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Como efetuar a geração e envio ao SIOPS no Contábil (Cloud)

É um sistema informatizado desenvolvido para coleta, processamento, armazenamento e disponibilização de informações referentes às receitas e às despesas com saúde.

Possibilita o acompanhamento e monitoramento da aplicação de recursos em saúde no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios tendo como periodicidade de envio bimestral. Para mais informações, confira a Cartilha do SIOPS no Portal da Saúde. Vale ressaltar que os gestores podem realizar a geração automática de todos os arquivos do SIOPS.

O que é o Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS)?

Resumo da geração do SIOPS

PASSO 1

Acesse o Portal do SIOPS e instale o programa.

PASSO 2

Acessar o sistema Contábil e realize a geração dos arquivos do SIOPS.

PASSO 3

Realize a importação dos arquivos no programa SIOPS acessando o menu Dados > Importar > Integração com terceiros > Selecionar arquivo.

Selecione o conteúdo desejado e conheça os detalhes sobre tudo que envolve a geração do SIOPS:

As configurações para a geração de dados estão centralizadas em Componentes padrões ou Marcadores utilizados nos cadastros de Empenhos, Receitas, Despesas e Recursos.

Por meio dos Componentes padrão (federal), disponibilizado pela equipe de Gestão de Produtos da Betha Sistemas, é possível realizar customizações para um Componente estadual ou mesmo, específico e moldá-lo conforme as máscaras e configurações de receitas, despesas e recursos do seu estado.

Abaixo é possível observar quais são os Componentes padrões disponibilizados equipe:

A partir dessa customização, realizada pela Revenda ou Filial, é dispensado o preenchimento de marcadores nos cadastros de empenhos, receitas, despesas e recursos, com exceção de alguns que serão citado logo mais, pois os componentes estaduais realizarão todo o relacionamento (dexpara) com as rubricas, elementos e recursos do SIOPS. Isso desonera e agiliza ainda mais a geração do arquivo.

Atualmente, somente para o estado de SC, a customização dos componentes estaduais está sob responsabilidade da equipe de Gestão de Produtos da Betha. Para os demais estados, as Revendas e Filiais deverão fazer uso do componente padrão federal, realizar as devidas configurações e após publicar para as entidades.

Vale ressaltar ainda que, os Componentes estaduais, podem ser customizados a nível de configurações orçamentárias do município. Isso mesmo! É possível elaborar especificamente todo o relacionamento de receitas, recursos e despesas, utilizadas no sistema Contábil com o SIOPS, para uma entidade.

Se sua entidade não é do estados de SC e não possui um Componente estadual ou específico, você deverá fazer uso dos Marcadores. Para visualizar todos os Marcadores disponíveis para sua entidade, utilize o Ícone de pesquisa.

Eles podem ser utilizados no nível mais sintético de relacionamento, ou seja, nos cadastros de Recursos, dispensando a necessidade de informá-los nos Empenhos, Receitas e/ou Despesas. Mas isso não impede de você informar um marcador no cadastro de Empenho, em casos específicos, o qual o sistema considerará este, pois está no nível mais analítico.

O sistema efetua a verificação do Marcador para o relacionamento por “camadas”, do nível sintético ao analítico, ou seja, Recursos, Despesa e por último se esse consta no cadastro do Empenho, respectivamente. Assim, se no empenho é apresentado o marcador, este será considerado na geração.
Abaixo você acompanha a listagem de marcadores para atendimento do SIOPS.

SIOPS: Operações de Créditos
SIOPS: Outros Recursos
SIOPS: Receite de Impostos e Transferência de Impostos
SIOPS: Recursos Ordinários
SIOPS: Royalties do Petróleo
SIOPS: Transferências de Convênios
SIOPS: Transferência SUS Estadual
SIOPS: Transferência SUS Federal
SIOPS: Despesa PSF
SIOPS: Despesa PACS
Limite não cumprido
RP Cancelados ASPS
ASPS (Não computadas)

Com exceção dos marcadores Limite não cumprido, RP Cancelados ASPS, SIOPS Despesa PSF e SIOPS Despesa PACS, os demais podem ser utilizados na camada mais macro, ou seja, na configuração do cadastro do recurso e conforme já citado, não haverá necessidade de utilizá-los nos empenhos, despesas ou receitas. Os demais, podem ser utilizados no cadastro de Empenho, quando em casos específicos.

Além dos marcadores demonstrados, o sistema Contábil apresenta também aqueles para o cumprimento da Lei nº 13.979/20, que dispõe sobre as medidas que os municípios estão adotando para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).

