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SIOPS: Como realizar sua geração e envio pelo Contabilidade (Desktop)?

É um sistema informatizado desenvolvido para coleta, processamento, armazenamento e disponibilização de informações referentes às receitas e às despesas com saúde.

Possibilita o acompanhamento e monitoramento da aplicação de recursos em saúde no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios tendo como periodicidade de envio bimestral. Para mais informações, confira a Cartilha do SIOPS no Portal da Saúde. Vale ressaltar que os gestores podem realizar a geração automática de todos os arquivos do SIOPS.

O que é o Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS)?

Resumo da geração do SIOPS

PASSO 1

Acesse o Portal do SIOPS e instale o programa.

PASSO 2

Acessar o sistema Contabilidade e realize a geração dos arquivos do SIOPS.

PASSO 3

Realize a importação dos arquivos no programa SIOPS acessando o menu Dados > Importar > Integração com terceiros > Selecionar arquivo.

Selecione o conteúdo desejado e conheça os detalhes sobre tudo que envolve a geração do SIOPS:

Acessando o menu Relatórios > SICONFI > Informações de Equivalência – MSC, SIOPS e SIOPE será possível parametrizar os relacionamentos necessários para geração dos arquivos. O usuário também pode optar pela emissão via Utilitários > Informações de Equivalência – MSC, SIOPS e SIOPE.

Primeiramente, para que todas as sugestões de relacionamento sejam demonstradas corretamente, é necessário a importação de dados iniciais. Para isso, acesse o menu Utilitários > Importar Dados Iniciais e selecione a opção Consultas de Banco Federal e Configuração de Equivalência.

Após, o relacionamento (de x para) das Rubricas, Elementos, Contas e Recursos poderá ser devidamente realizado.

Assim acesse a funcionalidade Informações de Equivalência pelo Módulo Financeiro > Relatórios > SICONFI > Informações de equivalência – MSC, SIOPS e DCA.

No primeiro acesso, serão demonstradas, na cor verde, as sugestão de relacionamento, e assim que confirmado, as cores serão alteradas para preto. Para correta geração, deve-se realizar a conferência e confirmação de todos os relacionamentos para cada guia, segue considerações:

Apresenta as máscaras das Rubricas que tem ao menos um lançamento de Receita para a entidade e exercício.

Apresenta as máscaras que tem ao menos um lançamento de Despesa ou Empenho, Empenho Anterior, Ordem Anterior, Valor Orçado ou Alterações Orçamentárias, que sejam da função 10 e possuam o campo Saúde marcado.

Possibilita a inclusão de contas do grupo do Ativo e Passivo que são de superávit financeiro. Para os exercícios em que não exista a informação do superávit financeiro, considera apenas o subsistema contábil igual à Financeiro. As contas deverão ser informadas por exercício, podendo ser do atual ou anteriores, conforme a necessidade do cliente.

Essa opção reflete na guia Recursos, pois serão demonstrados os recursos vinculados nas contas informadas na mesma.

São considerados os Recursos do exercício de geração a partir de:

- Empenhos ou Ordens Anteriores inscritos e que utilizam a função 10;
- Empenhos ou Ordens Anteriores Pagos e que utilizam a função 10;
- Movimentações das contas de disponibilidade informada na guia “Contas”;
- Cancelamento de Empenhos ou Ordens Anteriores que utilizam a função 10.

São demonstradas as Despesas, Empenhos Anteriores e Ordens Anteriores que são da função 10, que tenham o campo Saúde marcado e que não possuam a configuração de ASPS e Tipo ASPS informada. Exemplo:

Por meio desta opção, você realiza a cópia dos relacionamentos (Despesa, Receita, Recursos) já efetuados em outra entidade.

Ao total, poderão ser gerados cerca de 84 arquivos. Cada arquivo será gerado individualmente, bem como sua importação. Ressaltamos que a importação no SIOPS contempla apenas um arquivo por vez.

A geração do arquivo pode ser realiza por meio do Módulo Financeiro > Relatórios > SICONFI > Informações de Equivalência – MSC, SIOPS e DCA > Gerar Arquivo ou diretamente pelo menu Utilitários > Gerenciador de Arqjoblets > SIOPS 20XX.

Filtros utilizados para geração de forma consolidada:

Diretório para Geração: onde será gerado os arquivos .IMPT.
Bimestre
Exercício
Gerar arquivos sem movimento?: Possibilita a informação “Sim” ou “Não”. Caso a opção “Sim” seja escolhida, serão gerados arquivos que não possuem movimentação (regra não se aplica aos arquivos de consórcio).
Gerar arquivos Consórcios?: Possibilita a informação “Sim” ou “Não”. Caso a opção “Sim” seja escolhida, serão gerados os arquivos da entidade Consórcio.

Para realizar o envio de informações, no programa SIOPS, utilize o menu Dados > Importar > Integração com terceiros e selecione o arquivo desejado no diretório selecionado ao realizar sua geração.

Além das importações dos arquivos, outras informações são passíveis de serem preenchidas manualmente.

Na primeira guia, Dados Gerais, são inseridas manualmente informações de responsáveis, orçamentárias e instituições.

