAIS
    • Criar a característica com o nome Categoria Profissional do tipo Lista com as opções (“Item” – “Descrição”):
      • 1 – Docente habilitado em curso de nível médio
      • 2 – Docente habilitado em curso de pedagogia
      • 3 – Docente habilitado em curso de licenciatura plena
      • 4 – Docente habilitado em programa especial de formação pedagógica de docentes
      • 5 – Docente pós-graduado em cursos de especialização para formação de docentes para educação profissional técnica de nível médio
      • 6 – Docente graduado bacharel e tecnólogo com diploma de mestrado ou doutorado na área do componente curricular da educação profissional técnica de nível médio
      • 7 – Docente professor indígena sem prévia formação pedagógica
      • 8 – Docente instrutor, tradutor e intérprete de libras
      • 9 – Docente professor de comunidade quilombola
      • 10 – Profissionais não habilitados, porém autorizados a exercer a docência em caráter precário e provisório na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental
      • 11 – Profissionais graduados, bacharéis e tecnólogos autorizados a atuar como docentes, em caráter precário e provisório, nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio e médio integrado à educação
      • 12 – Profissionais experientes, não graduados, autorizados a atuar como docentes, em caráter precário e provisório, no ensino médio e médio integrado à educação profissional técnica de nível médio
      • 13 – Profissionais em efetivo exercício no âmbito da educação infantil e ensino fundamental.
      • 14 – Auxiliar/Assistente Educacional
      • 15 – Profissionais que exercem funções de secretaria escolar, alimentação escolar (merendeiras), multimeios didáticos e infraestrutura
      • 16 – Profissionais que atuam na realização das atividades requeridos nos ambientes de secretaria, de manutenção em geral.
    • Criar a característica com o nome Situação do Profissional do tipo Lista com as opções (“Item” – “Descrição”):
      • 1 – Efetivo;
      • 2 – Temporário;
      • 3 – Profissionais da Educação em atividade alheia à MDE;
      • 4 – Outros.

Com as características criadas, a entidade deverá vincular as mesmas no Cadastro de Funcionários acessando o menu: Arquivos >> Características >> Propriedades Adicionais dos Funcionários.

Deverá selecionar as características criadas, definindo a ordem e após clicar em Gravar.

Após as características serem criadas e vinculadas no Cadastro de Funcionários, a Entidade deverá informar MANUALMENTE os dados adicionais para os profissionais da Educação que deverão ser informados para o SIOPE, no Cadastro de Funcionários guia Dados adicionais.

IMPORTANTE: Se algumas das características NÃO forem informadas, o funcionário não será gerado para o SIOPE.

Foi criada a classificação SIOPE 2018 – Remuneração dos Profissionais de Educação que está disponível no Gerenciador de Arqjoblets do sistema FOLHA (Desktop).

Para gerar o arquivo do SIOPE, deverão ser preenchidos os argumentos que são obrigatórios, onde cabe destacar alguns deles:

    • Consid. último hist. Func. Conforme, deverá ser informado uma das opções para identificar o correto organograma do funcionário no momento do pagamento da remuneração, conforme detalhe das opções abaixo:
      • C – Competência de Cálculo: A geração de dados para o SIOPE, irá considerar o último histórico de funcionários da Competência de Cálculo (comportamento atual).
      • P – Data de Pagamento: A geração de dados para o SIOPE, irá considerar o último histórico de funcionários, conforme a Data de Pagamento informada para o processamento.

Esse argumento foi criado para atender situações onde houve uma troca de organograma posterior a data de pagamento, mas ainda dentro da competência, assim possibilitando considerar a configuração da data do pagamento ou do final da competência.

    • Cód. da Fonte de Recursos FUNDEB 60% e Cód. da Fonte de Recursos FUNDEB 40%, deverá ser informado conforme está no Cadastro de Fontes de Recursos, acesse o menu: Arquivos >> Integração Contábil >> Recursos, conforme exemplo abaixo: