SIM-AM – Compras e Contratos (Cloud)

Módulo Licitações

É importante lembrar que o envio dos arquivos para o SIM-AM é validado com uma ordem. Dessa forma, muitos erros apresentados ocorrem em cascata, sendo necessário que o arquivo anterior não possua nenhum erro para que o arquivo seguinte seja validado. 

  • NumeroLicitacao
  • Licitacao
  • DescarteLicitacao
  • LicitacaoXFuncionalProgramatica
  • MapaEditalLicitacao
  • PublicacaoEditalLicitacao
  • PublicacaoEditalLicitacaoMural
  • ConvidadoLicitacao
  • SituacaoLicitacao
  • ParticipanteLicitacao
  • SituacaoParticipanteLicitacao
  • PropostaLicitacao
  • VencedorLicitacao
  • CancelamentoVencedorLicitacao
  • ParecerLicitacao
  • QuadroSocietario
  • ComponenteComissaoLicitacao
  • LicitacaoXAcao
  • Certidao
  • LicitacaoXConvenioSIT
  • LicitacaoXConvenio

Regra 1676 – A Licitação declarada na linha nº xxxx da tabela (NumeroLicitacao) apresenta status de descartada, portanto, deve existir na tabela (DescarteLicitacao).

Deve ser verificado se a licitação informada está sendo gerada no arquivo DescarteLicitacao, que deve ser enviado junto com o arquivo NumeroLicitacao quando houver licitações descartadas.

Regra 910 – A combinação entre o tipo e número do documento (tpDocumento e nrDocumento) declarada na linha nº xxxx da tabela (SituacaoLicitacao) não existe na tabela (PessoaAM).

Deve ser verificado se o responsável informado nos atos finais da licitação informada está sendo gerado no arquivo PessoaAM.

Regra 916 – A combinação entre o tipo e número do documento (tpDocumento e nrDocumento) declarada na linha nº xxxx da tabela (ParticipanteLicitacao) não existe na tabela (PessoaAM).

Deve ser verificado se o participante informado na licitação está sendo gerado no arquivo PessoaAM.

Regra 950 – A combinação entre o tipo e número do documento do sócio (tpDocSocio e nrDocSocio) declarada na linha nº xxxx da tabela (QuadroSocietario) não existe na tabela (PessoaAM).

Deve ser verificado se o sócio informado está sendo gerado no arquivo PessoaAM.

Regra 957 – A combinação entre o tipo e número do documento (tpDocumento e nrDocumento) declarada na linha nº xxxx da tabela (ComponenteComissaoLicitacao) não existe na tabela (PessoaAM). 

Deve ser verificado se o componente da comissão de licitação informado, está sendo gerado no arquivo PessoaAM.

Regra 1866 – O (cdControleLeiAto) declarado na linha nº xxxx da tabela (ComponenteComissaoLicitacao) não existe na tabela (LeiAto).

Deve ser verificado se foi cadastrada a Lei/Ato no menu Compras Cloud > Administrando > Atos informado no cadastro da comissão de licitação por meio do menu Compras Cloud >  Administrando > Comissões de licitação > botão Editar > campo Número Oficial do ato e se a mesma está sendo gerada no arquivo LeiAto.

Regra 5262 – A Licitação nº xxxxx/aaaa, Modalidade = xxxxx,  informada na tabela (NumeroLicitacao) com (idstatuslicitacao) = 2 – Descartada, não foi informada na tabela (DescateLicitacao).

Deve ser verificado se o arquivo DescateLicitacao está sendo gerado e enviado ao SIM-AM.

Regra 5263 – A Licitação nº xxxxx/aaaa, Modalidade nº xxxx, informada na tabela (Licitacao), não apresenta registro de funcional programática na tabela (LicitacaoXFuncionalProgramatica).

Deve ser preenchida a despesa no cadastro da licitação informada por meio do menu Compras Cloud > Processando > Processos administrativos > botão Despesas > botão +Despesa e gerado novamente o arquivo LicitacaoXFuncionalProgramatica.