Nesta, você pode inserir o Conselho de Saúde e o Fundo de Saúde.

A partir deste item são apresentadas as informações geradas, no momento da importação, pelo sistema Contabilidade no SIOPS. Também chamadas de pastas.

Os valores demonstrados na Receita total do município, são gerados de forma consolidada, portanto, serão lançados neste campo os valores referentes aos órgãos da administração direta e indireta do ente.

Neste campo é apurado o valor orçado inicial sem deduções.

Composta da Previsão Inicial Atualizada e reestimativas realizadas durante o exercício ou surgimento de nova natureza de Receita.

Valores de receita arrecadada até o bimestre do exercício corrente.

Considera os valores arrecadados das deduções que não são do Fundeb:

A rubrica redutora deverá conter a rubrica principal informada em seu cadastro;
A receita referenciada deverá possuir o tipo de dedução STN diferente de 05.

Totaliza as receitas que compõem a base de cálculo para todas as receitas que deverão ser computadas para o cálculo de ASPS.

Identifica o valor orçado das receitas originadas de dedução com o campo tipo STN igual a 05, as quais representam a formação do FUNDEB e que sejam equivalentes às rubricas do SIOPS.

Função totalizadora, seu cálculo é encontrado ao diminuir da receita realizada bruta os valores de outras deduções e dedução para formação do FUNDEB.

As informações das despesas enviadas ao SIOPS são aquelas realizadas somente na função 10 (saúde) e de forma consolidada, ou seja, administração direta e indireta(s).

Na pasta Previsão e Execução das Despesas Orçamentárias são apresentados os valores totalizados provenientes das divisões e subdivisões por fonte de recurso e subfunções, respectivamente.

Portanto tem-se as seguintes fontes de recursos e cada uma delas as subfunções:

Fonte - Recursos Ordinários - Fonte Livre
Fonte - Receita de Impostos e Transferências de Impostos
Fonte - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
Fonte - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Fonte - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse Vinculados à Saúde
Fonte - Operações de Crédito Vinculados à Saúde
Fonte - Royalties do Petróleo Vinculados à Saúde (Recursos do Pré-Sal)
Fonte - Outros Recursos Vinculados à Saúde

Subfunção - Administrativas
Subfunção - 301 Atenção Básica
Subfunção - 302 Assistência Hospitalar Ambulatorial
Subfunção - 303 Suporte Profilático Terapêutico
Subfunção - 304 Vigilância sanitária
Subfunção - 305 Vigilância Epidemiológica
Subfunção - 306 Alimentação Nutrição
Subfunção - Informações complementares

Conforme já citado no início, a pasta em questão agrupa os valores das fontes de recursos e subfunções, logo, todos os níveis possuem as seguintes colunas:

É apurado o valor orçado inicial das despesas que são da função 10, que estiverem com o campo Saúde selecionado e configurarem as regras necessárias para cada linha.

Nesta coluna é apurado o valor da Dotação Inicial (+) Créditos Adicionais Abertos ou Reabertos das Despesas com Saúde (-) Anulações correspondentes, das despesas que são da função 10, que estiverem com o campo Saúde selecionado e que configurem as regras necessárias para cada linha.

É apurado os valores da Despesas Empenhadas que são da função 10, que estiverem com o campo Saúde selecionado e que configurem as regras necessárias para cada linha.

É apurado os valores da Despesas Liquidadas que são da função 10, que estiverem com o campo Saúde selecionado e que configurem as regras necessárias para cada linha.

É apurado os valores da Despesas Pagas que são da função 10, que estiverem com o campo Saúde selecionado e que configurem as regras necessárias para cada linha.

Na primeira coluna desta pasta, como a própria descrição menciona, em cada linha são computadas as despesas custeadas no exercício de referência para compensação de restos a pagar cancelados e que foram considerados no cálculo das ASPS em períodos anteriores.

Note que cada linha da primeira coluna, também faz referência ao ano atual e anteriores, além de totalizá-los.

Confira abaixo o que cada coluna considera para apresentação dos valores:

Nesta coluna são considerados os Empenhos Anteriores e Ordens Anteriores, conforme o exercício do arquivo a ser gerado, bem como, aqueles em que os campos Saúde e Não Aplic. em Ações e Serv. Públicos Saúde estejam marcados e a opção RP Cancelados (ASPS) selecionada.

Nesta coluna são considerados os valores das Liquidações dos Empenhos Anteriores e Ordens Anteriores conforme o exercício do arquivo a ser gerado, bem como, aqueles em que os campos Saúde e Não Aplic. em Ações e Serv. Públicos Saúde estejam marcados e a opção RP Cancelados (ASPS) selecionada.

Nesta coluna são considerados os valores dos pagamentos dos Empenhos Anteriores e Ordens Anteriores conforme o exercício do arquivo a ser gerado, bem como, aqueles em que os campos Saúde e Não Aplic. em Ações e Serv. Públicos Saúde estejam marcados e a opção RP Cancelados (ASPS) selecionada.