SIOPS: PORTARIAS 488 E 545
SIOPS: PORTARIAS
SIOPS: PORT MS 414/2020
SIOPS: PORT MS 568/2020
SIOPS: PORT MS 827/2020
SIOPS: MP 938/2020
SIOPS: LC 172/2020
SIOPS: BLOCOS
SIOPS: PORT MS 774-859/2020
SIOPS: PORT MS 395/2020
SIOPS: PORT MS 480/2020
SIOPS: PORT MS 430/2020
SIOPS: LC 173/2020
COVID

O marcador COVID é utilizado para envio ao portal do Transparência, os demais são de utilização para o SIOPS que exige uma informação mais detalhada por meio de pasta específica e quadros.

Existe ainda um terceiro nível de configuração individual, a qual é realiza por cliente e quando necessária apenas para a Natureza da receita do SIOPS.

Acesse o cadastro da Natureza da receita e clique na guia CAMPOS ADICIONAIS e informe a natureza referente ao SIOPS.

Este campo não é padrão do sistema, então se você não conseguiu visualizá-lo para preenchimento, ele deve ser criado. Logo, vale ressaltar que as instruções abaixo possibilitam a sua criação, mas você também pode solicitar para sua Revenda ou Filial a elaboração do mesmo, pois é essencial que seja configurado corretamente.

Para iniciar a criação do novo campo, acesse o sistema Planejamento (Cloud) e por meio do menu Utilitários clique na funcionalidade Campos adicionais.

Se você possui acesso a funcionalidade, ao clicar sobre ela, automaticamente o sistema o direcionará para um ambiente específico. Por meio do botão + EDITOR você inicia a configuração do novo campo em questão. Observe o vídeo explicativo:

Embora a criação do campo adicional é realizada somente por meio do sistema Planejamento (Cloud), o Contábil também o apresentará, pois o cadastro da Natureza da receita é compartilhável em ambos os sistemas.

Apresentadas as configurações disponíveis no Contábil, neste item, você conhecerá como o sistema utiliza os componentes para realizar os relacionamentos (DeXPara) das fontes de recursos do TCE, naturezas de receitas e de despesa com o SIOPS.

Como já citado, o sistema possui os Componentes padrão, ou seja, as configurações a nível federal, a qual poderá ser utilizada para o desenvolvimento de um Componente estadual ou específico.

Para acessar os Componentes padrão, faça uso do menu Utilitários > Gerenciador de Scripts e na guia COMPONENTES é possível pesquisar e visualizar quais configurações padrões estão disponíveis.

Por meio do componente padrão siops-marcadores-padrao, as Fontes de recursos para o SIOPS são identificadas por meio dos Marcadores relacionados aos Recursos registrados na base de dados, ou seja, o DeXPara é realizado automaticamente conforme a configuração do componente, não pela inserção manual dos Marcadores em cadastros de empenhos, recursos, receitas e despesas.

Abaixo você acompanha uma listagem do relacionamento entre as Fontes de recursos do SIOPS e Marcadores configurados no componente citado:

Fonte – Recursos Ordinários – Fonte Livre

Marcador SIOPS: Recursos Ordinários

Fonte – Receitas de Impostos e Transferência de Impostos

Marcador SIOPS: Receita de Impostos e Transferência de Impostos

Fonte – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Marcador SIOPS: Transferência SUS Federal

Fonte – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Marcador SIOPS: Transferência SUS Estadual

Fonte – Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse Vinculados à Saúde

Marcador SIOPS: Transferências de Convênios

Fonte – Operações de Crédito Vinculadas à Saúde

Marcador SIOPS: Operações de Créditos

Fonte – Royalties de Petróleo Vinculados à Saúde (Recursos do Pré-Sal)

Marcador SIOPS: Royalties do Petróleos

Fonte – Outros Recursos Vinculados à Saúde

Marcador SIOPS: Outros Recursos

Se sua entidade possui o Componente estadual ou específico configurado, no momento da geração do arquivo, o sistema seguirá este roteiro como o padrão estabelecido e não necessitará informar o marcador ao recurso no seu cadastro. Mas para isso, lembre-se que a Revenda ou Filial deverá, por meio do Componente padrão, realizar as configurações necessárias para a criação do estadual.

Nas configurações padrões de receitas (siops-natureza-receitas) e despesas (siops-natureza-despesas) já existe um relacionamento (DeXPara) definido como padrão federal, necessitando apenas que você insira os marcadores da COVID-19 nos cadastros de Empenhos, Receita e Recursos, quando as receitas e despesas estiverem relacionadas ao enfrentamento do coronavírus.

Para tanto, quando na geração dos arquivos do SIOPS, receitas ou despesas estiverem listadas como sem relacionamento de rubricas e elementos de despesa do SIOPS, respectivamente, o Componente padrão poderá ser personalizado para adequar tais situações, como no relacionamento dos recursos (item anterior), o qual deve ser criado o Componente estadual ou específico. No exemplo abaixo, são apresentados os componentes para o estado de SC que efetuam o relacionamento das receitas e despesas.

