SIM-AM – Licitações

Erro 910: A combinação entre o tipo e número do documento (tpDocumento e nrDocumento) declarada na linha nº xxxx da tabela (SituacaoLicitacao) não existe na tabela (PessoaAM). 

Deve ser verificado se o responsável inserido nos atos licitatórios da licitação informada, está sendo gerado no arquivo PessoaAM.

Erro 916: A combinação entre o tipo e número do documento (tpDocumento e nrDocumento) declarada na linha nº xxxx da tabela (ParticipanteLicitacao) não existe na tabela (PessoaAM).

Deve ser verificado se o fornecedor informado na licitação, está sendo gerado no arquivo PessoaAM.

Erro 941: A Ordem Sequencial (nrSequencial) declarada na linha nº xxxx da tabela (ParecerLicitacao) apresenta-se com quebra da ordem sequencial por licitação informada.

Deve ser verificado se a sequência (campo Seq. do Ato) no cadastro de atos licitatórios da licitação informada (Compras (Desktop) > Processos > Processos de Compra > botão Atos Licitatórios) não possui quebra de acordo com a sequência enviada ao SIM-AM. Pois caso possua, deve-se alterar a sequência dos atos licitatórios que serão enviados e gerar novamente o arquivo ParecerLicitacao.

Erro 950: A combinação entre o tipo e número do documento do sócio (tpDocSocio e nrDocSocio) declarada na linha nº xxxx da tabela (QuadroSocietario) não existe na tabela (PessoaAM).

Deve ser verificado se o sócio informado está sendo gerado no arquivo PessoaAM.

Erro 957: A combinação entre o tipo e número do documento (tpDocumento e nrDocumento) declarada na linha nº xxxx da tabela (ComponenteComissaoLicitacao) não existe na tabela (PessoaAM). 

Deve ser verificado se o componente da comissão de licitação informado está sendo gerado no arquivo PessoaAM.

Erro 1676: A Licitação declarada na linha nº xxxx da tabela (NumeroLicitacao) apresenta status de descartada, portanto, deve existir na tabela (DescarteLicitacao).

Deve ser verificado se a licitação informada está sendo gerada no arquivo DescarteLicitacao, o qual deve ser enviado junto com o arquivo NumeroLicitacao quando houver licitações descartadas.

Erro 1866: O (cdControleLeiAto) declarado na linha nº xxxx da tabela (ComponenteComissaoLicitacao) não existe na tabela (LeiAto).

Deve ser verificado se foi cadastrada a Lei/Ato (Validador > Utilitários > Controle de Leis e Atos) informado no cadastro da comissão de licitação (Compras (Desktop) > Arquivos > Dados dos responsáveis > campo Número) e se a mesma está sendo gerada no arquivo LeiAto.

Regra 5262, Erro: A Licitação nº xxxxx/aaaa, Modalidade = xxxxx,  informada na tabela (NumeroLicitacao) com (idstatuslicitacao) = 2 – Descartada, não foi informada na tabela (DescateLicitacao).

Deve ser verificado se o arquivo DescateLicitacao está sendo gerado e enviado ao SIM-AM.

Regra 5263, Erro: A Licitação nº xxxxx/aaaa, Modalidade nº xxxx, informada na tabela (Licitacao) não apresenta registro de funcional programática na tabela (LicitacaoXFuncionalProgramatica).

Deve ser preenchida a dotação no Cadastro da Licitação informada (Compras (Desktop) > Processos > Processos de Compra > botão Dotações) e gerado novamente o arquivo LicitacaoXFuncionalProgramatica.

Regra 5266, Erro: A Licitação nº xxxxx/aaaa, Modalidade nº xxxx, foi informada na tabela (Licitacao) e não apresenta registro de publicação na tabela (PublicacaoEditalLicitacao).

Deve ser preenchida a publicação como Edital/Justificativa no cadastro da licitação informada (Compras (Desktop) > Processos > Processos de Compra > botão Publicações) e gerado novamente o arquivo PublicacaoEditalLicitacao.

Regra 5269, Erro: A Licitação nº xxxxx/aaaa, Modalidade nº xxxx, foi informada na tabela (Licitacao) e não apresenta registro na tabela (SituacaoLicitacao).

Deve ser preenchido o ato licitatório correspondente à situação atual da licitação informada (Compras (Desktop) > Processos > Processos de Compra > botão Atos Licitatórios) e gerado novamente o arquivo SituacaoLicitacao.

Regra 5273 e 5274, Erro: Para a Licitação nº xxxxx/aaaa, Modalidade nº xxxx, informada com (idTiposituacaolicitacao) = 2 – Anulada, 3 – Revogada, 4 – Deserta, 5 – Fracassada na tabela (SituacaoLicitacao) não foram informados Parecer (idTipoParecerLicitacao) 99 – Juridico Outros na tabela (ParecerLicitacao).

Deve ser preenchido o ato licitatório do tipo ato Parecer Jurídico – Outros no cadastro da licitação informada (Compras (Desktop) > Processos > Processos de Compra > botão Atos Licitatórios) e gerado novamente o arquivo ParecerLicitacao.

Regra 5276 e 5277, Erro: A Licitação nº xxxxx/aaaa, Modalidade nº  7 – PROCESSO DE DISPENSA, não apresenta registro de Parecer com (idTipoParecerLicitacao) 4 – JURÍDICO – DISPENSA na tabela  (ParecerLicitacao).

Deve ser preenchido o ato licitatório do tipo Parecer Jurídico – Edital/Dispensa/Inexigibilidade no cadastro da licitação informada (Compras (Desktop) > Processos > Processos de Compra > botão Atos Licitatórios) e gerado novamente o arquivo ParecerLicitacao.

Regra 5278 e 5279, Erro: A Licitação nº xxxxx/aaaa, Modalidade nº  8 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, não apresenta registro de Parecer com (idTipoParecerLicitacao) 5 – JURÍDICO – INEXIGIBILIDADE na tabela  (ParecerLicitacao).

Deve ser preenchido o ato licitatório do tipo Parecer Jurídico – Edital/Dispensa/Inexigibilidade no cadastro da licitação informada (Compras (Desktop) > Processos > Processos de Compra > botão Atos Licitatórios) e gerado novamente o arquivo ParecerLicitacao.

Regra 5290 e 5291, Erro: Para o Participante com CNPJ nº xxxxxxxxxxxxx da   Licitação nº xxxxx/aaaa,  Modalidade nº  xxxx  não foi informada a composição do Quadro Societário na tabela  (QuadroSocietario).

Deve(m) ser preenchido(s) o(s) sócio(s), bem como, o registro na Junta Comercial (campo Tipo Registro) e a data no registro (campo Data do registro) do fornecedor informado (Compras (Desktop) > Arquivos > Fornecedores > clicar no botão … ao lado do campo Pessoa > aba Pessoa Jurídica) e gerado novamente os arquivos QuadroSocietario e PessoaAM.

Regra 5292, Erro: Para o Participante com CNPJ nº xxxxxxxxxxxxx da   Licitação nº xxxxx/aaaa,  Modalidade nº  xxxx  não foi informada a situação na tabela  (SituacaoParticipanteLicitacao).

Deve ser preenchida a habilitação (campo Habilitado) como Sim e a data da habilitação (campo Data Situação Hab.) do fornecedor vinculado à licitação informada (Compras (Desktop) > Processos > Processos de Compra > botão Participantes > botão Envelopes) e gerado novamente o arquivo SituacaoParticipanteLicitacao.