Nesta pasta são registradas as despesas custeadas no exercício de referência para compensação de valor não cumprido em períodos anteriores. Os valores aqui computados estão contemplados e podem ser conferidos no quadro CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO […], por meio do Anexo 12 do RREO.

Note que cada linha da primeira coluna, faz referência ao ano atual e anteriores, além de totalizá-los.

Confira abaixo o que cada coluna considera para apresentação dos valores:

Todas as Despesas, Empenhos Anteriores ou Ordens Anteriores que utilizarem a função 10 e não estiverem com os campos citados devidamente marcados, podem ser ajustados por meio da guia ASPS da tela Informações de Equivalência.

Nesta pasta são realizados os controles das informações de restos a pagar, que por vez é estritamente necessário, pois impactam diretamente no cumprimento do percentual de aplicação em ASPS.

Observe que há uma subdivisão por meio de tabelas as quais serão abordadas logo abaixo:

Se deseja conhecer uma Tabela específica, basta selecioná-la logo abaixo:

Nesta tabela são considerados os recursos vinculados às contas na tela Informações de Equivalência e guia Contas, conforme o exercício de referência. Os recursos que estiverem relacionados nos lançamentos dessas contas, deverão ser incluídos no relacionamento (deXpara) da guia Recursos.

Os saldos financeiros são apurados a partir das seguintes fontes de recursos:

001 - Recursos Ordinários
211- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde:
ASPS - Será considerada a Fonte 211 - Receitas de Imp. e Transferência de Impostos
Não ASPS - Não será gerada
212 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
213 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
220 - Transferência de Convênios destinadas à Saúde
230 - Operações de Crédito Vinculadas à Saúde
240 - Royalties do Petróleo destinados à Saúde
290 - Outros Recursos Destinados à Saúde

Agora acompanhe a contextualização para cada coluna da respectiva tabela:

Os valores para essa tabela são preenchidos automaticamente, conforme informações já armazenadas.

Para conferências de cada linha tem-se as seguintes orientações:

É o valor apurado da despesa orçamentária, com função 10 – saúde, por fonte de Recursos Ordinários.

ASPS – É o valor de ASPS apurado da despesa orçamentária na fonte Impostos linha total.

NÃO ASPS – Linha Total das Despesas com Saúde (-) Total da Despesas com Saúde consideradas em ASPS. É o valor apurado da na pasta de previsão e execução da despesa orçamentária na fonte Impostos.

Linha Total das Despesas com Saúde. É o valor apurado da despesa orçamentária, com função 10 – saúde, na fonte Transf. SUS União.

Linha Total das Despesas com Saúde. É o valor apurado da despesa orçamentária, com função 10 – saúde, na fonte Transf. SUS Estado.

É o valor apurado da despesa orçamentária, com função 10 – saúde, na fonte Convênios vinculadas à saúde.

Linha Total das Despesas com Saúde. É o valor apurado da despesa orçamentária, com função 10 – saúde, na fonte Operações de crédito, vinculadas à saúde.

É o valor apurado da despesa orçamentária, com função 10 – saúde, na fonte Royalties de petróleo, vinculadas à saúde.

É o valor apurado da despesa orçamentária, com função 10 – saúde, na fonte Outros recursos vinculados, destinados à saúde.

Para essa tabela, a geração dos valores ocorre quando a opção Gerar consórcio estiver selecionada como SIM. Assim, são considerados os empenhos que possuem a despesa na função 10, a opção Não Aplic. em Ações e Serv. Públicos Saúde desmarcada e empenhos que possuem contratos do tipo de movimento de controle igual a 90 – Contrato de Rateio (ente).

Os valores das linhas Fonte: Receitas de Impostos e Transferências de Impostos – Saúdo (ASPS e NÃO ASPS) são preenchidos automaticamente conforme valores lançados de despesa na pasta de execução do consórcio por contrato de rateio ASPS e NÃO ASPS.

Nas demais linhas abaixo, seus valores são apurados a partir das fontes de recursos:

001 - Recursos Ordinários
212 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
213 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
220 - Transferência de Convênios destinadas à Saúde
230 - Operações de Crédito Vinculadas à Saúde
240 - Royalties do Petróleo destinados à Saúde
290 - Outros Recursos Destinados à Saúde

Acompanhe abaixo as considerações de cada coluna:

Computado o valor empenhado (Empenhado (-) Anulado) na Função 10 e com o campo Saúde marcado.

Computado o valor liquidado (liquidado (-) Anulado) na Função 10 e com o campo Saúde marcado.

Computado o valor pago (Pago (-) Anulado) na Função 10 e com o campo Saúde marcado.

Conforme orientação do SIOPS, os valores de restos a pagar inscritos por exercício devem ser demonstrados integralmente, independente de pagos ou cancelados. Os valores são informados separadamente por exercício e discriminados por fontes de recursos, bem como, pelo tipo Restos a pagar processados e Restos a pagar não processados.