Lembre-se sempre que as padronizações estaduais são aplicadas conforme a necessidade de cada estado. Atualmente somente o estado de Santa Catarina possui componentes estaduais mantidos pela equipe de Gestão de Produtos da Betha Sistemas. Para os demais estados, as Revendas e Filiais deverão fazer uso dos componentes padrões (federais) e customizá-los, seja para o estado ou mesmo para uma entidade específica.

Os arquivos do SIOPS são gerados por meio da ferramenta Gerenciador de Scripts disponível no menu Utilitários no sistema. E assim como o SIOPE, a geração do SIOPS é por meio do Contábil e não no sistema Prestação de Contas, como a geração de dados aos TCEs.

Acessada a ferramenta, por meio da guia SCRIPTS localize [SIOPS] Gerar arquivo.

Conheça como inserir as informações em cada parâmetro do script:

Exercício: Informe o exercício de geração do arquivo;
Bimestre: Informe o bimestre de geração dos dados;
Gerar: Podem ser gerados todos os arquivos, para isso selecione a opção Todos, ou ainda, você pode optar pela geração em grupos, que são Receitas, Despesa, Disponibilidade de Caixa, Restos a Pagar, Despesa Custeada Limite não Cumprido, Despesa Custeada Restos a Pagar Cancelados, Repasse de Despesas COVID-19 e Repasse de Recursos COVID-19;
Depurar Geração: A utilização deste recurso é recomendada aos profissionais técnicos para apoio em atendimento de suporte relativo a alguma inconsistência dos dados gerados;
Opções de execução: O parâmetro Pública, quando ativo, são exibidas informações para todos os usuários que possuem acesso a este script. E a opção Enviar por e-mail, possibilita informar o(s) endereço(s) de e-mail(s) para que as informações da execução do script.

Para realizar o envio de informações, no programa SIOPS, utilize o menu Dados > Importar > Integração com terceiros e selecione o arquivo desejado no diretório selecionado ao realizar sua geração.

Além das importações dos arquivos, outras informações são passíveis de serem preenchidas manualmente.

Na primeira guia, Dados Gerais, são inseridas manualmente informações de responsáveis, orçamentárias e instituições.

Nesta, você pode inserir o Conselho de Saúde e o Fundo de Saúde.

A partir deste item são apresentadas as informações geradas, no momento da importação, pelo sistema Contábil (Cloud) no SIOPS. Também chamadas de pastas.

Os valores demonstrados na Receita total do município, são gerados de forma consolidada, portanto, serão lançados neste campo os valores referentes aos órgãos da administração direta e indireta do ente.

Neste campo é apurado o valor orçado inicial sem deduções.

Composta da Previsão Inicial Atualizada e reestimativas realizadas durante o exercício ou surgimento de nova natureza de Receita.

Valores de receita arrecadada até o bimestre do exercício corrente.

Considera os valores arrecadados das deduções que não são do Fundeb:

A rubrica redutora deverá conter a rubrica principal informada em seu cadastro;
A receita referenciada deverá possuir o tipo de dedução STN diferente de 05.

Totaliza as receitas que compõem a base de cálculo para todas as receitas que deverão ser computadas para o cálculo de ASPS.

Identifica o valor orçado das receitas originadas de dedução com o campo tipo STN igual a 05, as quais representam a formação do FUNDEB e que sejam equivalentes às rubricas do SIOPS.

Função totalizadora, seu cálculo é encontrado ao diminuir da receita realizada bruta os valores de outras deduções e dedução para formação do FUNDEB.

As informações das despesas enviadas ao SIOPS são aquelas realizadas somente na função 10 (saúde) e de forma consolidada, ou seja, administração direta e indireta(s).

Na pasta Previsão e Execução das Despesas Orçamentárias são apresentados os valores totalizados provenientes das divisões e subdivisões por fonte de recurso e subfunções, respectivamente.

A demonstração da execução com os gastos em saúde é dividida por fonte de recurso, a qual é identificada por meio do relacionamento do marcador com a fonte de recurso utilizada no empenho e/ou despesa, além de ser subdividida por subfunções. Assim, são gerados os valores que utilizam a respectiva fonte descrita e que esteja nas subfunções:

Fonte - Recursos Ordinários - Fonte Livre representada pelo marcador SIOPS: Recursos Ordinários
Fonte - Receita de Impostos e Transferências de Impostos representada pelo marcador SIOPS: Receita de Impostos e Transferência de Impostos
Fonte - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal representada pelo marcador SIOPS: Transferência SUS Federal
Fonte - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual representada pelo marcador SIOPS: Transferência SUS Estadual
Fonte - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse Vinculados à Saúde representada pelo marcador SIOPS: Transferências de Convênios
Fonte - Operações de Crédito Vinculados à Saúde representada pelo marcador SIOPS: Operações de Créditos
Fonte - Royalties do Petróleo Vinculados à Saúde (Recursos do Pré-Sal) representada pelo marcador SIOPS: Royalties do Petróleos
Fonte - Outros Recursos Vinculados à Saúde representada pelo marcador SIOPS: Outros Recursos