Regra 5266 – A Licitação nº xxxxx/aaaa, Modalidade nº xxxx, foi informada na tabela (Licitacao) e não apresenta registro de publicação na tabela (PublicacaoEditalLicitacao).

Deve ser preenchida a publicação no cadastro da licitação informada por meio do  menu Compras Cloud > Processando > Processos administrativos > botão Outras opções > botão Publicações > botão +Publicação e gerado novamente o arquivo PublicacaoEditalLicitacao.

Regra 5269 – A Licitação nº xxxxx/aaaa, Modalidade nº xxxx, foi informada na tabela (Licitacao) e não apresenta registro na tabela (SituacaoLicitacao).

Deve ser preenchido o ato final correspondente à situação atual da licitação informada por meio do menu Compras Cloud > Processando > Processos administrativos > botão Outras opções > Atos finais > botão +Ato e gerado novamente o arquivo SituacaoLicitacao.

Regra 5273 e 5274 – Para a Licitação nº xxxxx/aaaa, Modalidade nº xxxx, informada com (idTiposituacaolicitacao) = 2 – Anulada, 3 – Revogada, 4 – Deserta, 5 – Fracassada na tabela (SituacaoLicitacao) não foram informados Parecer (idTipoParecerLicitacao) 99 – Juridico Outros na tabela (ParecerLicitacao).

Deve ser preenchido o parecer onde o campo Tipo deve ser Parecer Jurídico  e o campo Referência deve ser Outros, no cadastro da licitação informada por meio do menu Compras Cloud > Processando > Processos administrativo > botão Outras opções  > Pareceres >+Parecer e gerado novamente o arquivo ParecerLicitacao.

Regra 5276 e 5277 – A Licitação nº xxxxx/aaaa, Modalidade nº  7 – PROCESSO DE DISPENSA, não apresenta registro de Parecer com (idTipoParecerLicitacao) 4 – JURÍDICO – DISPENSA na tabela  (ParecerLicitacao).

Deve ser preenchido o parecer onde o campo Tipo deve ser Parecer Jurídico  e o campo Referência deve ser Dispensa, no cadastro da licitação informada por meio do menu Compras Cloud > Processando > Processos administrativo > botão Outras opções > Pareceres > +Parecer e gerado novamente o arquivo ParecerLicitacao.

Regra 5278 e 5279 – A Licitação nº xxxxx/aaaa, Modalidade nº  8 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, não apresenta registro de Parecer com (idTipoParecerLicitacao) 5 – JURÍDICO – INEXIGIBILIDADE na tabela  (ParecerLicitacao).

Deve ser preenchido o parecer onde o campo Tipo deve ser Parecer Jurídico  e o campo Referência deve ser Inexigibilidade, no cadastro da licitação informada por meio do menu Compras Cloud > Processando > Processos administrativo > botão Outras opções > Pareceres > +Parecer e gerado novamente o arquivo ParecerLicitacao.

Regra 5290 e 5291 – Para o Participante com CNPJ nº xxxxxxxxxxxxx da Licitação nº xxxxx/aaaa,  Modalidade nº  xxxx  não foi informada a composição do Quadro Societário na tabela  (QuadroSocietario).

Deve(m) ser preenchido(s) o(s) sócio(s) do fornecedor informado por meio do menu Compras Cloud > Administrando > Fornecedores > aba Sócios > botão +Sócio. Também devem ser preenchidos os campos Órgão do registro, Número e Data na aba Dados Pessoais e gerado novamente os arquivos QuadroSocietario e PessoaAM.

Regra 5292 – Para o Participante com CNPJ nº xxxxxxxxxxxxx da   Licitação nº xxxxx/aaaa,  Modalidade nº  xxxx  não foi informada a situação na tabela  (SituacaoParticipanteLicitacao).

Deve ser verificado se a Situação da documentação do participante está marcada com as opções Habilitado ou Inabilitado no menu Compras Cloud > Processando > Processos administrativos > botão Outras opções > Participantes > campo Situação da documentação e gerado novamente o arquivo SituacaoParticipanteLicitacao.