Os valores são apurados a partir das seguintes fontes de recursos:

001 - Recursos Ordinários
211- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde:
ASPS - Será considerada a Fonte 211 - Receitas de Imp. e Transferência de Impostos
Não ASPS - Será considerada a despesa com a flag "Não Aplic. em Ações e Serv. Públicos Saúde" selecionada.
212 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
213 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
220 - Transferência de Convênios destinadas à Saúde
230 - Operações de Crédito Vinculadas à Saúde
240 - Royalties do Petróleo destinados à Saúde
290 - Outros Recursos Destinados à Saúde

Confira abaixo a contextualização de cada coluna:

Os valores referente à restos do exercício de geração, serão demonstrados apenas no 6° Bimestre. Nesta coluna serão considerados os valores de empenhos a pagar liquidados, inscritos em restos no exercício de geração, lançados na Função 10.

Os valores referente à restos do exercício de geração serão demonstrados apenas no 6° Bimestre. Nesta coluna serão considerados os valores de empenhos a pagar não liquidados, inscritos em restos no exercício de geração, lançados na Função 10.

São apurados os valores de ordens anteriores das despesas lançadas na função 10, que foram inscritos em restos a pagar no exercício de geração, por exemplo 2020, mas originados em exercícios anteriores, por exemplo 2019.

São apurados os valores de empenhos anteriores das despesas lançadas na função 10, que foram inscritos em restos a pagar no exercício de geração, por exemplo 2020, mas originados em exercícios anteriores, por exemplo 2019.

Esta demonstra informações dos valores de Restos a Pagar Pagos no exercício corrente, bem como, de exercícios anteriores, os quais são separados por meio das colunas Restos a Pagar Pagos Processados e não Processados.

Assim como na Tabela 4, os valores são apurados a partir das fontes de recursos:

001 - Recursos Ordinários
211- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde:
ASPS - Será considerada a Fonte 211 - Receitas de Imp. e Transferência de Impostos
Não ASPS - Será considerada a despesa com a flag "Não Aplic. em Ações e Serv. Públicos Saúde" selecionada.
212 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
213 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
220 - Transferência de Convênios destinadas à Saúde
230 - Operações de Crédito Vinculadas à Saúde
240 - Royalties do Petróleo destinados à Saúde
290 - Outros Recursos Destinados à Saúde

Confira abaixo a contextualização de cada coluna:

São apurados os valores de ordens anteriores pagas, lançados na Função 10, referentes ao período de geração, por exemplo 2020, mas que são de origem de exercícios anteriores, por exemplo 2018.

São apurados os valores de empenhos anteriores pagos, lançados na Função 10, referentes ao período de geração, por exemplo 2020, mas que são de origem de exercícios anteriores, por exemplo 2018.

Nesta tabelas são apresentadas informações dos valores de Restos a Pagar Pagos acumulados somente de anos anteriores, os quais são separados por meio das colunas Restos a Pagar Pagos Processados e não Processados.

Como nas tabelas anteriores, os valores são apurados a partir das fontes de recursos:

001 - Recursos Ordinários
211- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde:
ASPS - Será considerada a Fonte 211 - Receitas de Imp. e Transferência de Impostos
Não ASPS - Será considerada a despesa com a flag "Não Aplic. em Ações e Serv. Públicos Saúde" selecionada.
212 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
213 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
220 - Transferência de Convênios destinadas à Saúde
230 - Operações de Crédito Vinculadas à Saúde
240 - Royalties do Petróleo destinados à Saúde
290 - Outros Recursos Destinados à Saúde

Confira abaixo a contextualização de cada coluna:

São apurados os valores de ordens anteriores pagas, lançados na Função 10, até o exercício anterior da geração (2020), por exemplo 2019, mas que são de origem do exercício de 2018, por exemplo.

Isso se aplica respectivamente às demais colunas com seus respectivos anos.

São apurados os valores de empenhos anteriores pagos, lançados na Função 10, até o exercício anterior da geração (2020), por exemplo 2019, mas que são de origem do exercício de 2018, por exemplo.

Isso se aplica respectivamente às demais colunas com seus respectivos anos.

Nesta tabelas são apresentadas informações dos valores de Restos a Pagar Cancelados no exercício corrente, referentes a exercícios anteriores, os quais são discriminados por meio das colunas Restos a Pagar Cancelados Processados e não Processados.

Os valores são apurados a partir das fontes de recursos:

001 - Recursos Ordinários
211- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde:
ASPS - Será considerada a Fonte 211 - Receitas de Imp. e Transferência de Impostos
Não ASPS - Será considerada a despesa com a flag "Não Aplic. em Ações e Serv. Públicos Saúde" selecionada.
212 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
213 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
220 - Transferência de Convênios destinadas à Saúde
230 - Operações de Crédito Vinculadas à Saúde
240 - Royalties do Petróleo destinados à Saúde
290 - Outros Recursos Destinados à Saúde

Confira abaixo a contextualização de cada coluna:

São apurados os valores de ordens anteriores canceladas, lançados na Função 10, referentes ao período de geração, por exemplo 2020, mas que são de origem de exercícios anteriores, por exemplo 2018.

São apurados os valores de empenhos anteriores cancelados, lançados na Função 10, referentes ao período de geração, por exemplo 2020, mas que são de origem de exercícios anteriores, por exemplo 2018.