Subfunção - Administrativas
Subfunção - 301 Atenção Básica
Subfunção - 302 Assistência Hospitalar Ambulatorial
Subfunção - 303 Suporte Profilático Terapêutico
Subfunção - 304 Vigilância sanitária
Subfunção - 305 Vigilância Epidemiológica
Subfunção - 306 Alimentação Nutrição
Subfunção - Informações complementares

Conforme já citado no início, a pasta em questão agrupa os valores das fontes de recursos e subfunções, logo, todos os níveis possuem as seguintes colunas:

É apurado o valor orçado inicial das despesas que são da função 10, que estiverem com o Marcador relacionado ou se apuração do Recurso ocorrer por meio do Componente configurado.

Nesta coluna é apurado o valor da Dotação Inicial (+) Créditos Adicionais Abertos ou Reabertos das Despesas com Saúde (-) Anulações correspondentes, das despesas que são da função 10, que estiverem com o Marcador relacionado ou se apuração do Recurso ocorrer por meio do Componente configurado.

É apurado os valores da Despesas Empenhadas que são da função 10, que estiverem com o Marcador relacionado ou se apuração do Recurso ocorrer por meio do Componente configurado.

É apurado os valores da Despesas Liquidadas que são da função 10, que estiverem com o Marcador relacionado ou se apuração do Recurso ocorrer por meio do Componente configurado.

É apurado os valores da Despesas Pagas que são da função 10, que estiverem com o Marcador relacionado ou se apuração do Recurso ocorrer por meio do Componente configurado.

A quebra dos valores por elemento de despesa é feita automaticamente pelo Componente padrão (federal), com exceção:

319011* ele vai relacionar com o elemento 3190110102;
319016* ele vai relacionar com o elemento 31901681;
339034* ele vai relacionar com o elemento 33903402;
33903630* ele vai relacionar com o elemento 3390363002;
33903999* ele vai relacionar com o elemento 3390399902.

319011* ele vai relacionar com o elemento 3190110103;
319016* ele vai relacionar com o elemento 31901682;
339034* ele vai relacionar com o elemento 33903403;
33903630* ele vai relacionar com o elemento 3390363003;
33903999* ele vai relacionar com o elemento 3390399901.

Na primeira coluna desta pasta, como a própria descrição menciona, em cada linha são computadas as despesas custeadas no exercício de referência para compensação de restos a pagar cancelados e que foram considerados no cálculo das ASPS em períodos anteriores.

Note que cada linha da primeira coluna, também faz referência ao ano atual e anteriores, além de totalizá-los.

Confira abaixo o que cada coluna considera para apresentação dos valores:

Nesta coluna são considerados os Empenhos com os Marcadores RP Cancelados ASPS, bem como Exercício, por exemplo 2019, 2015 e assim por diante.

Nesta coluna são considerados os valores das Liquidações dos empenhos com o Marcador RP Cancelados ASPS, bem como, o marcador do Exercício, exemplo 2019, 2015 e assim por diante.

Nesta coluna são considerados os valores dos pagamentos dos Empenhoscom o Marcador RP Cancelados ASPS, bem como, o marcador do Exercício, exemplo 2019, 2015 e assim por diante.

Nesta pasta são registradas as despesas custeadas no exercício de referência para compensação de valor não cumprido em períodos anteriores. Os valores aqui computados estão contemplados e podem ser conferidos no quadro CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO […], por meio do Anexo 12 do RREO.

Note que cada linha da primeira coluna, faz referência ao ano atual e anteriores, além de totalizá-los.

Confira abaixo o que cada coluna considera para apresentação dos valores:

Nesta coluna são considerados os Empenhos com o Marcador Limite não cumprido, bem como, o marcador do Exercício, exemplo 2019, 2015 e assim por diante.

Nesta coluna são considerados os valores das Liquidações dos Empenhos com o Marcador Limite não cumprido, bem como, o marcador do Exercício, exemplo 2019, 2015 e assim por diante.

Nesta coluna são considerados os valores dos pagamentos dos Empenhos com o Marcador Limite não cumprido, bem como, o marcador do Exercício, exemplo 2019, 2015 e assim por diante.

Nesta pasta são realizados os controles das informações de restos a pagar, que por vez é estritamente necessário, pois impactam diretamente no cumprimento do percentual de aplicação em ASPS.

