O que é o Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS)?
É um sistema informatizado desenvolvido para coleta, processamento, armazenamento e disponibilização de informações referentes às receitas e às despesas com saúde.
Possibilita o acompanhamento e monitoramento da aplicação de recursos em saúde no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios tendo como periodicidade de envio bimestral. Para mais informações, confira a Cartilha do SIOPS no Portal da Saúde. Vale ressaltar que os gestores podem realizar a geração automática de todos os arquivos do SIOPS.
PASSO 2
Acessar o sistema Contabilidade e realize a geração dos arquivos do SIOPS.
PASSO 3
Realize a importação dos arquivos no programa SIOPS acessando o menu Dados > Importar > Integração com terceiros > Selecionar arquivo.
- Configuração do sistema Contabilidade
- Importação dos dados no SIOPS
- Conheça a estrutura dos arquivos
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- Configuração do sistema Contabilidade
- Configuração do sistema
Acessando o menu Relatórios > SICONFI > Informações de Equivalência – MSC, SIOPS e SIOPE será possível parametrizar os relacionamentos necessários para geração dos arquivos. O usuário também pode optar pela emissão via Utilitários > Informações de Equivalência – MSC, SIOPS e SIOPE.
- Informações de Equivalência
Primeiramente, para que todas as sugestões de relacionamento sejam demonstradas corretamente, é necessário a importação de dados iniciais. Para isso, acesse o menu Utilitários > Importar Dados Iniciais e selecione a opção Consultas de Banco Federal e Configuração de Equivalência.
Após, o relacionamento (de x para) das Rubricas, Elementos, Contas e Recursos poderá ser devidamente realizado.
Assim acesse a funcionalidade Informações de Equivalência pelo Módulo Financeiro > Relatórios > SICONFI > Informações de equivalência – MSC, SIOPS e DCA.
No primeiro acesso, serão demonstradas, na cor verde, as sugestão de relacionamento, e assim que confirmado, as cores serão alteradas para preto.
Vale ressaltar que o SIOPS está atualizado conforme o novo ementário da receita e a sugestão já será realizada até o nível analítico equivalente e existente no SIOPS.
Para correta geração, realize a conferência e confirmação de todos os relacionamentos para cada guia, segue considerações:
- Natureza da Receita
Apresenta as máscaras das Rubricas que tem ao menos um lançamento de Receita para a entidade e exercício.
- Natureza da Despesa
Apresenta as máscaras que tem ao menos um lançamento de Despesa ou Empenho, Empenho Anterior, Ordem Anterior, Valor Orçado ou Alterações Orçamentárias, que sejam da função 10 e possuam o campo Saúde marcado.
- Contas
Possibilita a inclusão de contas do grupo do Ativo e Passivo que são de superávit financeiro. Para os exercícios em que não exista a informação do superávit financeiro, considera apenas o subsistema contábil igual à Financeiro. As contas deverão ser informadas por exercício, podendo ser do atual ou anteriores, conforme a necessidade do cliente.
Essa opção reflete na guia Recursos, pois serão demonstrados os recursos vinculados nas contas informadas na mesma.
- Recursos
São considerados os Recursos do exercício de geração a partir de:
- Empenhos ou Ordens Anteriores inscritos e que utilizam a função 10;
- Empenhos ou Ordens Anteriores Pagos e que utilizam a função 10;
- Movimentações das contas de disponibilidade informada na guia “Contas”;
- Cancelamento de Empenhos ou Ordens Anteriores que utilizam a função 10.
- ASPS
São demonstradas as Despesas, Empenhos Anteriores e Ordens Anteriores que são da função 10, que tenham o campo Saúde marcado e que não possuam a configuração de ASPS e Tipo ASPS informada. Exemplo:
- COVID SIOPS
- Receitas
Nesta aba serão demonstradas todas as Receitas que possuem as seguintes Propriedades Adicionais conforme o quadro Informações do Sistema, as quais serão passíveis de relacionamento no quadro Informações do SIOPS.