Nesta tabelas são apresentadas informações dos valores de Restos a Pagar Cancelados/Prescritos, sejam eles processados ou não processados, somente de anos anteriores, e que já estejam efetivamente cancelados.

Os valores são apurados a partir das fontes de recursos:

001 - Recursos Ordinários
211- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde:
ASPS - Será considerada a Fonte 211 - Receitas de Imp. e Transferência de Impostos
Não ASPS - Será considerada a despesa com a flag "Não Aplic. em Ações e Serv. Públicos Saúde" selecionada.
212 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
213 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
220 - Transferência de Convênios destinadas à Saúde
230 - Operações de Crédito Vinculadas à Saúde
240 - Royalties do Petróleo destinados à Saúde
290 - Outros Recursos Destinados à Saúde

Confira abaixo a contextualização de cada coluna:

São apurados os valores de ordens anteriores canceladas, lançados na Função 10, até o exercício anterior da geração (2020), por exemplo 2019, mas que são de origem do exercício de 2018, por exemplo.

Isso se aplica respectivamente às demais colunas com seus respectivos anos.

São apurados os valores de empenhos anteriores cancelados, lançados na Função 10, até o exercício anterior da geração (2020), por exemplo 2019, mas que são de origem do exercício de 2018, por exemplo.

Isso se aplica respectivamente às demais colunas com seus respectivos anos.

A partir de 2020, o SIOPS apresenta o novo quadro, COVID-19, para demonstração dos recebimentos de recursos e a execução das despesas no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrentes do Coronavírus.

Observe que há uma subdivisão em Repasse União, Repasse Estadual e Recursos Próprios, que por sua vez, apresentam dois quadros.

No Contabilidade, para que os gastos e receitas realizados no combate ao Coronavírus sejam classificados no menu Covid-19, você deve preencher as Propriedades Adicionais, indicando SIM no campo COVID-19, dos cadastros de Empenhos e Receitas ou Recursos. Quando informada a Propriedade Adicional nos Cadastros de Empenhos e Receitas, essa não deve ser preenchida no Cadastro de Especificações das Fontes de Recursos ou o contrário.

No Contabilidade (Desktop) ainda que os Cadastros do Empenhos e das Receitas não possuam selecionada a Propriedade Adicional COVID-19 igual a SIM, mas o Recurso utilizado contê-lo, os dados enviados ao SIOPS serão classificados normalmente. Entretanto, se em ambos os cadastros, ou no Recurso, não for informada a Propriedade Adicional em questão, os mesmos serão classificados como execução orçamentária normal, ou seja, não entrará na classificação de despesa e receita ao combate do COVID-19.
Lembre-se ainda que é necessário indicar o detalhamento nos Cadastros de Empenhos e Receitas para que os valores sejam enviados corretamente para os Quadros demonstrativo da transferência de recursos advindos da união, bem como, Despesas decorrentes da situação de emergência de saúde pública.

Exceção à necessidade de detalhamento nos Cadastros de Empenhos e Receitas, as regras citadas são aplicáveis também para o envio de dados referente a COVID-19 ao Transparência Fly!
Para conhecer detalhes sobre tudo o que envolve o envio dessas informações, acesse o manual Lei 13.979/20: Como disponibilizar as informações referente a Covid-19 no Transparência Fly

Os valores para o Quadro demonstrativo da transferência de recursos advindos da união e Despesas decorrentes da situação de emergência de saúde pública são apurados a partir dos recursos utilizados nos Cadastros Empenho e/ou Receita, e que estejam relacionados ao recurso 212 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal no relacionamento do SIOPS por meio da funcionalidade Informações de Equivalência (Módulo Orçamento > Relatórios > SICONFI > Informações de equivalência – MSC, SIOPS e DCA).

Para este quadro são consideradas a Propriedade Adicional COVID = SIM no Cadastro de Receitas ou Especificação das Fontes de Recursos, bem como, o relacionamento dos recursos (212 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal) por meio das Informações de Equivalência, conforme já citado no item anterior.

Já o desmembramento dos recursos, ocorre por meio da Propriedade Adicional COVID SIOPS Rec, presente no Cadastro de Receitas. Quando não informada, os valores são gerados na linha Outros recursos advindos de transferências da União.

Dica!

Como sugestão para um detalhamento mais correto, a entidade pode realizar os cadastros de rubricas específicas para cada portaria, desta forma o controle será mais efetivo.