Observe que há uma subdivisão por meio de tabelas as quais serão abordadas logo abaixo:

Se deseja conhecer uma Tabela específica, basta selecioná-la logo abaixo:

Para o cálculo desta tabela, são utilizadas as mesmas regras de geração do Anexo 05 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar da RGF (LRF). Em ressalva, para o relacionamento (DeXPara) das fontes de recursos, pode ser utilizado os componentes padrões federais, estaduais ou específicos por cliente conforme configuração.

Os saldos financeiros são apurados a partir das seguintes fontes de recursos:

Fonte - Recursos Ordinários
Fonte - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde:
ASPS - Será considerada a Fonte - Receitas de Imp. e Transferência de Impostos
Não ASPS - Não será gerada
Fonte - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
Fonte - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Fonte - Transferência de Convênios destinadas à Saúde
Fonte - Operações de Crédito Vinculadas à Saúde
Fonte - Royalties do Petróleo destinados à Saúde
Fonte - Outros Recursos Destinados à Saúde

O cálculo abaixo é realizado para o exercício em questão e agrupado por recurso. Agora acompanhe a contextualização do cálculo para as colunas:

Soma dos saldos iniciais bancários (somando os valores positivos e subtraindo os valores negativos);
Soma dos saldos de dinheiro (somando os valores positivos e subtraindo os valores negativos);
Soma dos saldos iniciais extraorçamentários de retenções que sejam de Pagamento antecipado (somando os valores positivos e subtraindo os valores negativos);
Soma dos saldos iniciais extraorçamentários de receitas extras que sejam do tipo Pagamento antecipado (somando os valores positivos e subtraindo os valores negativos).

Soma de todas as colunas de valores da fonte de dados balanceteMensalRecurso quando o enquadramento for Disponível e estiver vinculado a uma conta bancária ou dinheiro (cálculo aplicado para registros dos exercícios menores ou igual ao exercício em questão;
Soma de todas as colunas de valores da fonte de dados balanceteMensalRecurso quando o enquadramento for Disponível e estiver vinculado a uma retenção ou receita extraorçamentária que for pagamento antecipado (cálculo aplicado para registros dos exercícios menores ou igual ao exercício em questão.

Os valores para essa tabela são preenchidos automaticamente, conforme informações já armazenadas.

Para conferências de cada linha tem-se as seguintes orientações:

É o valor apurado da despesa orçamentária, com função 10 – saúde, por fonte de Recursos Ordinários.

ASPS – É o valor de ASPS apurado da despesa orçamentária na fonte Impostos linha total.

NÃO ASPS – Linha Total das Despesas com Saúde (-) Total da Despesas com Saúde consideradas em ASPS. É o valor apurado da na pasta de previsão e execução da despesa orçamentária na fonte Impostos.

Linha Total das Despesas com Saúde. É o valor apurado da despesa orçamentária, com função 10 – saúde, na fonte Transf. SUS União.

Linha Total das Despesas com Saúde. É o valor apurado da despesa orçamentária, com função 10 – saúde, na fonte Transf. SUS Estado.

É o valor apurado da despesa orçamentária, com função 10 – saúde, na fonte Convênios vinculadas à saúde.

Linha Total das Despesas com Saúde. É o valor apurado da despesa orçamentária, com função 10 – saúde, na fonte Operações de crédito, vinculadas à saúde.

É o valor apurado da despesa orçamentária, com função 10 – saúde, na fonte Royalties de petróleo, vinculadas à saúde.

É o valor apurado da despesa orçamentária, com função 10 – saúde, na fonte Outros recursos vinculados, destinados à saúde.

No momento há geração de valores para este arquivo.

Conforme orientação do SIOPS, os valores de restos a pagar inscritos por exercício devem ser demonstrados integralmente, independente de pagos ou cancelados. Os valores são informados separadamente por exercício e discriminados por fontes de recursos, bem como, pelo tipo Restos a pagar processados e Restos a pagar não processados.

Os valores são apurados a partir das seguintes fontes de recursos:

Fonte - Recursos Ordinários
Fonte - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde:
ASPS - Considera a Fonte - Receitas de Imp. e Transferência de Impostos
Não ASPS - Considera a despesa ou empenho que conter o Marcador ASPS (Não computadas)
Fonte - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
Fonte - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Fonte - Transferência de Convênios destinadas à Saúde
Fonte - Operações de Crédito Vinculadas à Saúde
Fonte - Royalties do Petróleo destinados à Saúde
Fonte - Outros Recursos Destinados à Saúde

Confira abaixo a contextualização de cada coluna:

Os valores referente à restos do exercício de geração, serão demonstrados apenas no 6° Bimestre. Nesta coluna serão considerados os valores de empenhos a pagar liquidados, inscritos em restos no exercício de geração, lançados na Função 10.

