SIM-AM – Tributos (Cloud)

 

Com o objetivo de atender o cenário atual do mercado com a solicitação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, foi implementada a integração do SIM-AM no sistema Tributos (Cloud).

Agora, é obrigatório que sejam realizados o envio de dois arquivos ao TCE-PR, confira quais são eles:

  • Dedução analítica de Tributos: Responsável por captar todas as deduções dos créditos inscritos e não inscritos em dívida ativa por contribuintes, disponibilizando todas as deduções aplicadas aos lançamentos por receita.
  • Saldo analítico de contribuintes: Responsável por captar os dados analíticos de créditos tributários e não tributários de acordo com a ação aplicada pelo Tribunal de Contas. Trata-se dos saldos inscritos e não inscritos em dívida de acordo com os tipos de créditos existentes na tabela TipoCredito.

Por momento, vamos conferir como é realizada a geração do arquivo referente ao Saldo analítico de contribuintes.

  • Saldo analítico de contribuintes: Responsável por captar os dados analíticos de créditos tributários e não tributários de acordo com a ação aplicada pelo Tribunal de Contas. Trata-se dos saldos inscritos e não inscritos em dívida de acordo com os tipos de créditos existentes na tabela TipoCredito:

Antes de prosseguir com as orientações para a correta execução dos artefatos, leia e compreenda o layout e nota disponibilizado pelo Tribunal de Contas:

A seguir, vamos verificar como são realizadas as validações e gerações dos arquivos:

As validações e gerações dos arquivos serão realizadas por meio do sistema Prestação de contas, através dele, deve ser acessado o Gerenciador de script e utilizado o script [SIM-AM 2021] Geração de arquivos.

Vale frisar que esse script também é utilizado pelos demais sistemas, logo, existem parâmetros que não necessitam ser preenchidos e existem outros que foram criados especialmente para o envio do referido arquivo.

Vamos conferir agora o que deve ser preenchido em cada um dos parâmetros disponibilizados.

Entidade: Corresponde a qual entidade será utilizada para extração dos dados para o arquivo. 

Exercício: 2021

Módulo: Tributos

Tipo de Envio: Obrigatoriamente deve ser informado o Mensal.

Opções: Deve ser selecionado se a opção será Gerar e validar, Apenas gerar ou Apenas validar o arquivo.

Orientamos aos usuários, utilizar primeiramente a opção Apenas validar, visto que para que o arquivo seja gerado de forma correta, torna-se necessária uma validação dos dados, com esta validação, o sistema irá gerar um relatório com todas as inconsistências que foram encontradas para que o mesmo possa corrigi-las antes de realizar o envio.  Vale frisar que caso não exista inconsistência, o relatório não será gerado. Após a correção dos dados no sistema, o usuário deve aguardar vinte minutos (tempo para reprocessamento dos dados) antes de realizar a próxima execução do script.

Na opção Apenas gerar será gerado um arquivo compactado para envio ao Tribunal de Contas, não sendo gerado o relatório com as inconsistências encontradas.

Na opção Gerar e Validar, será gerado o arquivo compactado para envio ao Tribunal de Contas, juntamente com um relatório demonstrando as inconsistências encontradas.

Mês: Obrigatório informar o mês referente ao envio dos dados.

Data inicial e Data final: Não é necessário informar.

Gera fonte de recurso da movimentação bancária: Parâmetro obrigatório para outros sistemas, não impactando no envio dos dados do sistema tributário, dessa forma, ele deve ser preenchido com qualquer das duas opções.

Assunto: Não é necessário informar.

Exceto assunto (s): Não é necessário informar.

Tipo Pessoa: Obrigatório que seja informado Jurídica, conforme solicitação do TCE.

Simulado: Parâmetro obrigatório. Quando a opção inserida for Não, será gerado o arquivo com todos os dados completos prontos para serem importados para o TCE. Quando a opção inserida for Sim, o arquivo será gerado sem o Código de Controle das operações e o Ano do Código de Controle das Operações, visto que não será o arquivo oficial a ser importado no TCE e sim um arquivo de validação para verificar determinadas informações. 

E-mail: Corresponde aos e-mail(s) que podem ser informados pelo usuário, para onde será enviado o arquivo de validação caso o usuário desejar.

Lembrando, que o número do código TCE a ser cadastrado na receita está disponibilizado no layout informado pelo TCE. Clique aqui e acesse.

Caso o código não seja informado de forma correta, o sistema irá trazer uma mensagem indicando que este campo não está preenchido corretamente e o registro em questão não será gerado no arquivo.

Outra validação realizada pelo Tribunal é a consolidação entre a tabela TipoNaturezaCredito e TipoCredito, disponível na tabela ConsolidacaoTipoCredito, ou seja, a classificação da receita (TipoNaturezaCredito) e o código TCE (TipoCredito) tem que estar conforme a combinação da referida tabela.

Atenção: É necessário informar o código TCE da entidade que fica disponível no sistema Contábil (Cloud). (Através do ícone de Lupa > Recursos > Entidades).

Antes de iniciarmos o passo a passo para a importação do arquivo, é importante destacar que se ao realizar a importação do arquivo no ambiente do Tribunal de Contas e apresentar a inconsistência que “O contribuinte declarado na linha XXXX da tabela SaldoAnalíticoContribuinte não existe na tabela PessoaAM ou na tabela InexistenciaDocumentoPessoa”, deve ser realizado o envio do cadastro de pessoas através do mesmo script, mas utilizando o módulo Cadastral (dados esses já utilizados para realizar a prestação de contas dos demais sistemas, como por exemplo, o Contábil).

Após a validação e geração do arquivo, chegou a hora de realizar a importação dele no ambiente oficial do TCE. Clique aqui e acesse o ambiente. 

Informe a Matrícula/Cpf e a senha para ter acesso ao ambiente.

Na tela inicial do SIM-AM, terão algumas guias que fazem parte das etapas do envio do arquivo.

O primeiro passo é preencher o Tipo de movimentação como mensal e clicar em Incluir arquivo zip para importação do arquivo que foi gerado através do Gerenciador de script.

Após isso, na guia Processamento, na opção Tributário, será demonstrado o arquivo importado (nesse caso SaldoAnaliticoContribuinte.txt), o usuário terá que selecionar o arquivo e clicar em Processar, com isso, ele será Processado com sucesso ou será demonstrado um Erro ao processar o arquivo, onde será preciso realizar as devidas análises e ajustes.

Lembrando que, caso ocorra inconsistências, o arquivo deve ser excluído para a importação do novo com as devidas correções.

O próximo passo é ir na guia Verificação, selecionar o Tributos e clicar em Iniciar Verificação.

Ainda, há a possibilidade de excluir arquivos verificador na guia Exclusão.

Ficou com dúvidas em como utilizar e saber para que serve cada uma das guias do ambiente oficial de envio? Acesse a página Conheça o SIM – AM e saiba mais detalhes!