Colunas 1 – Identificador da Planilha, gera fixo 70;
Colunas 2 – Identificar dos recursos:
- - Identificada pela referência “9999999001”- Gera os valores referentes a receitas vinculadas na propriedade adicional à Transferência União Portaria MS 488;
  - Identificada pela referência “9999999002” – Gera os valores referentes a receitas vinculadas na propriedade adicional à Transferência União Medida Prov.938/200 Nesta linha não será verificado o recurso;
  - Identificada pela referência “9999999003”- Gera os valores referentes a receitas vinculadas na propriedade adicional à Transposição de saldo Financ. LC172/2020;
  - Identificada pela referência “9999999004”- Gera os valores referentes a receitas vinculadas na propriedade adicional à FNS Bloco de custeio Portaria MS774/2020;
  - Identificada pela referência “9999999005” – Gera os valores referentes a receitas vinculadas na propriedade adicional à FNS Bloco de custeio Portaria MS395/2020;
  - Identificada pela referência “9999999006” – Gera os valores referentes a receitas vinculadas na propriedade adicional à FNS Incentivo Financeiro Portaria 430/2020;
  - Identificada pela referência “9999999007” – Gera os valores referentes a receitas vinculadas na propriedade adicional à FNS Bloco de Custeio Portaria 480/2020;
  - Identificada pela referência “9999999008” – Gera os valores referentes a receitas vinculadas na propriedade adicional à FNS Habilitação de leitos Portaria MS 414/2020;
  - Identificada pela referência “9999999009” – Gera os valores referentesa receitas vinculadas na propriedade adicional à FNS Habilitação de leitos Portaria MS 568/2020;
  - Identificada pela referência “9999999010” – Gera os valores referentes a receitas vinculadas na propriedade adicional à FNS Complem. de valor Portaria MS 827/2020;
  - Identificada pela referência “9999999011” – Gera os valores referentes a receitas que não entram nos itens citados acima;
  - Identificada pela referência “9999999012” – Campo totalizador, não gera informação.
Coluna 3 – ID do registro gera fixo;
Coluna 4 – V0:[>R%%EDITORCONTENT%%lt;]:-[260](Valor do Recurso) – Nesta coluna deverá ser apurado das receitas que atender as regras para geração de cada linha do arquivo;
Coluna 5 – “#L0” – Identifica a linha do registro do arquivo que vai de 0 até 11;
Coluna 6 – “#C1” – Identifica a coluna do registro do arquivo.

Para este quadro são consideradas a Propriedade Adicional COVID = SIM no Cadastro de Empenhos ou Especificação das Fontes de Recursos, bem como relacionamento dos recursos por meio das Informações de Equivalência, conforme já citado.

Já o desmembramento correto das subfunção 302, ocorre por meio da Propriedade Adicional COVID SIOPS Desp, presente no Cadastro de Empenhos. Quando não informada, os valores são gerados na linha Outros ações da assistência hospitalar e ambulatorial.

Colunas 1 – Identificador da Planilha, gera fixo 77;
Colunas 2 – Identificar das subfunções:
- - Identificada pela referência “9999999013” – Gera os valores referentes aos empenhos que possuírem a Subfunção 122 e função 10;
  - Identificadas pela referência “9999999014 – Campo totalizador, não gera informação;
  - Identificadas pela referência “9999999015” – Gera os valores referentes aos empenhos a Subfunção 301 da função 10;
  - Identificadas pela referência “9999999016” – Campo totalizador, não gera informação;
  - Identificadas pela referência “9999999017” – Gera os valores referentes aos empenhos vinculados na propriedade adicional Transporte: SAMU 192, Subfunção 302 e função 10;
  - Identificadas pela referência “9999999018” – Gera os valores referentes aos empenhos vinculados no propriedade adicional Cuidados à Pessoa com deficiência, Subfunção 302 e função 10;
  - Identificadas pela referência “9999999019” – Gera os valores referentes aos empenhos vinculados no propriedade adicional Transporte Sanitário eletivo, Subfunção 302 e função 10;
  - Identificadas pela referência “9999999020” – Gera os valores referentes aos empenhos vinculados no propriedade adicional Financiamento de ambulância, Subfunção 302 e função 10;
  - Identificadas pela referência “9999999021” – Gera os valores referentes aos empenhos vinculados no propriedade adicional Ações, ampliação e serviços de atendimento, Subfunção 302 e função 10;
  - Identificadas pela referência “9999999022” – Gera os valores referentes aos empenhos vinculados no propriedade adicional Utilização de recursos para apoio, Subfunção 302 e função 10;
  - Identificadas pela referência “9999999023” – Gera os valores referentes aos empenhos que forem da função 10, subfunção 302 que não estejam relacionados nos itens acima;
  - Identificadas pela referência “9999999024” – Gera os valores referentes aos empenhos que forem da subfunção 303 e função 10;
  - Identificadas pela referência “9999999025” – Gera os valores referentes aos empenhos que forem da subfunção 304 e função 10;
  - Identificadas pela referência “9999999026” – Gera os valores referentes aos empenhos que forem da subfunção 305 e função 10;
  - Identificadas pela referência “9999999027” – Gera os valores referentes aos empenhos que forem da subfunção 306 e função 10;
  - Identificadas pela referência “9999999028” – Gera os valores referentes aos empenhos que forem da função 10 e não entram nas subfunções citadas acima;
  - Identificadas pela referência “9999999029” – Campo totalizador, não gera informação.
Coluna 3 – É o id do registro que também não deverá ser alterado;
Coluna 4 – V0:[>R$0,00<]:-[9](Despesas Empenhadas) – Nesta coluna deverá ser apurado o valor empenhado que atender as regras para geração de cada linha do arquivo;
Coluna 5 – V1:[>R%%EDITORCONTENT%%lt;]:-[10](Despesas Liquidadas) – Nesta coluna deverá ser apurado o valor liquidado que atender as regras para geração de cada linha do arquivo;
Coluna 6 – V2:[>R%%EDITORCONTENT%%lt;]:-[11](Despesas Pagas) – Nesta coluna deverá ser apurado o valor pago que atender as regras para geração de cada linha do arquivo;
Coluna 7 – “#L0” – Identifica a linha do registro do arquivo que vai de 0 até 16;
Coluna 8 – “#C3” – Identifica a coluna do registro do arquivo.