Os valores referente à restos do exercício de geração serão demonstrados apenas no 6° Bimestre. Nesta coluna serão considerados os valores de empenhos a pagar não liquidados, inscritos em restos no exercício de geração, lançados na Função 10.

São apurados os valores de ordens anteriores das despesas lançadas na função 10, que foram inscritos em restos a pagar no exercício de geração, por exemplo 2020, mas originados em exercícios anteriores, por exemplo 2019.

São apurados os valores de empenhos anteriores das despesas lançadas na função 10, que foram inscritos em restos a pagar no exercício de geração, por exemplo 2020, mas originados em exercícios anteriores, por exemplo 2019.

Esta demonstra informações dos valores de Restos a Pagar Pagos no exercício corrente, bem como, de exercícios anteriores, os quais são separados por meio das colunas Restos a Pagar Pagos Processados e não Processados.

Assim como na Tabela 4, os valores são apurados a partir das fontes de recursos:

Fonte - Recursos Ordinários
Fonte - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde:
ASPS - Considera a Fonte - Receitas de Imp. e Transferência de Impostos
Não ASPS - Considera a despesa ou empenho que conter o Marcador ASPS (Não computadas)
Fonte - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
Fonte - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Fonte - Transferência de Convênios destinadas à Saúde
Fonte - Operações de Crédito Vinculadas à Saúde
Fonte - Royalties do Petróleo destinados à Saúde
Fonte - Outros Recursos Destinados à Saúde

Confira abaixo a contextualização de cada coluna:

São apurados os valores de ordens anteriores pagas, lançados na Função 10, referentes ao período de geração, por exemplo 2020, mas que são de origem de exercícios anteriores, por exemplo 2018.

São apurados os valores de empenhos anteriores pagos, lançados na Função 10, referentes ao período de geração, por exemplo 2020, mas que são de origem de exercícios anteriores, por exemplo 2018.

São apresentadas informações dos valores de Restos a Pagar Pagos acumulados somente de anos anteriores, os quais são separados por meio das colunas Restos a Pagar Pagos Processados e não Processados. Vale destacar que nesta tabela, o preenchimento dos valores de Restos a Pagar Pagos de anos anteriores é de responsabilidade da entidade.

Como nas tabelas anteriores, os valores são apurados a partir das fontes de recursos:

Fonte - Recursos Ordinários
Fonte - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde:
ASPS - Considera a Fonte - Receitas de Imp. e Transferência de Impostos
Não ASPS - Considera a despesa ou empenho que conter o Marcador ASPS (Não computadas)
Fonte - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
Fonte - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Fonte - Transferência de Convênios destinadas à Saúde
Fonte - Operações de Crédito Vinculadas à Saúde
Fonte - Royalties do Petróleo destinados à Saúde
Fonte - Outros Recursos Destinados à Saúde

Confira abaixo a contextualização de cada coluna:

São apurados os valores de ordens anteriores pagas, lançados na Função 10, até o exercício anterior da geração (2020), por exemplo 2019, mas que são de origem do exercício de 2018, por exemplo.

Isso se aplica respectivamente às demais colunas com seus respectivos anos.

São apurados os valores de empenhos anteriores pagos, lançados na Função 10, até o exercício anterior da geração (2020), por exemplo 2019, mas que são de origem do exercício de 2018, por exemplo.

Isso se aplica respectivamente às demais colunas com seus respectivos anos.

Esta tabelas é composta por informações dos valores de Restos a Pagar Cancelados no exercício corrente, referentes a exercícios anteriores, os quais são discriminados por meio das colunas Restos a Pagar Cancelados Processados e não Processados. Logo, devem ser informados os valores de restos a pagar cancelados ou prescritos no exercício corrente (processados ou não processados) de quaisquer exercícios anteriores, devendo ainda serem lançados por exercício de inscrição.

Os valores são apurados a partir das fontes de recursos:

Fonte - Recursos Ordinários
Fonte - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde:
ASPS - Considera a Fonte - Receitas de Imp. e Transferência de Impostos
Não ASPS - Considera a despesa ou empenho que conter o Marcador ASPS (Não computadas)
Fonte - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
Fonte - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Fonte - Transferência de Convênios destinadas à Saúde
Fonte - Operações de Crédito Vinculadas à Saúde
Fonte - Royalties do Petróleo destinados à Saúde
Fonte - Outros Recursos Destinados à Saúde

Confira abaixo a contextualização de cada coluna:

São apurados os valores de ordens anteriores canceladas, lançados na Função 10, referentes ao período de geração, por exemplo 2020, mas que são de origem de exercícios anteriores, por exemplo 2018.

São apurados os valores de empenhos anteriores cancelados, lançados na Função 10, referentes ao período de geração, por exemplo 2020, mas que são de origem de exercícios anteriores, por exemplo 2018.

