LRF – RREO 2019 – Anexo 4 – Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

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Considerações Gerais

O relatório têm algumas de suas linhas preenchidas pelos marcadores vinculados às arrecadações e aos empenhos, porém, recomenda-se como boa prática inserir previamente os marcadores nas Receitas e Despesas ou nos Recursos das receitas e despesas, de forma à automatizar a sugestão destes marcadores nas arrecadações e empenhos.

Considerações Específicas

As Receitas e Despesas evidenciadas no Plano Previdenciário deverão, obrigatoriamente serem categorizadas com o marcador: RPPS: Plano Previdenciário.

O quadro Plano Financeiro somente será apresentado se o argumento do relatório: O RPPS possui segregação da massa instituída por lei? For informado como Sim:

As Receitas e Despesas evidenciadas no Plano Financeiro deverão, obrigatoriamente serem categorizadas com o marcador: RPPS: Plano Financeiro.

Informações Adicionais

Clicando no link abaixo, você têm acesso à instruções detalhadas acerca do preenchimento do modelo deste anexo da LRF:

MODELO ESTADUAL (SC)

MODELO FEDERAL