Os valores para o Quadro demonstrativo da transferência de recursos estaduais e Despesas decorrentes da situação de emergência de saúde pública são apurados a partir dos recursos utilizados nos Cadastros Empenho e/ou Receita, e que estejam relacionados ao recurso 213 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual no relacionamento do SIOPS por meio da funcionalidade Informações de Equivalência (Módulo Orçamento > Relatórios > SICONFI > Informações de equivalência – MSC, SIOPS e DCA).

Para este quadro são consideradas a Propriedade Adicional COVID = SIM no Cadastro de Receitas ou Especificação das Fontes de Recursos, bem como, o relacionamento dos recursos (213 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual) por meio das Informações de Equivalência, conforme já citado no item anterior.

Colunas 1 – Identificador da Planilha, não deverá ser alterado;
Colunas 2 – Identificar dos recursos:
- - Identificada pela referência “9999999030” – Gera os valores arrecadados que estiverem vinculados ao recurso 213;
  - Identificada pela referência “9999999029” – Campo totalizador, não gera informação.
Coluna 3 – É o id do registro que também não deverá ser alterado;
Coluna 4 – V0:[>R$<]:-[260](Valor do Recurso) – Nesta coluna deverá ser apurado das receitas que atender as regras para geração de cada linha do arquivo;
Coluna 5 – “#L0” – Identifica a linha do registro do arquivo que vai de 0 até 1;
Coluna 6 – “#C1” – Identifica a coluna do registro do arquivo.

Para este quadro são consideradas a Propriedade Adicional COVID = SIM no Cadastro de Empenhos ou Especificação das Fontes de Recursos, bem como, o relacionamento dos recursos por meio das Informações de Equivalência, conforme já citado.

Colunas 1 – Identificador da Planilha, gera fixo 78;
Colunas 2 – Identificar das subfunções:
- - Identificada pela referência “9999999013” – Gera os valores referentes aos empenhos que forem da subfunção subfunção 122 e função 10;
  - Identificadas pela referência “9999999014 – Gera os valores referentes aos empenhos que forem da subfunção 301 e função 10;
  - Identificadas pela referência “9999999016” – Gera os valores referentes aos empenhos que forem da subfunção 302 e função 10;
  - Identificadas pela referência “9999999024” – Gera os valores referentes aos empenhos que forem da subfunção 303 e função 10;
  - Identificadas pela referência “9999999025” – Gera os valores referentes aos empenhos que forem da subfunção 304 e função 10;
  - Identificadas pela referência “9999999026” – Gera os valores referentes aos empenhos que forem da subfunção 305 e função 10;
  - Identificadas pela referência “9999999027” – Gera os valores referentes aos empenhos que forem da subfunção 306 e função 10;
  - Identificadas pela referência “9999999028” – Gera os valores referentes aos empenhos que forem da função 10, e não entram nas subfunções citadas acima;
  - Identificadas pela referência “9999999029” – Campo totalizador, não gera informação.
- Coluna 3 – É o id do registro que também não deverá ser alterado;
- Coluna 4 – V0:[>R$0,00<]:-[9](Despesas Empenhadas) – Nesta coluna deverá ser apurado o valor empenhado que atender as regras para geração de cada linha do arquivo;
- Coluna 5 – V1:[>R$<]:-[10](Despesas Liquidadas) – Nesta coluna deverá ser apurado o valor liquidado que atender as regras para geração de cada linha do arquivo;
- Coluna 6 – V2:[>R$<]:-[11](Despesas Pagas) – Nesta coluna deverá ser apurado o valor pago que atender as regras para geração de cada linha do arquivo;
- Coluna 7 – “#L0” – Identifica a linha do registro do arquivo que vai de 0 até 8;
- Coluna 8 – “#C3” – Identifica a coluna do registro do arquivo.

Os valores para o Quadro demonstrativo da aplicação de recursos próprios e Despesas decorrentes da situação de emergência de saúde pública são apurados a partir dos recursos utilizados nos Cadastros Empenho e/ou Receita, e que estejam relacionados ao recurso 001 – Recursos ordinários no relacionamento do SIOPS por meio da funcionalidade Informações de Equivalência (Módulo Orçamento > Relatórios > SICONFI > Informações de equivalência – MSC, SIOPS e DCA).

Neste quadro, para fins de aplicação com recursos próprios, são consideradas o valor total empenhado com tais recursos.