Nesta tabelas são apresentadas informações dos valores de Restos a Pagar Cancelados/Prescritos, sejam eles processados ou não processados, somente de anos anteriores, e que já estejam efetivamente cancelados.

Os valores são apurados a partir das fontes de recursos:

Fonte - Recursos Ordinários
Fonte - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde:
ASPS - Considera a Fonte - Receitas de Imp. e Transferência de Impostos
Não ASPS - Considera a despesa ou empenho que conter o Marcador ASPS (Não computadas)
Fonte - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
Fonte - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Fonte - Transferência de Convênios destinadas à Saúde
Fonte - Operações de Crédito Vinculadas à Saúde
Fonte - Royalties do Petróleo destinados à Saúde
Fonte - Outros Recursos Destinados à Saúde

Confira abaixo a contextualização de cada coluna:

São apurados os valores de ordens anteriores canceladas, lançados na Função 10, até o exercício anterior da geração (2020), por exemplo 2019, mas que são de origem do exercício de 2018, por exemplo.

Isso se aplica respectivamente às demais colunas com seus respectivos anos.

São apurados os valores de empenhos anteriores cancelados, lançados na Função 10, até o exercício anterior da geração (2020), por exemplo 2019, mas que são de origem do exercício de 2018, por exemplo.

Isso se aplica respectivamente às demais colunas com seus respectivos anos.

A partir de 2020, o SIOPS apresenta o novo quadro, COVID-19, para demonstração dos recebimentos de recursos e a execução das despesas no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrentes do Coronavírus.

Observe que há uma subdivisão em Repasse União, Repasse Estadual e Recursos Próprios, que por sua vez, apresentam dois quadros.

Para que os gastos e receitas realizados no combate ao Coronavírus sejam classificados no menu Covid-19, o Contábil considerada a seguinte configuração:

No cadastro de Empenho é considerado o preenchimento com o Marcador relacionado ao cumprimento da Lei nº 13.979/20 (COVID);
No cadastro de Receita é considerada as Arrecadações que possuem o Marcador relacionado ao cumprimento da Lei nº 13.979/20 (COVID);
Já no cadastro do Recurso, quando preenchido o Marcador relacionado ao cumprimento da Lei nº 13.979/20 (COVID), o sistema considera todos os Empenhos e Receitas vinculados a respectiva fonte de recurso.

No Contábil (Cloud) ainda que os Cadastros do Empenhos e das Receitas não possuam o Marcador relacionado ao COVID, mas o Recurso utilizado contê-lo, os dados enviados ao SIOPS serão classificados normalmente. Entretanto, se em ambos os cadastros, ou no Recurso, não for informado o Marcador em questão, os mesmos serão classificados como execução orçamentária normal, ou seja, não entrará na classificação de despesa e receita ao combate do COVID-19.

Além da configuração até então citada, logo mais são apresentadas as particularidade de cada quadro, presente na pasta COVID-19 do SIOPS.

As regras citadas são aplicáveis também para o envio de dados referente a COVID-19 ao Transparência Fly!
Para conhecer detalhes sobre tudo o que envolve o envio dessas informações, acesse o manual Lei 13.979/20: Como disponibilizar as informações referente a Covid-19 no Transparência Fly

Os valores para o Quadro demonstrativo da transferência de recursos advindos da união e Despesas decorrentes da situação de emergência de saúde pública são apurados a partir dos recursos utilizados nos cadastro Empenho e/ou Receita, e que estejam relacionados ao recurso Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal no relacionamento do SIOPS, já especificado no item Informações de Equivalência.

Para este quadro é considerado o Marcador COVID-19 no Cadastro de Receitas ou Especificação das Fontes de Recursos, bem como, bem como, seu relacionamento com o recurso Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal por meio das Informações de Equivalência, conforme já citado no item anterior.

Já o desmembramento dos recursos, ocorre por meio dos seguintes Marcadores no cadastro da Receita:

SIOPS: PORTARIAS 488 E 545;
SIOPS: PORTARIAS;
SIOPS: PORT MS 414/2020;
SIOPS: PORT MS 568/2020;
SIOPS: PORT MS 827/2020;
SIOPS: MP 938/2020;
SIOPS: LC 172/2020;
SIOPS: BLOCOS;
SIOPS: PORT MS 774-859/2020;
SIOPS: PORT MS 395/2020;
SIOPS: PORT MS 480/2020;
SIOPS: PORT MS 430/2020;
SIOPS: LC 173/2020.

Quando não informada, os valores são gerados na linha Outros recursos advindos de transferências da União.

Dica!

Como sugestão para um detalhamento mais correto, a entidade pode realizar os cadastros de naturezas de receitas específicas para cada portaria, desta forma o controle será mais efetivo.

