Central de Ajuda da Betha Sistemas

O que é o Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde?

É um sistema informatizado desenvolvido para coleta, processamento, armazenamento e disponibilização de informações referentes às receitas e às despesas com saúde.

Possibilita o acompanhamento e monitoramento da aplicação de recursos em saúde no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios tendo como periodicidade de envio bimestral. Para mais informações, confira a Cartilha do SIOPS no Portal da Saúde. Vale ressaltar que os gestores podem realizar a geração automática de todos os arquivos do SIOPS.

Resumo da geração do SIOPS

PASSO 1

Acesse o Portal do SIOPS e instale o programa.

PASSO 2

Acessar o sistema Contábil e realize a geração dos arquivos do SIOPS.

PASSO 3

Realize a importação dos arquivos no programa SIOPS acessando o menu Dados > Importar > Integração com terceiros > Selecionar arquivo.

Selecione o conteúdo desejado e conheça os detalhes sobre tudo que envolve a geração do SIOPS:

As configurações para a geração de dados estão centralizadas em Componentes padrões ou Marcadores utilizados nos cadastros de Empenhos, Receitas, Despesas e Recursos.

Por meio dos Componentes padrão (federal), disponibilizado pela equipe de Gestão de Produtos da Betha Sistemas, é possível realizar customizações para um Componente estadual ou mesmo, específico e moldá-lo conforme as máscaras e configurações de receitas, despesas e recursos do seu estado.

Abaixo é possível observar quais são os Componentes padrões disponibilizados equipe:

A partir dessa customização, realizada pela Revenda ou Filial, é dispensado o preenchimento de marcadores nos cadastros de empenhos, receitas, despesas e recursos, com exceção de alguns que serão citado logo mais, pois os componentes estaduais realizarão todo o relacionamento (dexpara) com as rubricas, elementos e recursos do SIOPS. Isso desonera e agiliza ainda mais a geração do arquivo.

Atualmente, somente para o estado de SC, a customização dos componentes estaduais está sob responsabilidade da equipe de Gestão de Produtos da Betha. Para os demais estados, as Revendas e Filiais deverão fazer uso do componente padrão federal, realizar as devidas configurações e após publicar para as entidades.

Vale ressaltar ainda que, os Componentes estaduais, podem ser customizados a nível de configurações orçamentárias do município. Isso mesmo! É possível elaborar especificamente todo o relacionamento de receitas, recursos e despesas, utilizadas no sistema Contábil com o SIOPS, para uma entidade.

Se sua entidade não é do estados de SC e não possui um Componente estadual ou específico, você deverá fazer uso dos Marcadores. Para visualizar todos os Marcadores disponíveis para sua entidade, utilize o Ícone de pesquisa.

Eles podem ser utilizados no nível mais sintético de relacionamento, ou seja, nos cadastros de Recursos, dispensando a necessidade de informá-los nos Empenhos, Receitas e/ou Despesas. Mas isso não impede de você informar um marcador no cadastro de Empenho, em casos específicos, o qual o sistema considerará este, pois está no nível mais analítico.

O sistema efetua a verificação do Marcador para o relacionamento por “camadas”, do nível sintético ao analítico, ou seja, Recursos, Despesa e por último se esse consta no cadastro do Empenho, respectivamente. Assim, se no empenho é apresentado o marcador, este será considerado na geração.
Abaixo você acompanha a listagem de marcadores para atendimento do SIOPS.

SIOPS: Operações de Créditos
SIOPS: Outros Recursos
SIOPS: Receite de Impostos e Transferência de Impostos
SIOPS: Recursos Ordinários
SIOPS: Royalties do Petróleo
SIOPS: Transferências de Convênios
SIOPS: Transferência SUS Estadual
SIOPS: Transferência SUS Federal
SIOPS: Bloco Manutenção ASPS
SIOPS: Bloco Manutenção ASPS - COVID19
SIOPS: Bloco Estruturação Rede
SIOPS: Bloco Estruturação Rede - COVID19
SIOPS: Despesa PSF
SIOPS: Despesa PACS
Limite não cumprido
RP Cancelados ASPS
ASPS (Não computadas)

Com exceção dos marcadores Limite não cumprido, RP Cancelados ASPS, SIOPS Despesa PSF e SIOPS Despesa PACS, os demais podem ser utilizados na camada mais macro, ou seja, na configuração do cadastro do recurso e conforme já citado, não haverá necessidade de utilizá-los nos empenhos, despesas ou receitas. Os demais, podem ser utilizados no cadastro de Empenho, quando em casos específicos.

Além dos marcadores demonstrados, o sistema Contábil apresenta também aqueles para o cumprimento da Lei nº 13.979/20, que dispõe sobre as medidas que os municípios estão adotando para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).

SIOPS: PORTARIAS 488 E 545
SIOPS: PORTARIAS
SIOPS: PORT MS 414/2020
SIOPS: PORT MS 568/2020
SIOPS: PORT MS 827/2020
SIOPS: MP 938/2020
SIOPS: LC 172/2020
SIOPS: BLOCOS
SIOPS: PORT MS 774-859/2020
SIOPS: PORT MS 395/2020
SIOPS: PORT MS 480/2020
SIOPS: PORT MS 430/2020
SIOPS: LC 173/2020
COVID

O marcador COVID é utilizado para envio ao portal do Transparência, os demais são de utilização para o SIOPS que exige uma informação mais detalhada por meio de pasta específica e quadros.

Existe ainda um terceiro nível de configuração individual, a qual é realiza por cliente e quando necessária apenas para a Natureza da receita do SIOPS.

Acesse o cadastro da Natureza da receita e clique na guia CAMPOS ADICIONAIS e informe a natureza referente ao SIOPS.

Este campo não é padrão do sistema, então se você não conseguiu visualizá-lo para preenchimento, ele deve ser criado. Logo, vale ressaltar que as instruções abaixo possibilitam a sua criação, mas você também pode solicitar para sua Revenda ou Filial a elaboração do mesmo, pois é essencial que seja configurado corretamente.

Para iniciar a criação do novo campo, acesse o sistema Planejamento (Cloud) e por meio do menu Utilitários clique na funcionalidade Campos adicionais.

Se você possui acesso a funcionalidade, ao clicar sobre ela, automaticamente o sistema o direcionará para um ambiente específico. Por meio do botão + EDITOR você inicia a configuração do novo campo em questão. Observe o vídeo explicativo:

Embora a criação do campo adicional é realizada somente por meio do sistema Planejamento (Cloud), o Contábil também o apresentará, pois o cadastro da Natureza da receita é compartilhável em ambos os sistemas.

Apresentadas as configurações disponíveis no Contábil, neste item, você conhecerá como o sistema utiliza os componentes para realizar os relacionamentos (DeXPara) das fontes de recursos do TCE, naturezas de receitas e de despesa com o SIOPS.

Como já citado, o sistema possui os Componentes padrão, ou seja, as configurações a nível federal, a qual poderá ser utilizada para o desenvolvimento de um Componente estadual ou específico.

Para acessar os Componentes padrão, faça uso do menu Utilitários > Gerenciador de Scripts e na guia COMPONENTES é possível pesquisar e visualizar quais configurações padrões estão disponíveis.