Colunas 1 – Identificador da Planilha, gera fixo 72;
Colunas 2 – Identificar dos recursos:
- Identificada pela referência “9999999030” – Gera o valor total empenhado na função 10;
- Identificada pela referência “9999999029” – Campo totalizador, não gera informação;
- Coluna 3 – É o id do registro que também não deverá ser alterado;
- Coluna 4 – V0:[>R$<]:-[260](Valor do Recurso) – Nesta coluna deverá ser apurado o total empenhado gerado no arquivo siops_19_RecursosProprios_Despesas_impt;
- Coluna 5 – “#L0” – Identifica a linha do registro do arquivo que vai de 0 até 1;
- Coluna 6 – “#C1” – Identifica a coluna do registro do arquivo.

Para este quadro são consideradas a Propriedade Adicional COVID = SIM no Cadastro de Empenhos ou Especificação das Fontes de Recursos, bem como, o relacionamento dos recursos (001 – Recursos ordinários) por meio das Informações de Equivalência, conforme já citado.

Colunas 1 – Identificador da Planilha, gera fixo 79;
Colunas 2 – Identificar das subfunções:
- - Identificada pela referência “9999999013”- Gera os valores referentes aos empenhos que forem da subfunção subfunção 122 e função 10;
  - Identificadas pela referência “9999999014 – Gera os valores referentes aos empenhos que forem da subfunção 301 e função 10;
  - Identificadas pela referência “9999999016” – Gera os valores referentes aos empenhos que forem da subfunção 302 e função 10;
  - Identificadas pela referência “9999999024” – Gera os valores referentes aos empenhos que forem da subfunção 303 e função 10;
  - Identificadas pela referência “9999999025” – Gera os valores referentes aos empenhos que forem da subfunção 304 e função 10;
  - Identificadas pela referência “9999999026” – Gera os valores referentes aos empenhos que forem da subfunção 305 e função 10;
  - Identificadas pela referência “9999999027” – Gera os valores referentes aos empenhos que forem da subfunção 306 e função 10;
  - Identificadas pela referência “9999999028” – Gera os valores referentes aos empenhos que forem da função 10, e não entram nas subfunções citadas acima;
  - Identificadas pela referência “9999999029” – Campo totalizador, não gera informação.
Coluna 3 – É o id do registro que também não deverá ser alterado;
Coluna 4 – V0:[>R$0,00<]:-[9](Despesas Empenhadas) – Nesta coluna deverá ser apurado o valor empenhado que atender as regras para geração de cada linha do arquivo;
Coluna 5 – V1:[>R%%EDITORCONTENT%%lt;]:-[10](Despesas Liquidadas) – Nesta coluna deverá ser apurado o valor liquidado que atender as regras para geração de cada linha do arquivo;
Coluna 6 – V2:[>R%%EDITORCONTENT%%lt;]:-[11](Despesas Pagas) – Nesta coluna deverá ser apurado o valor pago que atender as regras para geração de cada linha do arquivo;
Coluna 7 – “#L0” – Identifica a linha do registro do arquivo que vai de 0 até 8;
Coluna 8 – “#C3” – Identifica a coluna do registro do arquivo.

Os arquivos são desenvolvidos utilizando o layout disponibilizado pelo SIOPS. Para realizar o download, acesse o programa SIOPS e no menu Dados clique em Exportar > Exportar Dados de Pasta.

Selecione a terceira opção, Layout para Importação de Terceiros (txt), e marque as opções que deseja realizar o download.

Para exemplificar, observe o aquivo Previsão e Execução das Despesas Orçamentárias_Fonte – Recursos Ordinários – Fonte Livre_Subfunção – Administrativas. A descrição de cada arquivo é formada ordenadamente conforme o nome níveis existentes no programa SIOPS.

1º – Nomenclatura na pasta, ou seja, no exemplo refere-se a Previsão e Execução das Despesas Orçamentárias;
2º – Nomenclatura Fonte, ou seja, Fonte – Recursos Ordinários – Fonte Livre;
3º – Por fim, no exemplo, a nomenclatura ainda segue o item da Fonte, neste caso, Subfunção – Administrativa.

O arquivos possuem extensão .IMPT, mas seguem o mesmo formato CSV, onde os campos são separados por ; (ponto e vírgula);
A Coluna 1 corresponde ao código da tabela na qual é armazenado o valor, seguindo a mesma lógica da nomenclatura;
Na Coluna 2 demonstra o elemento de despesa que é identificado por meio do relacionamento (DexPara) da Natureza da Despesa na funcionalidade Informações de equivalência;
As colunas que recebem os valores são representados por V0:[>R$0,00<]:-[13]. No arquivo de Previsão e Execução da Despesa, por exemplo, essa coluna transporta o valor da Dotação Inicial;
As últimas colunas, por exemplo #L0″ – Linha e #C6, são geradas.

Tira-dúvidas online do SIOPS!

Relembre detalhes do encontro realizado dia 07/07, referente a geração dos arquivos ao SIOPS.
Utilize a senha clientebetha.

Relembre detalhes do encontro realizado dia 18/08 sobre a geração de informações da Covid-19 ao SIOPS.
Utilize a senha clientebetha.