Informações do Sistema – neste quadro serão apresentadas todas as receitas que:
- O Recurso possui em seu Cadastro de Especificação de Fontes de Recursos a Propriedade Adicional COVID igual a SIM. Se este cadastro não apresentar esse dado adicional, verifica no próprio Cadastro de Receitas a Propriedade adicional COVID igual a SIM;
- Além disso, considera se o Recurso 212 utilizado está no relacionamento (dexpara) Informações de de Equivalência SIOPS > aba Recursos.
Informações do SIOPS – neste quadro será demonstrada a seguinte listagem, para seleção, a Propriedade Adicional COVID SIOPS Rec. presente no Cadastro de Receitas:
- Transferência União Portaria MS 488;
- Transferência União Medida Prov.938/200;
- Transposição de saldo Financ. LC172/2020;
- FNS Bloco de custeio Portaria MS774/2020;
- FNS Bloco de custeio Portaria MS395/2020;
- FNS Incentivo Financeiro Portaria 430/2020;
- FNS Bloco de Custeio Portaria 480/2020;
- FNS Habilitação de leitos Portaria MS 414/2020;
- FNS Habilitação de leitos Portaria MS 568/2020;
- FNS Complem. de valor Portaria MS 827/2020.
Ao gravar o relacionamento informando ou editando, a informação será automaticamente preenchida no campo COVID SIOPS Rec. da aba Propriedade adicional do Cadastro da Receita.
- Copiar relacionamento
Por meio desta opção, você realiza a cópia dos relacionamentos (Despesa, Receita, Recursos) já efetuados em outra entidade.
- Onde gerar o arquivo?
A geração do arquivo pode ser realiza por meio do Módulo Financeiro > Relatórios > SICONFI > Informações de Equivalência – MSC, SIOPS e DCA > Gerar Arquivo ou diretamente pelo menu Utilitários > Gerenciador de Arqjoblets > SIOPS 20XX.
Filtros utilizados para geração de forma consolidada:
- Diretório para Geração: onde será gerado os arquivos .IMPT.
- Bimestre
- Exercício
- Gerar arquivos sem movimento?: Possibilita a informação “Sim” ou “Não”. Caso a opção “Sim” seja escolhida, serão gerados arquivos que não possuem movimentação (regra não se aplica aos arquivos de consórcio).
- Gerar arquivos Consórcios?: Possibilita a informação “Sim” ou “Não”. Caso a opção “Sim” seja escolhida, serão gerados os arquivos da entidade Consórcio.
Aos entes que realizam o preenchimento manual e/ou conferência das informações, estão também disponíveis os relatórios gerenciais SIOPS Municipal 2021. Eles permitiram visualizar os dados gerados dos quadros do programa.
- Importação dos dados no SIOPS
- Importação de arquivo de terceiros
Para realizar o envio de informações, no programa SIOPS, utilize o menu Dados > Importar > Integração com terceiros e selecione o arquivo desejado no diretório selecionado ao realizar sua geração.
- Inserção manual de dados no SIOPS
Além das importações dos arquivos, outras informações são passíveis de serem preenchidas manualmente.
- Dados Gerais
Na primeira guia, Dados Gerais, são inseridas manualmente informações de responsáveis, orçamentárias e instituições.
- Informações Adicionais
Nesta, você pode inserir o Conselho de Saúde e o Fundo de Saúde.
- Previsão e Execução das Receitas
A partir deste item são apresentadas as informações geradas, no momento da importação, pelo sistema Contabilidade no SIOPS. Também chamadas de pastas.
Os valores demonstrados na Receita total do município, são gerados de forma consolidada, portanto, serão lançados neste campo os valores referentes aos órgãos da administração direta e indireta do ente.
- Previsão Inicial das Receitas Brutas
Neste campo é apurado o valor orçado inicial sem deduções.
- Previsão Atualizada das Receitas Brutas
Composta da Previsão Inicial Atualizada e reestimativas realizadas durante o exercício ou surgimento de nova natureza de Receita.
- Receita Realizada Brutas
Valores de receita arrecadada até o bimestre do exercício corrente.
- Deduções das Receitas
Considera os valores arrecadados das deduções que não são do Fundeb:
- A rubrica redutora deverá conter a rubrica principal informada em seu cadastro;
- A receita referenciada deverá possuir o tipo de dedução STN diferente de 05.