Colunas 1 – Identificador da Planilha, gera fixo 81;
Colunas 2 – Identificar dos recursos:
- - Identificada pela referência 9999999032 – Gera os valores referentes as receitas vinculadas aos Marcadores SIOPS: PORTARIAS 488 E 545, SIOPS: PORT MS 414/2020, SIOPS: PORT MS 568/2020, SIOPS: PORT MS 827/2020 e SIOPS: PORTARIAS;
  - Identificada pela referência 9999999033 – Gera os valores referentes as receitas vinculadas aos Marcadores SIOPS: BLOCOS, SIOPS: PORT MS 774-859/2020, SIOPS: PORT MS 395/2020, SIOPS: PORT MS 480/2020 e SIOPS: PORT MS 430/2020. Nesta linha não será verificado o recurso;
  - Identificada pela referência 9999999003 – Gera os valores referentes as receitas vinculadas ao Marcador SIOPS: LC 172/2020;
  - Identificada pela referência 9999999034 – Gera os valores referentes as receitas vinculadas ao Marcador SIOPS: LC 173/2020;
  - Identificada pela referência 9999999035 – Gera os valores referentes as receitas vinculadas ao Marcador SIOPS: MP 938/2020;
  - Identificada pela referência 9999999011 – Gera os valores referentes as receitas que não se enquadram nos itens citados anteriormente;
  - Identificada pela referência 9999999012 – Campo totalizador, ou seja, não gera informação.
Coluna 3 – ID do registro gera fixo;
Coluna 4 – V0:[>R%%EDITORCONTENT%%lt;]:-[260](Valor do Recurso) – Nesta coluna deverá ser apurado as receitas que atender as regras para geração de cada linha do arquivo;
Coluna 5 – “#L0” – Identifica a linha do registro do arquivo que vai de 0 até 11;
Coluna 6 – “#C1” – Identifica a coluna do registro do arquivo.

Para este quadro é considerado o Marcador COVID-19 no cadastro de Empenho ou Recurso, bem como, bem como, seu relacionamento com o recurso Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal por meio das Informações de Equivalência, conforme já citado.

Colunas 1 – Identificador da Planilha, gera fixo 83;
Colunas 2 – Identificar das subfunções:
- - Identificada pela referência “9999999013” – Gera os valores referentes aos empenhos que possuírem a Subfunção 122, 126, 128 e 131 e função 10;
  - Identificadas pela referência “9999999014 – Gera os valores referentes aos empenhos a Subfunção 301 da função 10;
  - Identificadas pela referência “9999999016” – Gera os valores referentes aos empenhos a Subfunção 302 da função 10;
  - Identificadas pela referência “9999999024” – Gera os valores referentes aos empenhos que forem da subfunção 303 e função 10;
  - Identificadas pela referência “9999999025” – Gera os valores referentes aos empenhos que forem da subfunção 304 e função 10;
  - Identificadas pela referência “9999999026” – Gera os valores referentes aos empenhos que forem da subfunção 305 e função 10;
  - Identificadas pela referência “9999999027” – Gera os valores referentes aos empenhos que forem da subfunção 306 e função 10;
  - Identificadas pela referência “9999999028” – Gera os valores referentes aos empenhos que forem da função 10 e não entram nas subfunções citadas acima;
  - Identificadas pela referência “9999999029” – Campo totalizador, ou seja, não gera informação.
Coluna 3 – É o id do registro que também não deverá ser alterado;
Coluna 4 – V0:[>R$0,00<]:-[9](Despesas Empenhadas) – Nesta coluna deverá ser apurado o valor empenhado que atender as regras para geração de cada linha do arquivo;
Coluna 5 – V1:[>R%%EDITORCONTENT%%lt;]:-[10](Despesas Liquidadas) – Nesta coluna deverá ser apurado o valor liquidado que atender as regras para geração de cada linha do arquivo;
Coluna 6 – V2:[>R%%EDITORCONTENT%%lt;]:-[11](Despesas Pagas) – Nesta coluna deverá ser apurado o valor pago que atender as regras para geração de cada linha do arquivo;
Coluna 7 – “#L0” – Identifica a linha do registro do arquivo que vai de 0 até 16;
Coluna 8 – “#C3” – Identifica a coluna do registro do arquivo.

Os valores para o Quadro demonstrativo da transferência de recursos estaduais e Despesas decorrentes da situação de emergência de saúde pública são apurados a partir dos recursos utilizados nos Cadastros Empenho e/ou Receita, e que estejam relacionados ao recurso Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual no relacionamento do SIOPS, já especificado no item Informações de Equivalência.

Para este quadro é considerado apenas o Marcador COVID-19 no Cadastro de Receitas ou de Recursos, bem como, seu relacionamento com o recurso Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual por meio das Informações de Equivalência, conforme já citado no item anterior.